| materia |
192/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação oficial dos logradouros públicos situados no loteamento Vila André no Bairro Baía Formosa, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criar o Campeonato Oficial de Futebol Amador do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei 1.953, de 22 de novembro 2024
. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera anexo único da lei 2.091, de 10 de setembro de 2025, que fixa os vencimentos básicos dos cargos previstos na Resolução de nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Implantação de uma Unidade de Motolância (SAMU) no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de um Centro de Convenções para 6 Mil pessoas com estacionamento no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a pavimentação asfáltica na Travessa são Matheus, localizada na rasa. |
1 |
extracted
|
| norma |
112/2025 |
2025-09-19 |
Ato do Presidente |
Ficam designados como fiscais dos empenhos nº 559/2025 e 560/2025, firmado entre a empresa TOYOSERRA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 32.565.848/0001-54 e a Câmara Municipal de Armação dos Búzios, referente a contratação de empresa para revisão do veículo Corolla SSH 9J99, desta Casa Legislativa, os Servidores CARLOS MAURÍCIO CALDAS DA SILVA , Matrícula 1.536 e JOÃO FILIPE SOUZA SENA, 1.507. |
1 |
extracted
|
| norma |
2098/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 769.524,10 (setecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e dez centavos), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2099/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 266.362,31 (duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
50 |
2025-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Craque na Escola, Craque no Esporte” no âmbito do Município de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Estabelecer a Política Municipal de Fomento ao Futebol Feminino no âmbito do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Instituir a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa, e incluir no Calendário Oficial a Semana de Conscientização sobre Menopausa e seus efeitos, no âmbito do Município de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a aquisição de bicicletas elétricas para todos os agentes comunitário de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a afixação de placas de identificação nos terrenos públicos localizados no perímetro urbano Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
111/2025 |
2025-09-17 |
Ato do Presidente |
Fica designado, a partir de 5 de setembro de 2025, o sr. FELISMINDO DE SOUZA PAES, matrícula 600, para exercer a Função Gratificada (FG-3) de
assessoramento ao Chefe de Seção de controle e tramitação de proposições da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei 1.985, de 28 de janeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
276/2025 |
2025-09-17 |
Ato da Mesa Diretora |
Fica anulado o Ato da Mesa Diretora de nº. 261, de 11 de setembro de 2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
2096/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
Determina a substituição das sirenes por sinais sonoros musicais, nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, que não gere incômodo sensorial aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências, no município de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
2097/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir e incluir no calendário oficial de eventos do Município, a Semana Municipal do Esporte. |
1 |
extracted
|
| sessao |
49 |
2025-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre acrescentar inciso IV no art. 5º e alterar o art. 11, no Projeto de Lei Ordinária nº. 174, de 02 de setembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-09-15 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 24/06/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem, e inclui no Calendário Oficial a Campanha Anual da Saúde do Homem na Andropausa, a ser realizada no mês de julho, no âmbito do Município de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui políticas públicas de combate à Cyberpedofilia no município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal de prevenção e combate à adultização e à sexualização precoce de crianças e adolescentes no município de armação dos búzios, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de um curso de formação profissional para Secretário Escolar no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por meio da secretaria competente, seja realizado um estudo técnico com o objetivo de renumerar e nomear oficialmente as praias do munícipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-09-12 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 12/06/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-09-12 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 17/06/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
273/2025 |
2025-09-12 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 5 de setembro de 2025, nomear a Sra. BRUNA DE SOUZA SANTOS BRITO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
274/2025 |
2025-09-12 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 5 de setembro de 2025, nomear a Sra. ANA JULIA ALMEIDA NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do Vereador Anderson dos Santos Chaves da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
275/2025 |
2025-09-12 |
Ato da Mesa Diretora |
Ficam anulados os seguintes Atos da Mesa Diretora: nº. 256, de 11 de setembro de 2025; nº.257, de 11 de setembro de 2025; nº. 260, de 11 de setembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2025 |
2025-09-11 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe Alterar o art. 9º, Parágrafo único, incisos I, II e III, art. 233, inciso VI, art. 251 e art. 254, Parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
250/2025 |
2025-09-11 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 9 de setembro de 2025, nomear a Sra. IVANA FONSECA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de
Planejamento Estratégico, na Administração da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
251/2025 |
2025-09-11 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 9 de setembro de 2025, a Sra. THAÍS BATISTA AVELINO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº.1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
252/2025 |
2025-09-11 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 5 de setembro de 2025, o Sr. EZEQUIEL MARTINI ARRUBE FERNANDEZ para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar, no Gabinete do Vereador Josue Pereira dos Santos, na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
253/2025 |
2025-09-11 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 5 de setembro de 2025, nomear o Sr. JOSÉ CARLOS LIMA CORREA para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no
Gabinete do Vereador Josue Pereira dos Santos, na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
254/2025 |
2025-09-11 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 5 de setembro de 2025, nomear a Sra. INGRID CRISTIANO AZEVEDO SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Vereador Adiel da Silva Vieira, na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
256/2025 |
2025-09-11 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 5 de setembro de 2025, nomear a Sra. SIMONE FREIRE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete
do Vereador Adiel da Silva Vieira, na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
257/2025 |
2025-09-11 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 5 de setembro de 2025, nomear a Sra. PALOMA DE LIMA ADED para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
258/2025 |
2025-09-11 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 5 de setembro de 2025, nomear a Sra. DEBORA LOMBARDI para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Vice- Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
259/2025 |
2025-09-11 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 5 de setembro de 2025, nomear a Sra. MARIA LUIZA AZEVEDO DE LOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do vereador Felipe do Nascimento Lopes, na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
260/2025 |
2025-09-11 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 5 de setembro de 2025, nomear a Sra. SANDRA FREIRE DE LIMA NUNES para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do Vereador Antonino Russo, na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
261/2025 |
2025-09-11 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 5 de setembro de 2025, nomear a Sra. GIULIA MARIA DE LIMA FARIAS para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do Vereador Felipe do Nascimento Lopes, na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
262/2025 |
2025-09-11 |
Ato da Mesa Diretora |
. Nomear, a partir de 5 de setembro de 2025, nomear o Sr. FELIPE KALIL THIAGO para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do Vereador Antonino Russo, na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
263/2025 |
2025-09-11 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 5 de setembro de 2025, nomear o Sr. MARCOS MIGUERES DEL CORSO para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do Vereador Adiel da Silva Vieira, na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
265/2025 |
2025-09-11 |
Ato da Mesa Diretora |
EXONERAR, com efeito a partir de 12 de setembro de 2025, o Sr. VICTOR SAMUEL SCHULS DA CUNHA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do 1º Secretário, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 147, de 12 de fevereiro de 2025, criado pela Resolução de nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
266/2025 |
2025-09-11 |
Ato da Mesa Diretora |
EXONERAR, com efeito a partir de 11 de setembro de 2025, o Sr. RAPHAEL MARINHO MUREB, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Comunicação, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 117, de 12 de fevereiro de 2025, criado pela Resolução de nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
267/2025 |
2025-09-11 |
Ato da Mesa Diretora |
EXONERAR, com efeito a partir de 11 de setembro de 2025, o Sr. LUIS GUSTAVO BATISTA QUINTANILHA, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar da Vice-Presidência, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 238, de 14 de agosto de 2025, criado pela Resolução de nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|