| materia |
101/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transformação de cargos e criação de órgãos e cargos, com alterações da Lei nº 1.619, de 28 de janeiro de 2021 e de seu Anexo I, na forma que menciona. |
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| materia |
138/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, o recapeamento da rua São Matheus, localizada na Rasa. |
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| materia |
139/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de uma biblioteca pública no bairro da Rasa. |
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| norma |
761/2025 |
2025-05-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana à Sra. Monique Campbell Vieira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
762/2025 |
2025-05-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziano O Sr. Ariel Santana Vieira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
763/2025 |
2025-05-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico e Cidadão Buziano ao senhor Hilmar Ferreira Baptista, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
764/2025 |
2025-05-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico e Cidadão Buziano ao Coronel da Policia do Estado do Rio de Janeiro, Senhor MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
765/2025 |
2025-05-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico e Cidadão Buziano ao Senhor Rodrigo Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
766/2025 |
2025-05-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor THIAGO RANGEL LIMA que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. |
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| norma |
767/2025 |
2025-05-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a senhora JULIANA SOUZA DE CARVALHO que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. |
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| sessao |
24 |
2025-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Tenente Coronel BM RJ Rodrigo Mendes Medina de Figueiredo. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre instituir a Medalha do Mérito Esportivo “Amaury Holanda ”, no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano à Sra. Cybelle de Oliveira Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. |
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| materia |
96/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de zoopassagens no âmbito de Armação dos Búzios. |
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| materia |
97/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da medalha “Dona Eva”, no Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
98/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a substituição das sirenes por sinais sonoros musicais, nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, que não gere incômodo sensorial aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras deficiências, no município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
135/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma escola de educação infantil no Alto da Boa Vista, no bairro da Rasa. |
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| materia |
136/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando a reforma da Unidade de Saúde da Família da Brava. |
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| materia |
137/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, o levantamento atualizado das informações das redes de drenagem de águas pluviais e redes de tratamento de esgoto do município. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, a Aline Assis da Fonseca dos Santos , que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Edmilson Dias da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
134/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a denominação do campo localizado no bairro José Gonçalves com o nome de Osvaldo Rosa da Conceição. |
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| sessao |
23 |
2025-05-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-07 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 10/04/2025. |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-07 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 15/04/2025. |
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| norma |
77/2025 |
2025-05-07 |
Ato do Presidente |
Fica designada a servidora JOICE EVELIN DE ANDRADE, matrícula nº. 1.708 como membro componente do Grupo de Trabalho para assessoramento do evento da sessão solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios no ano de 2025, criado através do Ato do Presidente nº. 71 em 7 de abril de 2025. |
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| norma |
224/2025 |
2025-05-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, a partir de 1 de maio de 2025 o Sr. UELITON OLIVEIRA SANTOS, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar, no Gabinete do Presidente
da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato da Mesa Diretora de nº. 205 de 12 de março de 2025, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
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| norma |
225/2025 |
2025-05-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, a partir de 2 de maio de 2025, nomear a Sra. GABRIELLY ROSA GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Presidência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-06 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 08/04/2025. |
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| norma |
760/2025 |
2025-05-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana à Sra. Marinete Machado Batista, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| sessao |
22 |
2025-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-05 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão do dia 25/03/2025. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-05 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 27/03/2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-05 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 01/04/2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-05 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 03/04/2025. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Otonildo Gomes Bezerra, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana à Sra. Andréa Maria dos Santos Reynaldo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico e Cidadão Buziano ao Senhor ROBERTY NEVES DA SILVA, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Robison Mota do Livramento que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. |
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| materia |
89/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir normas para a prevenção, fiscalização e penalização do descarte irregular de resíduos sólidos no Município de Armação dos Búzios, cria o Programa Limpa Búzios, e dá outras providências. |
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| materia |
90/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e
oitenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
91/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 1.332.670,89 (um milhão,
trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
92/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 430.166,10 (quatrocentos e trinta mil, cento e sessenta e seis reais e dez centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
93/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência de ambos os pais ou responsáveis acompanhando pacientes menores de idade no decorrer de consultas e tratamentos médicos nas unidades de saúde da rede pública do município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
94/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de leito, área ou ala, em separado, às mães de natimorto e às mães com óbito fetal, na rede pública de saúde. |
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| materia |
95/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a política municipal de incentivo à Equoterapia, e dá outras providências. |
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130/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma da quadra poliesportiva localizada na Vila São José, bem como a construção e instalação da sua cobertura. |
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131/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a colocação de quebra-molas em toda a extensão da Cantinho do Céu, localizada no bairro de José Gonçalves. |
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132/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize junto as secretarias pertinentes, a implantação de faixa de pedestres na Avenida Doze de Novembro, em frente ao prédio da Guarda Municipal, em São José. |
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