| materia |
61/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Moisés Caetano de Lima que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a instituir o Programa de Distribuição de Ração a Animais em Situação de Vulnerabilidade em virtude de emergências de saúde pública e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-08-01 |
Moção |
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à Escola Municipal Antônio Alípio da Silva, a ser entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alterar a Resolução de nº. 892, de 30 dezembro de 2014. (Regimento Interno da Câmara Municipal). |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Marcelo de Souza Daemon Guimarães, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Paulo Maurício Leite Pereira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao excelentíssimo senhor, Major Jefferson Castilho Fernandes Porto, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Giovanni Cascio que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Erinaldo Ricardo dos Santos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transformação de cargos, criação de cargos e unidades administrativas, com alterações da Lei nº 1.619, de 28 de janeiro de 2021 e de seu Anexo I, na forma que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Incentivo à Terapia Assistida por Animais (TAA) no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criar o logradouro e denominar a servidão que fica ligada a rua Custódio Alves (logradouro 0677), no Capão, como servidão Wanderson Silva Azevedo. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que sejam enviados esforços para a formalização de uma parceria entre a Secretaria de Educação do Município de Armação dos Búzios e o Instituto Federal Fluminense (IFF), visando a implantação do curso EJA técnico, capacitação e formação de profissionais da rede pública, estagiários e ensino médio técnico, no Colégio Municipal Paulo freire e demais unidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja providenciada a instalação de uma estrutura física permanente para uso da Guarda Ambiental no início da Trilha do Pai Vitório, no bairro da Rasa. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de muro e instalação de portões na área pública localizada no bairro Cem Braças, conhecida como Torre da Subestação. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja estudada, a possibilidade de implementação, do Fundo Municipal de Esporte Náutico de Armação dos Búzios, destinado a fomentar, apoiar e incentivar o desenvolvimento das modalidades desses esportes em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Criação do Conselho Municipal de Esportes Náuticos do Município de Armação dos Búzios |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2025 |
2025-07-25 |
Ato do Presidente |
Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta dias) o prazo para a conclusão das atividades atribuídas ao Grupo de Trabalho criado pelo Ato do Presidente nº 55 de 14 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
91/2025 |
2025-07-25 |
Ato do Presidente |
Fica designado como fiscal suplente do contrato firmado entre a empresa MODERNA SISTEMA DE INOVAÇÃO LTDA, sob o CNPJ: 39.501.538/0001-15 e a CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tecnologia da informação para licença de uso de sistema de Gestão Pública, o Servidor: |
1 |
extracted
|
| norma |
92/2025 |
2025-07-25 |
Ato do Presidente |
Fica designado como fiscal suplente do contrato firmado entre a empresa REDE IMPERIAL PETRÓPOLIS LTDA, sob o CNPJ: 18.736.152/0001-12 e a CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, referente à contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de link dedicado com 04 (quatro) Ip’s (/29) 300X300 mbps (trezentos mbps de download por trezentos mbps de upload), o Servidor: |
1 |
extracted
|
| norma |
93/2025 |
2025-07-25 |
Ato do Presidente |
Fica designado como fiscal suplente do contrato firmado entre a empresa J.W.C COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, sob o CNPJ: 10.834.157/0001-76 e a CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, referente à contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral de 20 (vinte) litros para atender a Câmara Municipal de Armação dos Búzios, a Servidora PRISCILA DA COSTA NUNES, Matrícula 1.492. |
1 |
extracted
|
| norma |
89/2025 |
2025-07-24 |
Ato do Presidente |
Ficam designados como ficais, titular e suplente consecutivamente, do contrato firmado entre a empresa JURACI ALVES DOS SANTOS PRODUÇÕES, sob o CNPJ: 02.159.675/0001-03 e a CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, referente a implantação e contratação de empresa especializada em prestação de serviços em licenciamento mensal de utilização de sistema de gestão de documentos eletrônicos, os Servidores. |
1 |
extracted
|
| norma |
233/2025 |
2025-07-24 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 24 de julho de 2025, o a Sr. GABRIEL LUAN CURTI MATOS para do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete do 2º
Secretário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 154 de 12 de fevereiro de 2025, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
2079/2025 |
2025-07-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre proibir manter animais presos em correntes ou assemelhados, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2071/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre aplicação de multa às Empresas que contratarem motociclistas com a situação do veículo/motorista irregular. |
1 |
extracted
|
| norma |
2072/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Programa de Bicicletas Compartilhadas, PEDALA-BÚZIOS, no município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2073/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a manutenção periódica dos coletores de chorume nos caminhões de lixo que transitam pelas vias municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
2074/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criar o logradouro e denominar a Travessa que fica ligada a rua Brasil, depois da Travessa Brasil, onde fica o ministério Teu Lar, Cruzeiro. Passando a ser denominada como Travessa Brasileirinho. |
1 |
extracted
|
| norma |
2075/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município, do fornecimento mensal e do estoque de medicamentos disponíveis nas Farmácias Públicas Municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
2076/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de inundações e alagamentos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2077/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre conceder isenção ou remissão do imposto predial e territorial urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes, alagamentos causados por chuvas e desastres naturais no município de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
2078/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei 1.724, de 09 de março de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2025 |
2025-07-15 |
Ato do Presidente |
Ficam designados os para compor a equipe de ETP (Estudo Técnico Preliminar), na forma do art. 4º, inciso I da Resolução 1.084/2023, os Servidores MEIRY ELLEN COUTINHO MENDES GARCIA, Matrícula: 1.501 e ANDREIA PAULA DE ATHAYDE Matrícula: 1.499. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2025 |
2025-07-15 |
Ato do Presidente |
Ficam designados os para compor a EQUIPE DE APOIO do Agente de Contratação os Servidores CLEIDE SANTOS LIMA Matrícula: 1.624 e GUSTAVO ERNANDES SALLES Matrícula: 1.630. |
1 |
extracted
|
| norma |
2065/2025 |
2025-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 1.710.962,61 (um milhão, setecentos e dez mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2066/2025 |
2025-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 2.140.273,59 (dois milhões,
cento e quarenta mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2067/2025 |
2025-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 99.990,00 (noventa e nove mil, novecentos e noventa reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2068/2025 |
2025-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 796.253,74 (Setecentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2069/2025 |
2025-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 22.600.000,00 (vinte e dois milhões e seiscentos mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2070/2025 |
2025-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 416.631,64 (quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos). |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-07-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento de Urgência Especial |
Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Proposta do Projeto de Lei Ordinária nº 73/2025. |
0 |
no document
|
| norma |
85/2025 |
2025-07-09 |
Ato do Presidente |
Convocar sessão extraordinária, a se realizar no dia 10 de Julho de 2025, às 10h, na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, |
1 |
extracted
|
| norma |
2064/2025 |
2025-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre determinar a disponibilização ao público, pelos Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, dos horários de atendimento de todos os profissionais de saúde do SUS, no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-07-03 |
Moção |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Analista DELEAQ da Polícia Federal, Luis Carlos Jorge Marta. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento de Urgência Especial |
Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2025. |
0 |
no document
|
| norma |
2063/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de materiais recicláveis nas barracas e estruturas do festival gastronômico de Búzios/RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2025 |
2025-06-27 |
Ato do Presidente |
Fica designado como fiscais do empenho nº. 413/2025, referente a inscrição de 3 (três) servidores para participação no Curso Teórico e Prático de Controle Interno para Administração Pública Direta e Indireta, nos dias 10 e 11 de junho de 2025, presencialmente, os servidores: |
1 |
extracted
|
| norma |
232/2025 |
2025-06-27 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 01 de Julho de 2025, nomear a Sra. LIDIA RAMOS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar do
Gabinete do vereador Adiel da Silva Vieira da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
2061/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do bem-estar e proteção da causa animal do Município de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|