| norma |
800/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao sr. José de Jesus da Gama Brandão, e dá outras providências. |
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| norma |
801/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Abel Silva Tavares, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
802/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Israel de Sant’Anna, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
803/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadã Buziana a srª. Joquibed Cardoso Nascimento Cordeiro, e dá outras providências. |
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| norma |
804/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Bruno Boaretto, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
805/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Iracy de Oliveira Ramos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
806/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao excelentíssimo senhor Claudio Brandão, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
807/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao excelentíssimo senhor Ubiratan Soares Tenorio, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
808/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Adriano Batista Mairink que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
809/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Tatiara Patrícia Jesus da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. |
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| norma |
810/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ |
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| norma |
811/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Reginaldo Senatori que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. |
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| norma |
812/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ricardo Sanchez Cortez Filho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. |
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| norma |
813/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Marcelo de Souza Daemon Guimarães, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. |
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| norma |
814/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Paulo Maurício Leite Pereira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. |
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| norma |
815/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao excelentíssimo senhor, Major Jefferson Castilho Fernandes Porto, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
816/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Giovanni Cascio que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
817/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor ALEXANDRE MONNERAT PANARO DIAS que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. |
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| norma |
818/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Moisés Caetano de Lima que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. |
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| norma |
1119/2025 |
2025-08-12 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a senhora Irani da Conceição Gonçalves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
1120/2025 |
2025-08-12 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Gediel Tardelli que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| sessao |
39 |
2025-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar dispositivos do PLO de nº. 132/2025, que trata das diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026. |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
Dispõe sobre requerer concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora Roseli de Almeida. |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Luciana Rocha Azevedo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
158/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Programa de Desenvolvimento da Saúde Mental e Inteligência Emocional nas Escolas Públicas do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| materia |
159/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir no âmbito municipal a campanha “agosto caramelo” dedicada a conscientização, ações contra o abandono de animais e dá outras providências. |
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| materia |
179/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio das secretarias competentes, promova um concurso público de projetos arquitetônicos e urbanísticos voltado à readequação da Rua das Pedras, com foco na acessibilidade universal, especialmente para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. |
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| materia |
180/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar providências para a extensão da rede elétrica e a implantação de iluminação pública na Rua Projetada, próximo à Rua Dracena, no Bairro Baia Formosa. |
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| materia |
181/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar a execução de obras de infraestrutura urbana, pavimentação, saneamento básico, drenagem e iluminação pública, na Rua das Flores do Ipê, localizada no bairro Vila Verde. |
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| norma |
2081/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
Instituí o Programa Banco de Ração e Utensílio para Animais, com o objetivo de captar doações de rações e utensílios e promover sua
Distribuição, no âmbito da cidade de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| norma |
2082/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição a permanência de animais sozinhos no interior de veículos automotivos, no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| norma |
2083/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
Institui a política municipal de incentivo à Equoterapia, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar dispositivos do PLO de nº. 132/2025, que trata das diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026. |
1 |
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| norma |
234/2025 |
2025-08-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 31 de julho de 2025 o Sr. ESCIO SILVA DE SOUZA
JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Presidente da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
235/2025 |
2025-08-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 01 de agosto de 2025, nomear o Sr. ALAN VARELA
MACHADO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do
Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| sessao |
38 |
2025-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a medalha doutor José Bento Ribeiro Dantas a senhora Euridia Tardelli dos Santos, que será entregue na sessão solene da câmara municipal. |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Aldineia Francisco Carvalho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
157/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional habilitado em segurança do trabalho em obras, reformas e demolições e dá outras providencias. |
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| materia |
177/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Construção de uma Capela Mortuária na Praça do INEF, nas proximidades do antigo cinema, no bairro da Rasa. |
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| materia |
178/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realocação dos comerciantes da Praia de João Fernandes, que precisem desocupar os seus quiosques. |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento de Urgência Especial |
Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Proposta de Emenda á Lei Orgânica nº6 de 2025 |
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| norma |
94/2025 |
2025-08-05 |
Ato do Presidente |
Ficam designadas como fiscais do empenho nº. 417, em favor da empresa MORAES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, referente a aquisição de placa de galeria de vereadores, com fotos referentes a legislatura de 2025 a 2028 e biênio 2025 a 2026 os servidores: IRACEMA SANTIAGO OLIVEIRA, matricula nº 1.494 e CLEIDE SANTOS LIMA matricula nº 1.624 |
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| norma |
2080/2025 |
2025-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o selo “Escola Amiga da Inclusão”, no município de Armação dos Búzios, para incentivar as escolas a garantirem a acessibilidade da comunidade e de seus alunos. |
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| sessao |
37 |
2025-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-04 |
Projeto Substitutivo |
Dispõe sobre substituir o Projeto de Lei Ordinária 113/2025, que institui a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e de Proteção Animal em programas extracurriculares nas escolas públicas e particulares da Rede Municipal de Ensino de Armação dos Búzios, e dá outras providências |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-04 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alterar §4º do art. 37 da Lei Orgânica Municipal, que trata da data para eleição da Mesa Diretora para o 2º biênio. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alterar o §6º do art. 18 da Resolução 892/2014 – Regimento Interno – que versa sobre a data das eleições da Mesa Diretora para o segundo biênio. |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor ALEXANDRE MONNERAT PANARO DIAS que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. |
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