| materia |
200/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre obrigar a instalação de câmeras nos transportes escolares no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 145.082,71 (cento e quarenta e cinco mil, oitenta e dois reais e setenta e um centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de nomeação ou posse de servidores públicos municipais condenados por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 488.769,48 (quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos) , e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara o Festival Gastronômico da Cidade de Armação dos Búzios como Patrimônio Cultural Imaterial, Turístico e Gastronômico do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, reforma com acessibilidade da Praça Manoel Aurélio de Souza e a construção de uma quadra de futevôlei na Rua Alfredo Silva, ao lado da UBS, localizada no bairro da Brava, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, o resgate do Festival de Cinema em nosso município, bem como a criação de um programa anual de exibição de filmes e atividades cinematográficas nas escolas municipais em parceria com a Film Comission (Comissão de Filme e séries). |
1 |
extracted
|
| norma |
118/2025 |
2025-09-29 |
Ato do Presidente |
Fica designada a Equipe de Estudo Técnico Preliminar da Camara Municipal de Armação dos Búzios que contara com os membros ANDERSON PEREIRA ALMEIDA. matrícula 8.13 e JOICE EVELIN DE ANDRADE, matrícula 1.708 . |
1 |
extracted
|
| norma |
277/2025 |
2025-09-29 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 30 de setembro de 2025 o Sr. LEONARDO VIEIRA BORDONE DA SILVA, cargo em comissão de Chefe de Divisão de Compras da Câmara Municipal de Armação dos Búzios para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 116 de 12 de fevereiro de 2025, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
278/2025 |
2025-09-29 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 30 de setembro de 2025 a Sra. IVANA FONSECA DOS SANTOS, cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento Estratégico na Administração da Câmara Municipal de Armação dos Búzios para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 250 de 11 de setembro de 2025, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
279/2025 |
2025-09-29 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 01 de outubro de 2025, nomear o Sr. LEONARDO VIEIRA BORDONE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento Estratégico, na Administração da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
280/2025 |
2025-09-29 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 01 de outubro de 2025, nomear a Sra. IVANA FONSECA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de
Compras, na Administração da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
281/2025 |
2025-09-29 |
Ato da Mesa Diretora |
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
0 |
no document
|
| norma |
282/2025 |
2025-09-29 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 22 de setembro de 2025, nomear o Sr. FILIPE HENRIQUE RANGEL para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar no
gabinete do Vereador Adiel da Silva Vieira na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
283/2025 |
2025-09-29 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 22 de setembro de 2025, nomear o Sr. BRUNO DA SILVA LOBO para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar no gabinete do Presidente Victor de Almeida dos Santos na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
284/2025 |
2025-09-29 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 22 de setembro de 2025, nomear a Sra. JENNIFFER CAMILA NUNES para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar no
gabinete do Vereador Antonino Russo na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
285/2025 |
2025-09-29 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 22 de setembro de 2025, nomear a Sra. DALILA DA SILVEIRA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar no
gabinete do Vereador Felipe do Nascimento Lopes na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
820/2025 |
2025-09-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Aldineia Francisco Carvalho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
822/2025 |
2025-09-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Maria Dias Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
823/2025 |
2025-09-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor José de Alencar Maia, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
824/2025 |
2025-09-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Harald Huth que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-09-26 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da sessão extraordinária do dia 21/08/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-09-26 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 21/08/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
116/2025 |
2025-09-26 |
Ato do Presidente |
Fica designado, a partir de 12 de outubro de 2025, o sr. RAFAEL FERREIRA DOMINGUEZ, mat. 602, para exercer a Função Gratificada (FG-3) de Assessoramento ao cargo de Subprocurador Geral, criada pela Lei 1.985, de 28 de janeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
117/2025 |
2025-09-26 |
Ato do Presidente |
Fica designado, a partir de 7 de fevereiro de 2025, o sr. GUSTAVO ADOLFO VITAL DE OLIVEIRA FILHO, mat. 826, para exercer a Função Gratificada (FG-3) de Assessoramento ao cargo de Diretor do Departamento Técnico-Legislativo, criada pela Lei 1.985, de 28 de janeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
52 |
2025-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 165/2025 registrando o caráter deliberativo do Conselho Municipal de Clima e Sustentabilidade – CMCS. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-09-24 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 14/08/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-09-24 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 19/08/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Conscientização sobre a Importância das Atividades Físicas para a Saúde Neurológica, Mental e Cardiovascular, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir programa municipal de apoio psicológico e psicossocial nas unidades básicas de saúde e escolas públicas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei 1.086, de 12 de março de 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine à Secretaria competente a imediata limpeza da Lagoa de José Gonçalves e a reforma do deck. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a contratação e disponibilização de bombeiros civis para as escolas municipais, com o objetivo de garantir a segurança dos alunos, professores, funcionários e visitantes, bem como a prevenção de acidentes e a preparação para situações de emergência. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Poder Executivo Municipal a reforma e manutenção do parquinho infantil, da quadra esportiva e do gramado sintético da Praça do Bairro Vila Verde. |
1 |
extracted
|
| norma |
113/2025 |
2025-09-24 |
Ato do Presidente |
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.041, de 30 de maio de 2025, que institui o Cartão Corporativo no âmbito do Poder Legislativo de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
114/2025 |
2025-09-24 |
Ato do Presidente |
Ficam designados como fiscais do Contrato 04/2025, firmado entre a empresa Alta Rede Network Provedor de Internet Ltda. CNPJ 07.104.865/0001-47 e a Câmara Municipal de Armação dos Búzios, os seguintes servidores ELIAS RANGEL DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 1.705 e ANDERSON PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula 80. |
1 |
extracted
|
| norma |
115/2025 |
2025-09-24 |
Ato do Presidente |
Ficam designados como fiscais do Contrato firmado entre a empresa Banco do Brasil S.A. CNPJ 00.000.000/0001-91 e a Câmara Municipal de Armação dos Búzios referente à contratação de empresa especializada em serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento, os servidores: LUIS CLAUDIO ERNANDES SALLES, matrícula 604 e ERICA DA SILVA VIANNA 1.503. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-09-23 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da sessão extraordinária do dia 10/07/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-09-23 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 26/06/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-09-23 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 05/08/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-09-23 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 07/08/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-09-23 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 12/08/2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
51 |
2025-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Instituir os Jogos Municipais dos Idosos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 132/2025, que cuida sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a identificação visual obrigatória dos veículos da frota da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de aporte. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre declarar de utilidade pública municipal o Clube do Zezinho, com sede no município de Armação dos Búzios, Estado do Rio de Janeiro. |
1 |
extracted
|