| norma |
432/2002 |
2002-08-20 |
Lei |
DENOMINA DE CRECHE PÚBLICA MUNICIPAL LEONOR MIGUEL FEU ROSA. |
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| norma |
433/2002 |
2002-08-20 |
Lei |
DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL “SÉRGIO SEBABASTIÃO STEIN”. |
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| norma |
434/2002 |
2002-08-20 |
Lei |
DENOMINA DE RUA ALBERTO HENRIQUE LUIZ RAACH. |
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| norma |
435/2002 |
2002-08-20 |
Lei |
DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA “FAUSTINO SANTA CLARA”. |
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| norma |
436/2002 |
2002-08-20 |
Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2002 |
2002-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BUEIROS NAS PRINCIPAIS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
36/2002 |
2002-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR DE TODOS OS PROJETOS DE OBRAS DESTINADOS AO COMÉRCIO, INDUSTRIA, SERVIÇOS OU QUAISQUER OUTROS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, APRENSENTADOS A PREFEITURA PARA APROVAÇÃO, DA INCLUSÃO DE INSTALAÇÕES ESPECIAIS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
37/2002 |
2002-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AA REALIZAR CAMPANHAS PROMOCIONAIS PARA INTENSIFICAÇÃO DO MOVIMENTO COMERCIAL E DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA. |
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| materia |
38/2002 |
2002-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA PRAZO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO NOS DÉBITOS DE IPTU, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. |
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| materia |
39/2002 |
2002-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA PRAZO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE MULTA NOS DÉBITOS DE ISS-QN, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. |
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| materia |
71/2002 |
2002-08-06 |
Indicação |
INDICA A AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE PROPAGANDAS NAS DUAS PONTES NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
72/2002 |
2002-08-06 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO PRÓXIMO À ESCOLA MARTINHO LUTERO. |
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| materia |
1/2002 |
2002-08-05 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
"ALTERA O ART. 24, O INCISO I DO ART. 25, OS ARTS. 61 À 64, REVOGA OS PARÁGRAFOS 1° À 6° DO ART. 62, INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 62, E MODIFICA O ART. 112 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO". |
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| materia |
3/2002 |
2002-08-05 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 19 E REVOGA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 001, DE 14 DE MARÇO DE 2002- REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
29/2002 |
2002-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, REDENTE A POLÍTICA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2002 |
2002-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL SERGIO SEBASTIÃO STEIN, O ATUAL LOTEAMENTO SITUADO NO PROLONGAMENTO DA RUA GUSTAVO HERTEL, EM MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
30/2002 |
2002-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 003, DE 04 DE JANEIRO DE 1993. |
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| materia |
31/2002 |
2002-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO. |
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| norma |
430/2002 |
2002-07-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL. |
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| norma |
431/2002 |
2002-07-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA, A TÍTULO DE SUBVENÇAO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DA EPG. NICOLAU KROHLING. |
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| materia |
32/2002 |
2002-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 366 DE 26 DE JUNHO DE 2000. |
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| materia |
33/2002 |
2002-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 304, DE 26 DE JUNHO DE 1998 - ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
4/2002 |
2002-06-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. RODOLFO KROHLING. |
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| materia |
28/2002 |
2002-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE FAUSTINO SANTA CLARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA LOCALIZADO EM BOM JESUS MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
68/2002 |
2002-06-25 |
Indicação |
INDICA A SEGUINTE MEDIDA:
1. CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA A COMUNIDADE DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
69/2002 |
2002-06-25 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORAMENTOS NO D.P.M ( DESTACAMENTO DE POLICIA MILITAR), LOCALIZADO À RUA WALDEMAR MÊES EM MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
70/2002 |
2002-06-25 |
Indicação |
INDICA A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O SALÁRIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, SENDO QUE ESTA INDICAÇÃO FOI FEITA SOB O N° 0013/2002 E LIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/02/2002. |
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| materia |
2/2002 |
2002-06-24 |
Projeto de Resolução |
CRIA O ESPAÇO LEGISLATIVO DE PESQUISA CULTURAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
27/2002 |
2002-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DA EPG. PROF. NICOLAU KROLHING. |
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| materia |
1/2002 |
2002-06-14 |
Decreto Legislativo |
"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000". |
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| materia |
65/2002 |
2002-06-11 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORIAS EM TODAS AS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: VICTOR HUGO, SANTA MARIA; RIO FUNDO; ALTO NOVA ALMEIDA; ALTO RIO FUNDO; ALTO SANTA MARIA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
66/2002 |
2002-06-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO DENTRO DAS POSSIBILIDADES DA PREFEITURA EM FAZER MELHORAMENTOS OU SEJA PASSAR A MÁQUINA E JOGAR CASCALHO NA ESTRADA DA PROPRIEDADE DOS SRS. VALDOMIRO LUBE E ARNALDO LUBE EM ARAGUAIA. |
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| materia |
67/2002 |
2002-06-11 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE MEDIDA:
-EXECUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA PROPRIEDADE DAS FAMÍLIAS LUDUVICO, ESTRADA ESTA QUE DÁ ACESSO A ALFREDO CHAVES. |
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| norma |
425/2002 |
2002-06-10 |
Lei |
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. |
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| norma |
426/2002 |
2002-06-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – COMPETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
427/2002 |
2002-06-10 |
Lei |
ALTERA REFERÊNCIA QUANTITATIVOS E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
428/2002 |
2002-06-10 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 336, DE 06 DE JULHO DE 1999. |
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| norma |
429/2002 |
2002-06-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL. |
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| materia |
26/2002 |
2002-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL. |
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| materia |
63/2002 |
2002-05-21 |
Indicação |
INDICA A POSSIBILIDADE DE PROIBIR A VENDA DE CARROS NO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA SANTA RITA, NA SEDE EM MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
64/2002 |
2002-05-21 |
Indicação |
INDICA A POSSIBILIDADE DE RETIRAR UMA ESQUINA PRÓXIMA AO BAR FAZOLO, ENTRE A RUA DAVID CANAL E RUA SANTANA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| norma |
423/2002 |
2002-05-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE NA REGIÃO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
424/2002 |
2002-05-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
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| materia |
17/2002 |
2002-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PLANO DE PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. |
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| materia |
24/2002 |
2002-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA REFERÊNCIA, QUANTITATIVOS E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2002 |
2002-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOME DE ALBERTO HENRIQUE LUIZ RAACH, A RUA PROJETADA, SITUADA PARALELA A RUA QUINTA DOS LAGOS, COM ACESSO PARA COSTA PEREIRA EM MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
53/2002 |
2002-05-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DA RUA ANTENOR DOS SANTOS BRAGA ( RUA PRODUTORA AVICOLA) QUE DÁ INICIO Á RUA GUSTAVO HERTEL E TEM TÉRMINO NO INICIO DA ESTRADA E COSTA PEREIRA. |
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| materia |
54/2002 |
2002-05-07 |
Indicação |
INDICA A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UMA CAMINHONETE PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| materia |
55/2002 |
2002-05-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UMA CASINHA PARA DEPÓSITO E COLETA DE LIXO, NO TÉRMINO DA RUA ANTENOR DOS SANTOS BRAGA (RUA DA PRODUTORA AVÍCOLA) E DÁ INICIO À ESTRADA DE COSTA PEREIRA. |
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| materia |
56/2002 |
2002-05-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAR A ESTRADA DE ALTO MARECHAL ATÉ A RESIDÊNCIA DAS FAMÍLIAS RHEIN E MEDEIROS. |
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