| materia |
50/2002 |
2002-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS. |
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| materia |
47/2002 |
2002-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCORPORA VALOR DE GRATIFICAÇÃO AOS VENCIMENTOS FIXOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE CHEFIA E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2002 |
2002-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL N° 165, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995. |
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| norma |
452/2002 |
2002-11-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE INSTALAÇÕES ESPECIAIS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. |
1 |
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| norma |
451/2002 |
2002-11-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
91/2002 |
2002-11-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DAS SEGUINTES MEDIDAS:
01- MELHORAMENTOS NA CRECHE, LOCALIZADO NA RUA CARLOS HANDI, EM MARECHAL FLORIANO-ES.
02- MELHORAMENTOS NA RUA CARLOS HANDI. |
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| norma |
449/2002 |
2002-11-18 |
Lei |
DENOMINA DE PONTE ALCINO DE NADAI. |
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| norma |
450/2002 |
2002-11-18 |
Lei |
ALTERA PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CIS PEDRA AZUL. |
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| materia |
45/2002 |
2002-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM ATIVIDADE CULTURAL E FOLCLÓRICA DO JOGO DE CARTAS ¨SOLO¨ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
46/2002 |
2002-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2003. |
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| materia |
11/2002 |
2002-11-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES, A SRª IVONISE MEDEIROS FERREIRA. |
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| materia |
88/2002 |
2002-11-05 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA CONCEDIDO AUMENTO SALARIAL A TODOS OS EMPREGADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO. |
1 |
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| materia |
89/2002 |
2002-11-05 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA DADO PREFERÊNCIA À CONTRATAÇÃO DE BANDAS E CONJUNTOS MUSICAIS DE NOSSA REGIÃO PARA REALIZAÇÃO DE ALGUM EVENTO PATROCINADO PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
90/2002 |
2002-11-05 |
Indicação |
INDICA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DE ACESSO À CAIXA D'ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA. |
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| materia |
10/2002 |
2002-10-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES,A SRª SANDRA HELENA DELBONI VENTURINI. |
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| materia |
83/2002 |
2002-10-22 |
Indicação |
INDICA A POSSIBILIDADE DE REFAZER 02 PONTES SOBRE O CÓRREGO TAQUETTE EM RIO FUNDO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. HUMBERTO CURBANI POPULARMENTE CONHECIDO COMO FIQUEROA. |
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| materia |
84/2002 |
2002-10-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DE LAZER DE ARAGUAIA COMO O CAMPO DE FUTEBOL E A QUADRA DE ESPORTES. |
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| materia |
85/2002 |
2002-10-22 |
Indicação |
INDICA AS SEGUINTES MEDIDAS:
1- MELHORAMENTOS NA ESTRADA PRÓXIMO AS FAMÍLIAS RHEIN E MEDEIROS QUE TEM INICIO EM ALTO MARECHAL.
2- UM ORELHÃO.
3- VISITA DE AGENTES DE SAÚDE. |
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| materia |
86/2002 |
2002-10-22 |
Indicação |
INDICA A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA NA RUA LATERAL NA SAÍDA DA PONTE PRÓXIMO A OFICINA DO SR. JACINTO TAQUETT, PERMITINDO A MÃO E CONTRA MÃO ATÉ O TREVO QUE DÁ ACESSO A BR 262 E SE ACEITAR A REIVINDICAÇÃO RETIRAR A PLACA DE CONTRA MÃO. |
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| materia |
87/2002 |
2002-10-22 |
Indicação |
INDICA O TERMINO DOS SERVIÇO DE CASCALHAMENTO DA ESTRADA SITIO CAPITÃO A MARECHAL FLORIANO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. DANILO CANAL. |
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| materia |
43/2002 |
2002-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOME DE ACINO DE NADAI A PONTE QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
44/2002 |
2002-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS PEDRA AZUL. |
1 |
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| materia |
42/2002 |
2002-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL. |
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| materia |
79/2002 |
2002-10-08 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA COM TELA ENCAOADA EM VOLTA DA ESCOLA PLURIDOCENTE MORRO BAIXO EM BOM JESUS MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
80/2002 |
2002-10-08 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO E UMA COZINHA NA ESCOLA DE BOA ESPERANÇA - MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
81/2002 |
2002-10-08 |
Indicação |
INDICA NA MEDIDA DO POSSÍVEL PATROLAR CASCALHAR A ESTRADA DE BOA ESPERANÇA E NOVA ALMEIDA - MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
82/2002 |
2002-10-08 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE FAZER MELHORAMENTOS EM TODAS AS ESTRADAS DO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
8/2002 |
2002-10-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SRª EMA LITTIG. |
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| materia |
9/2002 |
2002-10-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. AGUINALDO GOBBI. |
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| norma |
441/2002 |
2002-09-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, REDEFINE A POLÍTICA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
442/2002 |
2002-09-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE INSTALAÇÕES ESPECIAIS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS NOVOS PROJETOS DE EDIFICAÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
444/2002 |
2002-09-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACIASMAF. |
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| norma |
445/2002 |
2002-09-27 |
Lei |
PRORROGA PRAZO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO NOS DÉBITOS DE IPTU, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. |
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| norma |
446/2002 |
2002-09-27 |
Lei |
PRORROGA PRAZO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE MULTA NOS DÉBITOS DE ISS-QN, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. |
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| materia |
4/2002 |
2002-09-17 |
Resolução |
"ALTERA O ART. 19 E REVOGA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N° 001 DE 14 DE MARÇO DE 2002/REGIMENTO INTERNO". |
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| materia |
78/2002 |
2002-09-17 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM BUEIRO NA ESTRADA PRINCIPAL DE COSTA PEREIRA, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. LINDERSÃO AGUIAR. |
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| materia |
40/2002 |
2002-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES ANTIDOPING DOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES. |
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| norma |
437/2002 |
2002-09-10 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 1993. |
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| norma |
438/2002 |
2002-09-10 |
Lei |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 366, DE 26 DE JUNHO DE 2000. |
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| norma |
439/2002 |
2002-09-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO. |
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| norma |
440/2002 |
2002-09-10 |
Lei |
ALTERA O ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 304, DE 26 DE JUNHO DE 1998 – ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
76/2002 |
2002-09-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SE FAZER MELHORAMENTOS NAS ESTRADAS VICINAIS NAS SEGUINTES COMUNIDADES RIO FUNDO, VICTOR HUGO, ALTO RIO FUNDO E SANTA MARIA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
77/2002 |
2002-09-03 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DA FASDHOMAR DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
41/2002 |
2002-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2003. |
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| materia |
6/2002 |
2002-08-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SRª LIDA. |
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| materia |
7/2002 |
2002-08-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. JOÃO PIANZOLI. |
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| materia |
21/2002 |
2002-08-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
73/2002 |
2002-08-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO LOTEAMENTO FUTURAMENTE CONJUNTO HABITACIONAL SÉRGIO SEBASTIÃO STEIN, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA RUA GUSTAVO HERTEL, EM MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
74/2002 |
2002-08-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCADARIA NO MORRO QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. SEBASTIÃO PENHA, EM FRENTE A VENDA DO SR. CELESTINO STEIN, EM MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
75/2002 |
2002-08-20 |
Indicação |
INDICA A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DO SISTEMA A.B.M PARA O DETRAN DE MARECHAL FLORIANO, É O APARELHO RENACH - REGISTRO NACIONAL DE CONDUTORES HABILITADOS. |
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