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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 432/2002 2002-08-20 Lei DENOMINA DE CRECHE PÚBLICA MUNICIPAL LEONOR MIGUEL FEU ROSA. 1 extracted
norma 433/2002 2002-08-20 Lei DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL “SÉRGIO SEBABASTIÃO STEIN”. 1 extracted
norma 434/2002 2002-08-20 Lei DENOMINA DE RUA ALBERTO HENRIQUE LUIZ RAACH. 1 extracted
norma 435/2002 2002-08-20 Lei DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA “FAUSTINO SANTA CLARA”. 1 extracted
norma 436/2002 2002-08-20 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2002 2002-08-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BUEIROS NAS PRINCIPAIS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 36/2002 2002-08-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR DE TODOS OS PROJETOS DE OBRAS DESTINADOS AO COMÉRCIO, INDUSTRIA, SERVIÇOS OU QUAISQUER OUTROS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, APRENSENTADOS A PREFEITURA PARA APROVAÇÃO, DA INCLUSÃO DE INSTALAÇÕES ESPECIAIS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 37/2002 2002-08-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AA REALIZAR CAMPANHAS PROMOCIONAIS PARA INTENSIFICAÇÃO DO MOVIMENTO COMERCIAL E DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA. 1 extracted
materia 38/2002 2002-08-15 Projeto de Lei Ordinária PRORROGA PRAZO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO NOS DÉBITOS DE IPTU, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
materia 39/2002 2002-08-15 Projeto de Lei Ordinária PRORROGA PRAZO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE MULTA NOS DÉBITOS DE ISS-QN, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
materia 71/2002 2002-08-06 Indicação INDICA A AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE PROPAGANDAS NAS DUAS PONTES NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 72/2002 2002-08-06 Indicação INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO PRÓXIMO À ESCOLA MARTINHO LUTERO. 1 extracted
materia 1/2002 2002-08-05 Proposta de Emenda à Lei Orgânica "ALTERA O ART. 24, O INCISO I DO ART. 25, OS ARTS. 61 À 64, REVOGA OS PARÁGRAFOS 1° À 6° DO ART. 62, INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 62, E MODIFICA O ART. 112 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO". 1 extracted
materia 3/2002 2002-08-05 Projeto de Resolução ALTERA O ART. 19 E REVOGA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 001, DE 14 DE MARÇO DE 2002- REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 29/2002 2002-08-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, REDENTE A POLÍTICA DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2002 2002-08-05 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL SERGIO SEBASTIÃO STEIN, O ATUAL LOTEAMENTO SITUADO NO PROLONGAMENTO DA RUA GUSTAVO HERTEL, EM MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 30/2002 2002-07-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N° 003, DE 04 DE JANEIRO DE 1993. 1 extracted
materia 31/2002 2002-07-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO. 1 extracted
norma 430/2002 2002-07-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL. 1 extracted
norma 431/2002 2002-07-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA, A TÍTULO DE SUBVENÇAO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DA EPG. NICOLAU KROHLING. 1 extracted
materia 32/2002 2002-07-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N° 366 DE 26 DE JUNHO DE 2000. 1 extracted
materia 33/2002 2002-07-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL N° 304, DE 26 DE JUNHO DE 1998 - ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 4/2002 2002-06-25 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. RODOLFO KROHLING. 1 extracted
materia 28/2002 2002-06-25 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE FAUSTINO SANTA CLARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA LOCALIZADO EM BOM JESUS MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 68/2002 2002-06-25 Indicação INDICA A SEGUINTE MEDIDA: 1. CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA A COMUNIDADE DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 69/2002 2002-06-25 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORAMENTOS NO D.P.M ( DESTACAMENTO DE POLICIA MILITAR), LOCALIZADO À RUA WALDEMAR MÊES EM MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 70/2002 2002-06-25 Indicação INDICA A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O SALÁRIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, SENDO QUE ESTA INDICAÇÃO FOI FEITA SOB O N° 0013/2002 E LIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/02/2002. 1 extracted
materia 2/2002 2002-06-24 Projeto de Resolução CRIA O ESPAÇO LEGISLATIVO DE PESQUISA CULTURAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 27/2002 2002-06-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUNIDADE DA EPG. PROF. NICOLAU KROLHING. 1 extracted
materia 1/2002 2002-06-14 Decreto Legislativo "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000". 1 extracted
materia 65/2002 2002-06-11 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORIAS EM TODAS AS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: VICTOR HUGO, SANTA MARIA; RIO FUNDO; ALTO NOVA ALMEIDA; ALTO RIO FUNDO; ALTO SANTA MARIA NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 66/2002 2002-06-11 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADO DENTRO DAS POSSIBILIDADES DA PREFEITURA EM FAZER MELHORAMENTOS OU SEJA PASSAR A MÁQUINA E JOGAR CASCALHO NA ESTRADA DA PROPRIEDADE DOS SRS. VALDOMIRO LUBE E ARNALDO LUBE EM ARAGUAIA. 1 extracted
materia 67/2002 2002-06-11 Indicação INDICA A NECESSIDADE DA SEGUINTE MEDIDA: -EXECUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA PROPRIEDADE DAS FAMÍLIAS LUDUVICO, ESTRADA ESTA QUE DÁ ACESSO A ALFREDO CHAVES. 1 extracted
norma 425/2002 2002-06-10 Lei ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. 1 extracted
norma 426/2002 2002-06-10 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – COMPETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 427/2002 2002-06-10 Lei ALTERA REFERÊNCIA QUANTITATIVOS E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 428/2002 2002-06-10 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 336, DE 06 DE JULHO DE 1999. 1 extracted
norma 429/2002 2002-06-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL. 1 extracted
materia 26/2002 2002-05-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL. 1 extracted
materia 63/2002 2002-05-21 Indicação INDICA A POSSIBILIDADE DE PROIBIR A VENDA DE CARROS NO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA SANTA RITA, NA SEDE EM MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 64/2002 2002-05-21 Indicação INDICA A POSSIBILIDADE DE RETIRAR UMA ESQUINA PRÓXIMA AO BAR FAZOLO, ENTRE A RUA DAVID CANAL E RUA SANTANA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 423/2002 2002-05-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE NA REGIÃO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 424/2002 2002-05-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
materia 17/2002 2002-05-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PLANO DE PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. 1 extracted
materia 24/2002 2002-05-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA REFERÊNCIA, QUANTITATIVOS E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2002 2002-05-07 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME DE ALBERTO HENRIQUE LUIZ RAACH, A RUA PROJETADA, SITUADA PARALELA A RUA QUINTA DOS LAGOS, COM ACESSO PARA COSTA PEREIRA EM MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 53/2002 2002-05-07 Indicação INDICA A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO DA RUA ANTENOR DOS SANTOS BRAGA ( RUA PRODUTORA AVICOLA) QUE DÁ INICIO Á RUA GUSTAVO HERTEL E TEM TÉRMINO NO INICIO DA ESTRADA E COSTA PEREIRA. 1 extracted
materia 54/2002 2002-05-07 Indicação INDICA A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UMA CAMINHONETE PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 55/2002 2002-05-07 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UMA CASINHA PARA DEPÓSITO E COLETA DE LIXO, NO TÉRMINO DA RUA ANTENOR DOS SANTOS BRAGA (RUA DA PRODUTORA AVÍCOLA) E DÁ INICIO À ESTRADA DE COSTA PEREIRA. 1 extracted
materia 56/2002 2002-05-07 Indicação INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAR A ESTRADA DE ALTO MARECHAL ATÉ A RESIDÊNCIA DAS FAMÍLIAS RHEIN E MEDEIROS. 1 extracted