| norma |
268/2025 |
2025-09-11 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 11 de setembro de 2025, o Sr. ANGELO GONÇALVES DE SOUZA DA VERDADE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete da Vice-Presidência, na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
269/2025 |
2025-09-11 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 12 de setembro de 2025, o Sr. RAPHAEL MARINHO MUREB MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar do Gabinete da Vice-Presidência, na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
270/2025 |
2025-09-11 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 12 de setembro de 2025, a Sra. LUCIA ELENA SIMAS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do 1º Secretário, na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
271/2025 |
2025-09-11 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 12 de setembro de 2025, o Sr. VICTOR SAMUEL SCHULS DA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de
Comunicação, na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
272/2025 |
2025-09-11 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 5 de setembro de 2025, nomear a Sra. ANA MARIA RODRIGUES DE PAULA MARÇAL para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar, no Gabinete do Vereador Josue Pereira dos Santos, na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
48 |
2025-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-09-10 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 10/06/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar a aquisição de bicicletas para todos os agentes comunitários de saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2025 |
2025-09-10 |
Emenda à Lei Orgânica |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica - Revoga os §§ 2º e 3º, do art. 91, da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
248/2025 |
2025-09-10 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 5 de setembro de 2025, o Sr. TAHUAN VILAR DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar do gabinete do Vereador Uriel da Costa Pereira da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
249/2025 |
2025-09-10 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 5 de setembro de 2025, o Sr. ALEXANDRE PAZ DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar do gabinete do Vereador Uriel da Costa Pereira da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
255/2025 |
2025-09-10 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 5 de setembro de 2025 o Sr. PEDRO PAULO MIGUEL DA SILVA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar no Gabinete do vereador Aurélio Barros Areas da Câmara Municipal de Armação dos Búzios criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1127/2025 |
2025-09-10 |
Resolução |
Dispõe sobre nomear a sala da Presidência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios como Vereador Isaías Souza da Silveira, com fixação de placa, em homenagem ao ex-vereador. |
1 |
extracted
|
| norma |
2091/2025 |
2025-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre fixar os vencimentos básicos dos cargos criados pela Resolução nº 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
2092/2025 |
2025-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de zoopassagens no âmbito de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
2093/2025 |
2025-09-10 |
Lei Ordinária |
Institui normas para prevenção, fiscalização e penalização do descarte irregular de resíduos sólidos no Município de Armação dos Búzios, cria o Programa Limpa Búzios como incentivos ao preservador/recebedor e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2094/2025 |
2025-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre modificar o inciso XIV e o Parágrafo único do art. 41, revogar o § 11 do art. 41-A Lei nº 1.619, de 28 de janeiro de 2021 e alterar a Lei nº 701, de 16 de dezembro de 2008, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2095/2025 |
2025-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de banheiros adaptados e acessíveis a pessoas com deficiência em eventos públicos e privados no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a identificação, delimitação e proteção de áreas tradicionalmente utilizadas pela atividade pesqueira no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2090/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no no valor de R$ 1.258.774,33 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
47 |
2025-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispões sobre alterar dispositivos da Lei Complementar n° 21, de 23 de outubro de 2008, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Dispõe sobre suprimir o parágrafo único, do art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-09-08 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 03/06/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-09-08 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 05/06/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Mensagem nº 82/2025 e o seu respectivo Projeto de Lei - Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a imposição de multa administrativa a indivíduos que consumirem drogas ilícitas em espaços públicos no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga do Animal no âmbito do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei 1.086, de 12 de março de 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de abrigos (casinhas) para animais comunitários e em situação de rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Dispões sobre solicitar, por meio da secretaria competente, que viabilize o processo para o armamento da Guarda Civil Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar a instalação de bancos na Praça da Ferradura. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Dispõe sobre indicar a reforma estrutural e a melhoria da iluminação dos pontos de ônibus da Avenida José Bento Ribeiro Dantas no Município de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2025 |
2025-09-08 |
Ato do Presidente |
Fica ENQUADRADO no cargo de Técnico Legislativo III (Nível de Vencimento NS-III), no Padrão de Vencimento “A”, o servidor de carreira OLAVO PEREIRA PINHEIRO, matrícula 1.429. |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2025 |
2025-09-08 |
Ato do Presidente |
Fica designada, a partir de 5 de setembro de 2025, a sra. ERICA DA SILVA VIANNA, matrícula 1.503, para exercer a Função Gratificada (FG-2) de Chefe de Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei 1.985, de 28 de janeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
102/2025 |
2025-09-08 |
Ato do Presidente |
Fica designado, a partir de 5 de setembro de 2025, o sr. FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, matrícula 1.505, para exercer a Função Gratificada (FG-3) de
assessoramento ao Chefe de Divisão de Contabilidade da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei 1.985, de 28 de janeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
103/2025 |
2025-09-08 |
Ato do Presidente |
Fica designada, a partir de 5 de setembro de 2025, a sra. MARILANDA GOMES DE SÁ FARIAS, matrícula 109, para exercer a Função Gratificada (FG-3) de
assessoramento ao Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei 1.985, de 28 de janeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2025 |
2025-09-08 |
Ato do Presidente |
Fica designada, a partir de 5 de setembro de 2025, a sra. KATIA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, matrícula 1.497, para exercer a Função Gratificada (FG-2)
de Chefe de Divisão de Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei 1.985, de 28 de janeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
105/2025 |
2025-09-08 |
Ato do Presidente |
Fica designado, a partir de 5 de setembro de 2025, o sr. GUILHERME DE LUCAS CRAVO PEREIRA, matrícula 1.496, para exercer a Função Gratificada (FG-3) de assessoramento ao Chefe de Seção de Redação, Protocolo e Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei 1.985, de 28 de janeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
106/2025 |
2025-09-08 |
Ato do Presidente |
Fica designada, a partir de 5 de setembro de 2025, a sra. JUCIANE DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula 1.354, para exercer a Função Gratificada (FG-3) de
assessoramento ao Chefe de Divisão de Ouvidoria e Serviços de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei 1.985, de 28 de janeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
107/2025 |
2025-09-08 |
Ato do Presidente |
Fica designado, a partir de 5 de setembro de 2025, o sr. MAICON ANDERSON COUTINHO MENDES, matrícula 1.504, para exercer a Função Gratificada
(FG-3) de assessoramento ao Chefe de Divisão de Comunicação da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei 1.985, de 28 de janeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
108/2025 |
2025-09-08 |
Ato do Presidente |
Fica designada, a partir de 5 de setembro de 2025, a sra. BRUNA SICILIANO OLIVEIRA, matrícula 1.502, para exercer a Função Gratificada (FG-3) de assessoramento ao Chefe de Divisão de Contratos da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei 1.985, de 28 de janeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
109/2025 |
2025-09-08 |
Ato do Presidente |
Fica designada, a partir de 5 de setembro de 2025, a sra. BIANCA DE MIRANDA CARVALHO, matrícula 1.500, para exercer a Função Gratificada (FG-3) de
assessoramento ao Chefe de Divisão de Planejamento da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei 1.985, de 28 de janeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
110/2025 |
2025-09-08 |
Ato do Presidente |
Fica designada, a partir de 5 de setembro de 2025, a sra. MILENA ALONSO FERREIRA MIKA, matrícula 1.491, para exercer a Função Gratificada (FG-3) de
assessoramento ao Chefe de Divisão de Transparência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criada pela Lei 1.985, de 28 de janeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
243/2025 |
2025-09-08 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 1 de setembro de 2025 a Sra. FABIANE PINHA JOURDAN RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Felipe Lopes da Câmara Municipal de Armação dos Búzios criado pela Resolução nº. 893, de 08 de janeiro de 2015, com remuneração prevista na legislação em vigor. |
1 |
extracted
|
| norma |
244/2025 |
2025-09-08 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 4 de setembro de 2025 a Sra. BRUNA SICILIANO OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 134 de 12 de fevereiro de 2025, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
245/2025 |
2025-09-08 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 4 de setembro de 2025 a Sra. MILENA ALONSO FERREIRA MIKA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do
Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 136 de 12 de fevereiro de 2025, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
246/2025 |
2025-09-08 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 4 de setembro de 2025 a Sra. KÁTIA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 143 de 12 de fevereiro de 2025, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
247/2025 |
2025-09-08 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 4 de setembro de 2025 a Sra. BIANCA DE MIRANDA CARVALHO PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete 2º Secretário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 155 de 12 de fevereiro de 2025, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-09-05 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 29/05/2025. |
1 |
extracted
|