| materia |
7/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do artigo 5º da lei nº 1.464/2017, que atualiza e moderniza os critérios de concessão de uso das áreas públicas que constituem o distrito industrial de Conceição de Macabu. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-04 |
Indicação Legislativa |
Indica adequação de vencimento do cargo de odontólogo. |
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| sessao |
11 |
2024-04-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
26/2024 |
2024-04-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Designa a Sra. Mariana Ramos da Silva, nomeada pela portaria n.º 18/2021 como Assessora de Vereador (CCII), para o gabinete do Vereador José Marcelo Moço Neto a partir do dia 1º de abril de 2024. |
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| norma |
27/2024 |
2024-04-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomeia a cidadã Maria Eduarda Novaes Barreto no Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vereador Marco Antônio Oliveira da Silva a partir do dia 03 (três) de abril de 2024. |
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| norma |
28/2024 |
2024-04-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonera a pedido, o Sr. Fabrício Costa Corrêa, do cargo de Assessor de Vereador (CCII) a partir do dia 1º (primeiro) de abril de 2024. |
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| norma |
25/2024 |
2024-04-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonera a pedido, o Sr. Abílio de Brito Fernandes, do cargo de Assessor de Vereador (CCII) no dia 02 de abril de 2024. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento de Informação |
Requer cópia, em inteiro teor, do processo nº 4.539/23 (Pregão n.º 140/2023) homologado em 21/03/2024 |
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| sessao |
10 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-25 |
Indicação Legislativa |
Indica reforma das quadras do bairro Usina e do Conjunto Habitacional Silvio Soares Tavares |
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| sessao |
9 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento de Informação |
Requer informações sobre os serviços de retransmissão de sinais de televisão, que não estão funcionando de forma adequada. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento de Informação |
Requer informações referentes a Contratação de Operação de Crédito (qual será o valor real a ser pago pelo município em cada parcela ao Banco do Brasil e em quantas parcelas se fará o pagamento)? |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-21 |
Indicação Legislativa |
Indica que o projeto das calçadas possa atender as ruas do bairro Balancé. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-21 |
Indicação Legislativa |
Indica que se proceda a revisão do repasse feito pelo município a APAE. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-21 |
Indicação Legislativa |
Indica a instalação de quebra-molas na Rua Melchiades Picanço. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-21 |
Indicação Legislativa |
Indica que o projeto das calçadas possa atender as ruas do bairro Rhódia. |
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| norma |
1899/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2024-03-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1898/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO no âmbito do município de Conceição de Macabu/RJ. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública de Conceição de Macabu - FUMSEG / Conceição de Macabu e do Conselho Municipal de Segurança Pública de Conceição de Macabu - COMSEG / Conceição de Macabu, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
22/2024 |
2024-03-13 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Institui Comissão de Fiscalização de Dispensa de n.º 003/2024, Processo Administrativo n.º 003/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C . |
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| norma |
23/2024 |
2024-03-13 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Institui Comissão de Fiscalização de Dispensa de n.º 004/2024, Processo Administrativo n.º 104/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C. |
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| norma |
24/2024 |
2024-03-13 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Institui Comissão de Fiscalização de Dispensa de n.º 005/2024, Processo Administrativo n.º 103/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C. |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor José Marcelo Moço Neto, pelos relevantes serviços prestados ao município como Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. |
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| norma |
29/2024 |
2024-03-11 |
Resolução Legislativa |
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Elias Araujo do Couto, pelos relevantes serviços prestados ao município na área da apicultura. |
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| norma |
30/2024 |
2024-03-11 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Thawanne Neves Couto, pelos relevantes serviços prestados ao município como Secretária de Educação e Cultura. |
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| norma |
31/2024 |
2024-03-11 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Sandra Helena Lopes de Faria, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretora da Escola Municipal Pau D’Alho. |
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| norma |
32/2024 |
2024-03-11 |
Resolução Legislativa |
Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Elizabeth Nunes Berbat, pelos 33 anos de relevantes serviços prestados ao município na área da educação. |
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| norma |
33/2024 |
2024-03-11 |
Resolução Legislativa |
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Breno Francisco Eduardo, pelos relevantes serviços prestados ao município como Presidente da Associação de Moradores da Calçadinha. |
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| norma |
34/2024 |
2024-03-11 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Paulo César Chagas Pessanha, natural de Quissamã/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como microempreendedor na “Delícias Garcia”, eleito por 3 anos consecutivos em votação pública o melhor açaí da cidade. |
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| norma |
35/2024 |
2024-03-11 |
Resolução Legislativa |
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Manolo Navarro de Paula, pelos relevantes serviços prestados ao município como Guarda Municipal. |
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| norma |
36/2024 |
2024-03-11 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Maria de Fátima Castro Barcelos, pelos relevantes serviços prestados ao município como empresária no ramo farmacêutico. |
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| norma |
37/2024 |
2024-03-11 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Andréa Fátima Mérida da Silva Bersot, pelos 33 anos de relevantes serviços prestados ao município na área da educação. |
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| norma |
38/2024 |
2024-03-11 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Diogo Martins Bogado, pelos relevantes serviços prestados ao município como árbitro de futebol. |
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| norma |
39/2024 |
2024-03-11 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Benedito de Carvalho, natural de Ourinhos/SP, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade há mais de vinte anos como taxista. |
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| norma |
40/2024 |
2024-03-11 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Maria Marli Rodrigues de Freitas, pelos 44 anos de relevantes serviços prestados ao município na área da educação |
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| norma |
41/2024 |
2024-03-11 |
Resolução Legislativa |
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Rubens de Arruda Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao município no apoio à Feira Popular da Economia Informal Macabuense Francisco Gomes de Oliveira. |
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| norma |
42/2024 |
2024-03-11 |
Resolução Legislativa |
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Antônio José de Oliveira Melegari, pelos relevantes serviços prestados ao município como gerente da "KM Móveis”, fábrica de móveis rústicos. |
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43/2024 |
2024-03-11 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Wanderson Fernandes Agostinho, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretor de Competições da Liga Macaense de Desportos. |
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| norma |
44/2024 |
2024-03-11 |
Resolução Legislativa |
Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Jussara Siqueira Belmont Tavares, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretora da Unidade Básica de Saúde Arlinda de Araujo Linhares (bairro Vila São José). |
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| norma |
45/2024 |
2024-03-11 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcos Alves Pinto, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como Procurador Geral do Município. |
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| norma |
46/2024 |
2024-03-11 |
Resolução Legislativa |
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor José Marcelo Moço Neto, pelos relevantes serviços prestados ao município como Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. |
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| sessao |
6 |
2024-03-11 |
Ordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na LC Municipal nº 1641/2020, definindo o Plano Anual e Mensal de amortização do passivo atuarial do IPASCON para o exercício de 2024 e seguintes e dá outras providências. |
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| materia |
44/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Jussara Siqueira Belmont Tavares, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretora da Unidade Básica de Saúde Arlinda de Araujo Linhares (bairro Vila São José). |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcos Alves Pinto, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como Procurador Geral do Município. |
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| norma |
20/2024 |
2024-03-08 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Institui Comissão de Fiscalização de Dispensa de n.º 001/2024, Processo Administrativo n.º 007/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C. |
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