| norma |
782/2025 |
2025-05-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano à Sra. Cybelle de Oliveira Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
1113/2025 |
2025-05-29 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sra. Vania Maria Santana, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1114/2025 |
2025-05-29 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, a Aline Assis da Fonseca dos Santos , que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1115/2025 |
2025-05-29 |
Resolução |
Dispõe sobre alterar os incisos do art. 4º da Resolução 1.084, de 7 de dezembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2025-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre nomear a sala da Presidência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios como Vereador Isaías Souza da Silveira, com fixação de placa, em homenagem ao ex-vereador. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao sr. Gutemberg de Paula Fonseca, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Desembargador Luiz Zveiter, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Programa Escola Mais Segura, voltado à prevenção de conflitos e à promoção da segurança nas imediações das unidades escolares públicas e privadas do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir e incluir no calendário oficial de eventos do Município, a Semana Municipal do Esporte. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de uma Coordenação Específica para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com o objetivo de fortalecer a organização, supervisão e fiscalização das atividades da categoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do programa No Esporte, Exemplo de Vida, no município de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
768/2025 |
2025-05-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Ataíde de Souza Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal |
1 |
extracted
|
| norma |
769/2025 |
2025-05-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Luís Cláudio Ernandes Salles, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
770/2025 |
2025-05-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana à Sra. Lais Mello De Lima Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
771/2025 |
2025-05-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor ALTAIR PORFIRIA DE SOUZA que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
772/2025 |
2025-05-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico e Cidadã Buziana a Dra. RENATA MELLO CHAGAS, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento de Urgência Especial |
Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Projeto de Lei Ordinária nº 122/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
2030/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a Semana Municipal de Apoio, Conscientização e Prevenção a Doença da Endometriose. |
1 |
extracted
|
| norma |
2031/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Pública de Prevenção em Saúde e o incentivo a estudos e pesquisa com a CANNABIS MEDICINAL, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2032/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.303.388,79 (Três milhões, trezentos e três mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
2033/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 9.420.681,44 (nove milhões, quatrocentos e vinte mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2034/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe Introduzir alterações na Lei Municipal nº 1.978, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2025-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Dispõe sobre suprimir os artigos 6º e 10º, do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Sra. Vera Meire Vieira dos Santos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Giliano do Amaral Brum, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de vagas para negros, quilombolas e indígenas, nos concursos públicos para provimento de cargos integrantes dos quadros permanentes de pessoal da administração direta e indireta do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui normas para prevenção, fiscalização e penalização do descarte irregular de resíduos sólidos no Município de Armação dos Búzios, cria o Programa Limpa Búzios como incentivos ao preservador/recebedor e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Proteção das Tartarugas Marinhas no Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.279.400,00 (Quatro milhões, duzentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Armação dos Búzios o Congresso Internacional de Resíduos Sólidos em Búzios – CIRS BÚZIOS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de banheiros adaptados e acessíveis a pessoas com deficiência em eventos públicos e privados no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento vigente no valor total de R$ 8.731.399,74 (oito milhões,
setecentos e trinta e um mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento vigente no valor de R$ 9.420.681,44 (nove milhões, quatrocentos e vinte mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.617.000,00 (quatro milhões, seiscentos e dezessete mil reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Criação de um Centro de Atenção à Saúde do Idoso em Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de Polos de Reforço Escolar e Preparação para o ENEM. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a contratação de empresa especializada para a realização de estudos de modernização viária, com o objetivo de implantar radares de fiscalização em pontos estratégicos do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2029/2025 |
2025-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 63.961,46 (Sessenta e três mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento de Urgência Especial |
Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Projeto de Lei Ordinária nº 114/2025 e Projeto de Emenda Modificativa nº 05/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
1112/2025 |
2025-05-22 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. José Roberto de Souza dos Anjos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2025-05-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre modificar o Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-05-21 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 24/04/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-05-21 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 29/04/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Vossa Excelência Deputada Federal Danielle Dytz da Cunha, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Carlos Reis da Rocha, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Assistência e Atenção Farmacêutica. |
1 |
extracted
|