| materia |
23/2024 |
2024-05-16 |
Indicação Legislativa |
Indica instalação de semáforos eletrônicos ao longo das vias deste município. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-16 |
Indicação Legislativa |
Indica priorização na construção de campo de futebol no bairro da Rhódia, conforme indicações 74/2023 e 155/2023. |
1 |
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| norma |
41/2024 |
2024-05-16 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomeia a servidora Danielle Fidelis Nunes mat. 031/C no cargo de Chefe do Setor de Assistência Legislativa (CCV), a partir do dia 16 (dezesseis) de maio de 2024. |
1 |
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| norma |
1905/2024 |
2024-05-16 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão da carteira de identificação para pessoas portadoras de deficiências ocultas no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
22 |
2024-05-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
40/2024 |
2024-05-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomeia a servidora Andrea de Farias Ferreira matrícula 028/C do Cargo de Provimento em Comissão de Procuradora do Poder Legislativo (CCIII) a partir do dia 10 (dez) de maio de 2024. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento de Informação |
Requer Cópia das Guias (DAM) emitidas pelo município e pagas pelos ambulantes dos eventos a seguir elencados:
1) SESC VERÃO;
2) PRÉ CARNAVAL;
3) CARNAVAL;
4) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento de Informação |
Requer cópia do Processo Licitatório para aquisição da ESTUFA da Secretaria Municipal de Agropecuária. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento de Informação |
Referente ao orçamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no ano de 2023 requer que se especifique DETALHADAMENTE as destinações do valor orçado na LOA para a Secretaria. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento de Informação |
Referente ao P.A. 5047/2024 que encaminhou resposta ao Ofício 04/2024, de autoria deste vereador, requeresse as seguintes informações:
• Dia e hora de realização dos eventos;
• Nome do profissional que ministrou as palestras.
Requer ainda que se apresente foto ou mídia audiovisual que comprove a realização do evento (relativo ao “Dia Municipal da Conscientização do Autismo” e do “Mês Abril Azul”). |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-09 |
Indicação Legislativa |
Seja realizado estudo de viabilidade para o retorno do “adicional saúde 30%”, regulamentado pela revogada Lei Municipal nº 299/1997. |
1 |
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| norma |
38/2024 |
2024-05-09 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonera a pedido o Sr. Matheus Soares Macena do cargo de Assessor de Sessões Legislativas (CCVI) a partir do dia 09 (nove) de maio de 2024. |
1 |
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| norma |
39/2024 |
2024-05-09 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonera a servidora Andrea de Farias Ferreira matrícula 028/C do Cargo de Provimento em Comissão do Chefe do Setor de Assistência Legislativa (CCV) a partir do dia 09 (nove) de maio de 2024. |
1 |
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| norma |
1904/2024 |
2024-05-09 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública de Conceição de Macabu - FUMSEG / Conceição de Macabu e do Conselho Municipal de Segurança Pública de Conceição de Macabu - COMSEG / Conceição de Macabu, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
20 |
2024-05-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento de Informação |
Requer que, em razão da escassez de motorista no Conselho Tutelar, seja informado se houve comunicação do fato ao Juiz da Infância e Juventude da Comarca de Conceição de Macabu, bem como ao parquet. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-06 |
Indicação Legislativa |
Indica colocação de luz roxa durante todo mês de maio em alusão ao dia mundial de conscientização da Fibromialgia. |
1 |
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| sessao |
19 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento de Informação |
Requer informações sobre atual fase do processo nº 0800750-07.2023.8.19.0018, de autoria do Poder Executivo em desfavor dos herdeiros do Sr. José Ezequiel da Silva bem como informações sobre as medidas realizadas pelo Executivo Municipal para a implementação da Lei Municipal de Saneamento Básico, na forma da Lei Federal nº 14.026 de 15/7/2020. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento de Informação |
Requer informações sobre a atual fase do processo da Ação Civil Pública nº 0001972-52.2019.8.19.0028 de autoria do Ministério Público Estadual, que trata da implantação do serviço municipal de transporte coletivo urbano bem como informações sobre as medidas realizadas pelo Executivo Municipal para a implementação da Lei Municipal de Mobilidade Urbana, na forma da Lei Federal nº 12.587 de 3/1/2012. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento de Informação |
Requer informações quanto ao motoristas do Conselho Tutelar |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento de Informação |
Requer que seja informado se há, no âmbito da Administração Pública do Município de Conceição de Macabu, Setor Especializado para atendimento às Mulheres vítimas de violência. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-02 |
Indicação Legislativa |
Indica a contratação de empresa de transporte para atender aos alunos que estudam em Macaé no turno da manhã. |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
37/2024 |
2024-04-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede férias regulares para ao servidor Adílson Costa Vieira, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 012/C referente ao período aquisitivo 2023/2024. |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-25 |
Indicação Legislativa |
Indica maior celeridade nos trâmites de reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Conceição de Macabu, instituído pela Lei Municipal nº 842/2007. |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-04-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1903/2024 |
2024-04-19 |
Lei |
Dispõe sobre alteração na LC Municipal nº 1641/2020, definindo o Plano Anual e Mensal de amortização do passivo atuarial do IPASCON para o exercício de 2024 e seguintes e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-18 |
Emenda |
Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 02/2024. |
0 |
no document
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| materia |
18/2024 |
2024-04-18 |
Indicação Legislativa |
Indica instalação de braço de luz e lâmpada na Rua Sebastião de Souza Lugon, em frente ao n.º 32, bairro Porto. |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-04-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração de Lei Orçamentária do Município de Conceição de Macabu para o exercício financeiro de 2025(LDO). |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-15 |
Indicação Legislativa |
Indica renovação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Segurança Pública |
1 |
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| norma |
33/2024 |
2024-04-15 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Institui Comissão de Fiscalização de Dispensa de Licitação n.º 009/2024, Processo Administrativo n.º 148/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C. |
1 |
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| norma |
34/2024 |
2024-04-15 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Institui Comissão de Fiscalização de Dispensa de Licitação n.º 010/2024, Processo Administrativo n.º 150/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C. |
1 |
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| norma |
35/2024 |
2024-04-15 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Institui Comissão de Fiscalização de Dispensa de Licitação n.º 011/2024, Processo Administrativo n.º 147/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C. |
1 |
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| norma |
36/2024 |
2024-04-15 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Institui Comissão de Fiscalização de Dispensa de Licitação n.º 013/2024, Processo Administrativo n.º 002/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1902/2024 |
2024-04-12 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do artigo 5º da lei nº 1.464/2017, que atualiza e moderniza os critérios de concessão de uso das áreas públicas que constituem o distrito industrial de Conceição de Macabu. |
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| sessao |
13 |
2024-04-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
31/2024 |
2024-04-09 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomeia a cidadã Leidiane Jacintho dos Santos no Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vereador Jorge Luiz Silva Andrade a partir do dia 1º (primeiro) de abril de 2024. |
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| norma |
32/2024 |
2024-04-09 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonera a pedido, A Sra. Charlaine da Costa Martins do cargo de Procuradora do Poder Legislativo (CCIII) a partir do dia 11 (onze) de abril de 2024. |
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| norma |
1901/2024 |
2024-04-09 |
Lei |
Concede reajuste aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-08 |
Indicação Legislativa |
Indica alteração da lei nº 1554/2018 para inclusão do artigo 29-A a fim de que ao cargo de fisioterapeuta seja concedido adicional de produtividade e desempenho de atividade técnica no percentual de 40%. |
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| norma |
29/2024 |
2024-04-08 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Institui Comissão de Fiscalização de Dispensa de n.º 007/2024, Processo Administrativo n.º 110/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C. |
1 |
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| norma |
30/2024 |
2024-04-08 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Institui Comissão de Fiscalização de Dispensa de n.º 008/2024, Processo Administrativo n.º 004/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C. |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-04-08 |
Ordinária |
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| norma |
1900/2024 |
2024-04-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de artigos e incisos da Lei Municipal nº 559/2002, que institui o Código de Obras do Município de Conceição de Macabu. |
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