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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 50/2002 2002-12-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS. 1 extracted
materia 47/2002 2002-11-27 Projeto de Lei Ordinária INCORPORA VALOR DE GRATIFICAÇÃO AOS VENCIMENTOS FIXOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE CHEFIA E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2002 2002-11-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL N° 165, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995. 1 extracted
norma 452/2002 2002-11-27 Lei DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE INSTALAÇÕES ESPECIAIS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. 1 extracted
norma 451/2002 2002-11-26 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 91/2002 2002-11-19 Indicação INDICA A NECESSIDADE DAS SEGUINTES MEDIDAS: 01- MELHORAMENTOS NA CRECHE, LOCALIZADO NA RUA CARLOS HANDI, EM MARECHAL FLORIANO-ES. 02- MELHORAMENTOS NA RUA CARLOS HANDI. 1 extracted
norma 449/2002 2002-11-18 Lei DENOMINA DE PONTE ALCINO DE NADAI. 1 extracted
norma 450/2002 2002-11-18 Lei ALTERA PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CIS PEDRA AZUL. 1 extracted
materia 45/2002 2002-11-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM ATIVIDADE CULTURAL E FOLCLÓRICA DO JOGO DE CARTAS ¨SOLO¨ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 46/2002 2002-11-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
materia 11/2002 2002-11-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES, A SRª IVONISE MEDEIROS FERREIRA. 1 extracted
materia 88/2002 2002-11-05 Indicação INDICA QUE SEJA CONCEDIDO AUMENTO SALARIAL A TODOS OS EMPREGADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 89/2002 2002-11-05 Indicação INDICA QUE SEJA DADO PREFERÊNCIA À CONTRATAÇÃO DE BANDAS E CONJUNTOS MUSICAIS DE NOSSA REGIÃO PARA REALIZAÇÃO DE ALGUM EVENTO PATROCINADO PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 90/2002 2002-11-05 Indicação INDICA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DE ACESSO À CAIXA D'ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA. 1 extracted
materia 10/2002 2002-10-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES,A SRª SANDRA HELENA DELBONI VENTURINI. 1 extracted
materia 83/2002 2002-10-22 Indicação INDICA A POSSIBILIDADE DE REFAZER 02 PONTES SOBRE O CÓRREGO TAQUETTE EM RIO FUNDO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. HUMBERTO CURBANI POPULARMENTE CONHECIDO COMO FIQUEROA. 1 extracted
materia 84/2002 2002-10-22 Indicação INDICA A NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DE LAZER DE ARAGUAIA COMO O CAMPO DE FUTEBOL E A QUADRA DE ESPORTES. 1 extracted
materia 85/2002 2002-10-22 Indicação INDICA AS SEGUINTES MEDIDAS: 1- MELHORAMENTOS NA ESTRADA PRÓXIMO AS FAMÍLIAS RHEIN E MEDEIROS QUE TEM INICIO EM ALTO MARECHAL. 2- UM ORELHÃO. 3- VISITA DE AGENTES DE SAÚDE. 1 extracted
materia 86/2002 2002-10-22 Indicação INDICA A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA NA RUA LATERAL NA SAÍDA DA PONTE PRÓXIMO A OFICINA DO SR. JACINTO TAQUETT, PERMITINDO A MÃO E CONTRA MÃO ATÉ O TREVO QUE DÁ ACESSO A BR 262 E SE ACEITAR A REIVINDICAÇÃO RETIRAR A PLACA DE CONTRA MÃO. 1 extracted
materia 87/2002 2002-10-22 Indicação INDICA O TERMINO DOS SERVIÇO DE CASCALHAMENTO DA ESTRADA SITIO CAPITÃO A MARECHAL FLORIANO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. DANILO CANAL. 1 extracted
materia 43/2002 2002-10-21 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME DE ACINO DE NADAI A PONTE QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 44/2002 2002-10-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS PEDRA AZUL. 1 extracted
materia 42/2002 2002-10-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL. 1 extracted
materia 79/2002 2002-10-08 Indicação INDICA A NECESSIDADE CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA COM TELA ENCAOADA EM VOLTA DA ESCOLA PLURIDOCENTE MORRO BAIXO EM BOM JESUS MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 80/2002 2002-10-08 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO E UMA COZINHA NA ESCOLA DE BOA ESPERANÇA - MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 81/2002 2002-10-08 Indicação INDICA NA MEDIDA DO POSSÍVEL PATROLAR CASCALHAR A ESTRADA DE BOA ESPERANÇA E NOVA ALMEIDA - MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 82/2002 2002-10-08 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE FAZER MELHORAMENTOS EM TODAS AS ESTRADAS DO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 8/2002 2002-10-07 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SRª EMA LITTIG. 1 extracted
materia 9/2002 2002-10-07 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. AGUINALDO GOBBI. 1 extracted
norma 441/2002 2002-09-27 Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, REDEFINE A POLÍTICA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 442/2002 2002-09-27 Lei DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE INSTALAÇÕES ESPECIAIS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS NOVOS PROJETOS DE EDIFICAÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 444/2002 2002-09-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACIASMAF. 1 extracted
norma 445/2002 2002-09-27 Lei PRORROGA PRAZO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO NOS DÉBITOS DE IPTU, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 446/2002 2002-09-27 Lei PRORROGA PRAZO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE MULTA NOS DÉBITOS DE ISS-QN, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
materia 4/2002 2002-09-17 Resolução "ALTERA O ART. 19 E REVOGA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N° 001 DE 14 DE MARÇO DE 2002/REGIMENTO INTERNO". 1 extracted
materia 78/2002 2002-09-17 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM BUEIRO NA ESTRADA PRINCIPAL DE COSTA PEREIRA, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. LINDERSÃO AGUIAR. 1 extracted
materia 40/2002 2002-09-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES ANTIDOPING DOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES. 1 extracted
norma 437/2002 2002-09-10 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 1993. 1 extracted
norma 438/2002 2002-09-10 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 366, DE 26 DE JUNHO DE 2000. 1 extracted
norma 439/2002 2002-09-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO. 1 extracted
norma 440/2002 2002-09-10 Lei ALTERA O ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 304, DE 26 DE JUNHO DE 1998 – ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 76/2002 2002-09-03 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE SE FAZER MELHORAMENTOS NAS ESTRADAS VICINAIS NAS SEGUINTES COMUNIDADES RIO FUNDO, VICTOR HUGO, ALTO RIO FUNDO E SANTA MARIA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 77/2002 2002-09-03 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DA FASDHOMAR DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 41/2002 2002-08-29 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
materia 6/2002 2002-08-20 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SRª LIDA. 1 extracted
materia 7/2002 2002-08-20 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. JOÃO PIANZOLI. 1 extracted
materia 21/2002 2002-08-20 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 73/2002 2002-08-20 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO LOTEAMENTO FUTURAMENTE CONJUNTO HABITACIONAL SÉRGIO SEBASTIÃO STEIN, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA RUA GUSTAVO HERTEL, EM MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 74/2002 2002-08-20 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ESCADARIA NO MORRO QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. SEBASTIÃO PENHA, EM FRENTE A VENDA DO SR. CELESTINO STEIN, EM MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 75/2002 2002-08-20 Indicação INDICA A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DO SISTEMA A.B.M PARA O DETRAN DE MARECHAL FLORIANO, É O APARELHO RENACH - REGISTRO NACIONAL DE CONDUTORES HABILITADOS. 1 extracted