| materia |
5/2025 |
2025-11-10 |
Projeto Substitutivo |
Dispõe sobre criação do Programa de Cultural, Histórico e Educacional, “Búzios SIM”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-11-10 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 23/10/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-11-10 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 30/10/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criar o serviço de verificação de óbito no município de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja realizada a reforma e revitalização da Praça Manoel Izidro Goiano, localizada no bairro da Marina. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja implantado atendimento odontológico de emergência na Unidade Básica de Saúde da Rasa, aos sábados, domingos e feriados, a fim de garantir à população local o acesso imediato aos cuidados essenciais em situações de urgência, tais como dor aguda, infecção ou trauma bucal, assegurando a continuidade e a integralidade da assistência em saúde bucal. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam realizadas ações e campanhas permanentes de conscientização sobre a Fibromialgia, visando à informação, ao diagnóstico precoce e ao acolhimento das pessoas que convivem com a doença. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, a revitalização com acessibilidade e restrição de tráfego da Rua Sete, visando transformá-la em espaço de convivência e comércio local. |
1 |
extracted
|
| norma |
2118/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superávit junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 732.307,75 (setecentos e
trinta e dois mil, trezentos e sete reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2119/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 488.769,48 (quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos) , e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2120/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 453.521,50 (quatrocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
130/2025 |
2025-11-07 |
Ato do Presidente |
CONSIDERANDO o feriado no dia 12 de novembro (aniversário da cidade), Fica determinado ponto facultativo na Câmara Municipal de Armação dos Búzios nos dias, 13 e 14 de novembro de 2025 e Fica determinado que não haverá realização de sessão ordinária no dia 13 de novembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
63 |
2025-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
241/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a criação do concurso cultural denominado Canta Búzios, destinado a incentivar talentos musicais locais, promover a cultura, integrar a comunidade e valorizar artistas buzianos, com etapas classificatórias e premiações aos vencedores. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de uma Comissão Interdisciplinar Permanente, composta pelo Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Ordem Pública, com a finalidade de atuar na prevenção, fiscalização e combate ao trabalho infantil no município de Armação dos Búzios, especialmente em áreas públicas, praias, vias de circulação e pontos turísticos. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação da Semana de Prevenção e Cuidados da Visão Infantil, no Município de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a manutenção preventiva e corretiva nos brinquedos infantis da Praça Maria Helena Britto Tedesco, localizada na Servidão da Praia da Marina. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam tomadas as providências administrativas necessárias junto à Secretaria Municipal competente, visando à abertura de Processo Seletivo Simplificado para o provimento de vagas no Cargo de Agente de Trânsito Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2115/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Rota de Especial Interesse Turístico no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2116/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Gospel no município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2117/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a concessão de abono aos servidores efetivos e comissionados em exercício na Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| sessao |
62 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2025 |
2025-11-03 |
Projeto Substitutivo |
Dispõe sobre substituir o art. 3° da Lei Ordinária nº 1011/2014, que concede o benefício emergencial ao pescador artesanal. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Dispõe sobre suprimir o § 2° do art. 3° do Projeto de Lei nº 189/2025, que dispõe sobre a identificação visual obrigatória dos veículos da frota da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transformação de cargos e criação de órgãos e cargos, com alterações da Lei nº 1.619, de 28 de janeiro de 2021 e de seu Anexo I, na forma que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar o logradouro localizado no Quilombo de Baía Formosa (LOG 0872), paralelo à Rua Petúnia, ao final da Estrada Álvaro Elídio Gonçalves, no bairro Baía Formosa – CEP 28959-300, como Rua Cléa da Conceição Pinto Viana. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aprovar a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Armação dos Búzios, e revoga a Lei nº 1.168, de 1º de dezembro de 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 2º, da Lei Ordinária nº 2.004, de 9 de abril de 2025, que dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas no âmbito da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a política municipal jovem empreendedor, para a promoção da educação financeira e empreendedora no âmbito das escolas de ensino fundamental da rede municipal de ensino de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, para que o Espaço Integrar, localizado na Avenida Greta Blank do Rio, s/n – Praia Rasa, passe a denominar-se Espaço Integrar Ângela Barroso, em justa homenagem à memória de Ângela Maria Rodrigues Barroso. |
1 |
extracted
|
| norma |
129/2025 |
2025-11-03 |
Ato do Presidente |
Altera dispositivos do Ato do Presidente de nº. 113, de 24 de setembro de 2025, que trata de regulamentar o cartão corporativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
128/2025 |
2025-10-31 |
Ato do Presidente |
Ficam designados como fiscal titular e suplente, do empenho nº 590/2025, referente a inscrição de 4 (quatro) Servidores para participação do CURSO TEÓRICO E PRÁTICO de Planejamento de Contratação com uso de Inteligência Artificial, DFD, ETP,TR, Mapa de Risco e Pesquisa de Preços, nos dias 01, 02 e 03 de Outubro de 2025, PRESENCIAL; os Servidores: |
1 |
extracted
|
| norma |
2113/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais)e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2114/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei 2.041, de 30 de maio de 2025 que institui o cartão corporativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento de Urgência Especial |
Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 08 de 2025, do Projeto de Lei Ordinária nº230 de 2025 e do Projeto de Lei Ordinária nº235 de 2025. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
127/2025 |
2025-10-30 |
Ato do Presidente |
Ficam cancelados os restos a pagar processados que tiveram o seu saldo inscritos indevidamente, no exercício de 2024, por não se configurarem como obrigação presente deste legislativo e os restos a pagar não processados, do exercício de 2023 e 2024, por se tratarem de saldos residuais de empenhos, serviços não prestados e/ou produtos não entregues. |
1 |
extracted
|
| sessao |
61 |
2025-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
8/2025 |
2025-10-29 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe Alterar o art. 9º, Parágrafo único, incisos I, II e III, art. 233, inciso VI, art. 251 e art. 254, Parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre modificar o inciso III do art. 5º do Projeto de Resolução nº 8, de 12 de maio de 2025, que dispõe sobre instituir a medalha do mérito esportivo “Amaury Holanda”, no âmbito do município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criar o Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Armação dos Búzios - FMSB. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre estabelecer a obrigatoriedade da inscrição no CADASTUR, conforme exigência da Lei Federal n.º 11.771, de 9 de outubro de 2009, como requisito para a expedição do alvará, ou sua renovação, bem assim para a inscrição ou renovação no Cadastro Imobiliário do Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Convivência Escolar e Proteção ao Professor, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir e incluir no calendário oficial de eventos, o EVENTO GAME BOXBIOCARDIO, no Município de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal “Revitaliza Búzios”, incluindo o Búzios Eco Trail como área de adoção. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais)e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que estude a viabilidade de implantar o Programa Calçada Legal em Armação dos Búzios, voltado à padronização e melhoria das calçadas, com foco na acessibilidade, segurança e mobilidade urbana. |
1 |
extracted
|
| norma |
124/2025 |
2025-10-24 |
Ato do Presidente |
Ficam designados como fiscais do Contrato referente ao Processo de nº.47/2025 entre a Câmara Municipal de Armação dos Búzios e a empresa MACABU & E MACABU LTDA, CNPJ 31.665.011/0001-14 para fornecimento de materiais de consumo (higiene, limpeza, copa, cozinha, descartáveis, alimentícios, papelaria e escritório) – Lote 1 os servidores LUIZ ALBERTO ALVES 1.702, TITULAR e LEANDRO SILVESTRE FIGUEIREDO 1.627, SUPLENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
125/2025 |
2025-10-24 |
Ato do Presidente |
Ficam designados como fiscais do Contrato referente ao Processo de nº. 47/2025 entre a Câmara Municipal de Armação dos Búzios e a empresa MACABU & E MACABU LTDA, CNPJ 31.665.011/0001-14 para fornecimento de materiais de consumo (higiene, limpeza, copa, cozinha, descartáveis, alimentícios, papelaria e escritório) – Lote 2 os servidores LUIZ ALBERTO ALVES ,1.702, TITULAR e LEANDRO SILVESTRE FIGUEIREDO, 1.627, SUPLENTE. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
126/2025 |
2025-10-24 |
Ato do Presidente |
Ficam designados como fiscais do Contrato referente ao Processo de nº.47/2025 entre a Câmara Municipal de Armação dos Búzios e a empresa MALIZ
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.692.479/0001-60 para fornecimento de materiais de consumo (higiene, limpeza, copa, cozinha, descartáveis, alimentícios, papelaria e escritório) – Lote 3 os servidores LUIZ ALBERTO ALVES, 1.702, TITULAR, LEANDRO SILVESTRE FIGUEIREDO, 1.627 , SUPLENTE. |
1 |
extracted
|