| materia |
8/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de Nº. 126 de 2025. |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento de Urgência Especial |
Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Projeto de Resolução nº 23 de 2025. |
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| norma |
1126/2025 |
2025-09-04 |
Resolução |
Dispõe sobre alterar a Resolução 1.110 de 6 de fevereiro de 2025, que trata da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Armação dos Búzios e revoga a Resolução 1.121/2025. |
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| sessao |
46 |
2025-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-03 |
Projeto Substitutivo |
Dispõe sobre substituir o Projeto de Lei Ordinária nº60/2024 que institui atendimento prioritário aos corretores de imóveis no âmbito do município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alterar a Resolução 1.110 de 6 de fevereiro de 2025, que trata da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Armação dos Búzios e revoga a Resolução 1.121/2025. |
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| materia |
207/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao DPO (Destacamento de Polícia Ostensiva) – Sala Lilás, localizado em Manguinhos. |
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| sessao |
45 |
2025-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Dispõe sobre suprimir os incisos II, VIII, IX, X e XI, do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025 |
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| materia |
174/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre solicitar a criação do Programa ECOPONTO de Descarte Sustentável no Município de Armação dos Búzios, institui medidas de inclusão social para os catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências. |
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| materia |
204/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine à secretaria competente que, por meios próprios ou através de convênio com o DER, realize estudo técnico prévio para implantação de uma rotatória na entrada da madeireira da Rasa, no bairro Alto da Boa Vista, tendo em vista o alto índice de acidentes registrados no local. |
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| materia |
205/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar a implantação de um Centro de Convenções para 6 Mil pessoas com estacionamento no Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
206/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize juntos as Secretárias de Cultura e de Eventos para criação e realização de uma programação cultural de eventos musicais no Mercado do Peixe, no Bairro da Rasa, de forma a valorizar os artistas locais e incentivar o lazer da comunidade. |
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| norma |
99/2025 |
2025-09-01 |
Ato do Presidente |
Ficam designados como fiscais do empenho de nº. 539/2025 e 540/2025, firmado entre a empresa Montreal Veículos e Peças LTDA CNPJ: 16.783.376/0001-50 e a Câmara Municipal de Armação dos Búzios, acerca da contratação de empresa para revisão de veículos, os servidores CARLOS MAURÍCIO CALDAS DA SILVA, matricula 1.536 e JOÃO FILIPE SOUZA SENA matricula 1.507. |
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| norma |
819/2025 |
2025-08-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Erinaldo Ricardo dos Santos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
821/2025 |
2025-08-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Luciana Rocha Azevedo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
1123/2025 |
2025-08-29 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a medalha doutor José Bento Ribeiro Dantas a senhora Euridia Tardelli dos Santos, que será entregue na sessão solene da câmara municipal. |
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| norma |
1124/2025 |
2025-08-29 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Sidney da Costa Lopes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
1125/2025 |
2025-08-29 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Srª. Sylvana Graça que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal |
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| norma |
2085/2025 |
2025-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de vagas para negros, quilombolas e indígenas, nos concursos públicos para provimento de cargos integrantes dos quadros permanentes de pessoal da administração direta e indireta do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| norma |
2086/2025 |
2025-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o atendimento em LIBRAS - Linguagem Brasileira de Sinais, nos serviços, órgãos e entidades da administração pública municipal. |
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| norma |
2087/2025 |
2025-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência de ambos os pais ou responsáveis acompanhando pacientes menores de idade no decorrer de consultas e tratamentos médicos nas unidades de saúde da rede pública do município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
2088/2025 |
2025-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de leito, área ou ala, em separado, às mães de natimorto e às mães com óbito fetal, na rede pública de saúde. |
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| norma |
2089/2025 |
2025-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Assistência e Atenção Farmacêutica. |
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| norma |
98/2025 |
2025-08-28 |
Ato do Presidente |
Fica concedida Licença Maternidade, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias – a contar do dia 18 de julho de 2025 com término em 14 de janeiro de
2026 - à servidora a LAONY FRANCO DE ABREU FADDUL, ocupante do cargo de Procuradora jurídica, matrícula 635. |
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| norma |
242/2025 |
2025-08-28 |
Ato da Mesa Diretora |
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no document
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| sessao |
44 |
2025-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-27 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 20/05/2025. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-27 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 22/05/2025. |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-27 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 27/05/2025. |
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| materia |
202/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar a retirada e/ou manutenção de todos os brinquedos em estado de deterioração existentes na praça Emir Freire de Oliveira, conhecido como Praça da Bíblia, localizada no bairro Alto de Búzios, próxima à Policlínica Municipal. |
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| materia |
203/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar a viabilização do patrocínio das festas e cerimônias de formatura dos estudantes concluintes do Ensino Médio dos Colégios Paulo Freire e INEFI, e que institua esta ação como programa permanente da pasta. |
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| norma |
239/2025 |
2025-08-27 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonera, a partir de 1 de setembro de 2025 o Sr. MARCOS VINICIUS
SILVA ALMEIDA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do 1º
Secretário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo
Ato da Mesa Diretora de nº. 148 de 12 de fevereiro de 2025, criado pela Resolução nº.
1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
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| norma |
240/2025 |
2025-08-27 |
Ato da Mesa Diretora |
nomear, a partir de 1 de setembro de 2025 a Sra. ROSILENE PINHEIRO
GUIMARÃES, para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar, no Gabinete do 1º
Secretário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110,
de 6 de fevereiro de 2025. |
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| norma |
241/2025 |
2025-08-27 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 27 de agosto de 2025 o Sr. LEONARDO MACHADO
RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador
Felipe do Nascimento Lopes da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual
foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 157 de 12 de fevereiro de 2025, criado
pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
171/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
172/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no no valor de R$ 1.258.774,33 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos), e dá outras providências. |
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| materia |
173/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| sessao |
43 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Dispõe sobre suprimir dispositivos do PLO de nº. 132/2025, que trata das diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026. |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
Dispões sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à Diretoria do INEFI. |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
Dispões sobre outorgar moção de aplausos à Associação de Corredores de Búzios - ACB |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Srª. Sylvana Graça que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-25 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 13/05/2025. |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-25 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão do dia 15/05/2025. |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor José de Alencar Maia, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Harald Huth que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. |
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| materia |
165/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Clima e Sustentabilidade – FMCS, estabelece diretrizes para sua gestão e uso dos recursos e dá outras providências. |
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| materia |
166/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre estimar a Receita e fixa a Despesa para o Município de Armação dos Búzios para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
167/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Plano Plurianual – PPA, do Município de Armação dos Búzios para o Quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências. |
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