| materia |
231/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que por intermédio da Secretaria competente, sejam realizadas as devidas providências para a revitalização da pintura das faixas de pedestres em toda a cidade de Armação dos Búzios. |
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| materia |
232/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Alto da Boa Vista, bairro da Rasa. |
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| materia |
233/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Educação, a criação do programa Novembrinho Azul nas escolas da rede pública. |
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| materia |
234/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do agendamento eletrônico de consulta médicas, e exames para pacientes idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes e pessoas com deficiência. |
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| norma |
2104/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Declarar como Utilidade Pública a Associação do Quilombo de Baía Formosa localizada no Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 168/2025 registrando o caráter deliberativo do Conselho Municipal de Clima e Sustentabilidade – CMCS. |
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| materia |
212/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
(Em caráter de substituição) Estima e Receita e fixa a Despesa para o Município de Armação dos Búzios para o Exercício Financeiro de 2026 (LOA) e dá outras providências. |
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| materia |
213/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
(Em caráter de substituição) Dispõe sobre instituir o Plano Plurianual – PPA, do Município de Armação dos Búzios para o Quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências. |
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| materia |
214/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, o Centro de Referência do Homem - CRHomem. |
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| materia |
230/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instituição no âmbito do Hospital Municipal Rodolpho Perrissé, uma área específica de Atenção ao Trauma Infantil, destinada ao acolhimento, atendimento e acompanhamento de crianças vítimas de acidentes e violências. |
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| norma |
121/2025 |
2025-10-10 |
Ato do Presidente |
Fica determinado ponto facultativo na Câmara Municipal de Armação dos Búzios nos dias 27 e 28 de outubro de 2025 (segunda e terça feira). |
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| norma |
120/2025 |
2025-10-09 |
Ato do Presidente |
Fica designada como fiscal do contrato nº 02/2025 firmado entre a empresa W&M PUBLICIDADE LTDA EPP, CNPJ:001.527.405/0001-45 e a Câmara Municipal de Armação dos Búzios, referente a contratação do serviço de publicação em jornal de grande circulação que permita a publicidade para atender as necessidades as Câmara Municipal de Armação dos Búzios, a Servidora: CLEIDE SANTOS LIMA, matrícula:1.624. |
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| sessao |
56 |
2025-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe Criar a Taxa de Turismo Sustentável no Município de Armação dos Búzios - TTS, acrescendo dispositivo no Código Tributário Municipal. |
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| materia |
211/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Compostagem e Gestão de Resíduos Orgânicos no município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| materia |
229/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de um Centro de Convenções para 6 Mil pessoas com estacionamento no Município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
2101/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Proteção das Tartarugas Marinhas no Município e dá outras providências. |
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| norma |
2102/2025 |
2025-10-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Bolsa Atleta Náutico no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| materia |
55/2025 |
2025-10-07 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 07/10/2025. |
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| norma |
2100/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Clima e Sustentabilidade – FMCS, estabelece diretrizes para sua gestão e uso dos recursos e dá outras providências. |
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| sessao |
55 |
2025-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-06 |
Veto |
Veto parcial ao projeto de lei 132-2025 diretrizes orçamentárias LDO exercício 2026 |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre modificar o caput do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária, nº 176, de 08 de setembro de 2025, que dispõe sobre a imposição de multa administrativa a indivíduos que consumirem drogas ilícitas em espaços públicos do Município e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-06 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 18/09/2025. |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-06 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 23/09/2025. |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-06 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 25/09/2025. |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-06 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 30/09/2025. |
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| materia |
54/2025 |
2025-10-06 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 02/10/2025. |
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| materia |
208/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a concessão de abono aos servidores efetivos e comissionados em exercício na Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
209/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei nº 923, de 20 de dezembro de 2011, que versa sobre o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. |
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| materia |
210/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a Semana Lixo Zero no Município e dá outras providências. |
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| materia |
227/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Criação da Campanha Municipal “Leites de Março”, com o objetivo de arrecadar e distribuir leite para famílias em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
228/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. senhor Prefeito, a criação do Programa IPTU Verde no Município. |
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| norma |
119/2025 |
2025-10-06 |
Ato do Presidente |
Fica autorizada a concessão de crédito consignado, no percentual máximo de 35% (trinta e cinco) para fins de empréstimo aos vereadores e aos servidores, ocupantes de cargos efetivos ou em comissão, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios a ser realizado por instituições financeiras regularmente habilitadas para tal fim. |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-03 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 09/09/2025. |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-03 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 11/09/2025. |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-03 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 16/09/2025. |
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| norma |
286/2025 |
2025-10-02 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2025, o Sr. ADALBERTO GOMES POMPEU DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar do gabinete do Vereador Anderson dos Santos Chaves, na Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| sessao |
54 |
2025-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
205/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 1.990.665,88 (um milhão, novecentos e noventa mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
206/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Banda Marcial Municipal “Lenira Lúcia Duarte de Carvalho” de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| materia |
207/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Centro de Memória Buziano no Município e dá outras providências. |
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| materia |
224/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Criação do Programa Saúde Bucal nas Escolas Municipais. |
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| materia |
225/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação e implantação do Programa Municipal Mães Atípicas. |
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| materia |
226/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção e implantação da Casa das Mães Atípicas em nosso município. |
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| sessao |
53 |
2025-09-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-29 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 26/08/2025. |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-29 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 28/08/2025. |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-29 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 02/09/2025. |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-29 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 04/09/2025. |
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