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21/2024 |
2024-03-08 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede Licença Médica de 45 (quarenta e cinco) dias para o servidor Tony Luis Silva, Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 015/C de acordo com laudo da perícia médica constante no processo 3324/24 da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu. |
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5/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento de Informação |
Requer cópia integral do processo administrativo nº 18.281/23. |
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39/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Benedito de Carvalho, natural de Ourinhos/SP, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade há mais de vinte anos como taxista. |
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40/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Maria Marli Rodrigues de Freitas, pelos 44 anos de relevantes serviços prestados ao município na área da educação |
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41/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Rubens de Arruda Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao município no apoio à Feira Popular da Economia Informal Macabuense Francisco Gomes de Oliveira. |
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42/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Antônio José de Oliveira Melegari, pelos relevantes serviços prestados ao município como gerente da "KM Móveis”, fábrica de móveis rústicos. |
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43/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Wanderson Fernandes Agostinho, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretor de Competições da Liga Macaense de Desportos. |
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1/2024 |
2024-03-07 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo a Senhora Thaisa Matos Ribeiro Fidalgo, atleta de três tambores com destaque e títulos em competições de nível municipal, estadual, nacional e internacional, sendo Pentacampeã Nacional de Três tambores, Recordista Mundial Feminino e Amador e Recordista do Estado do Rio de Janeiro. |
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2/2024 |
2024-03-07 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Luciano Sardinha de Carvalho “Deuti”, ex-futebolista com destaque e títulos em competições de nível municipal, nas quais representou times locais como o Balancé, Piteira, Vila Nova, Rhódia, São Luís e Vila São José. |
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3/2024 |
2024-03-07 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Leonardo Silva dos Santos, natural de Niterói/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como membro do Rotary Club e como empresário. |
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4/2024 |
2024-03-07 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor José Carlos da Costa, natural de Santa Maria Madalena/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como microempresário. |
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5/2024 |
2024-03-07 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Benemérito Macabuense a Senhora Maria Teresa Álvaro Nunes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ como Chefe de Gabinete da Vice Governadoria do Estado do Rio de Janeiro. |
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6/2024 |
2024-03-07 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Benemérito Macabuense ao Senhor Reginaldo Jardim Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ como Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação no Estado do Rio de Janeiro (CEHAB). |
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7/2024 |
2024-03-07 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Mireli Tavares Cunha Bersot, pelos relevantes serviços prestados ao município como servidora pública efetiva lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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8/2024 |
2024-03-07 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Kesilen Cruz dos Santos Rezende, pelos relevantes serviços prestados ao município como proprietária do “Studio Kesilen Santos”, empreendimento do ramo da beleza. |
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9/2024 |
2024-03-07 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Ocimar Ribeiro dos Santos, natural de Quissamã/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade há mais de meio século. |
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10/2024 |
2024-03-07 |
Resolução Legislativa |
Fica concedida Comenda Professora Celina Bellas, de Honra ao Mérito na área da Educação e Cultura, a Sra. Valeria Lima Guerhard Fidalgo, Professora e Orientadora Educacional, por mais de 40 anos de atuação na formação de professores no município. |
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11/2024 |
2024-03-07 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Ednilson Paula Lemos, natural de Nova Iguaçu/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como Pastor Titular e Presidente da Igreja Batista Serramar. |
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12/2024 |
2024-03-07 |
Resolução Legislativa |
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Adalto Rocha dos Santos “Daltinho”, pelos relevantes serviços prestados ao município como barbeiro. |
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13/2024 |
2024-03-07 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Cláudio Teixeira Florido, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretor Administrativo de Contabilidade e Finanças do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de Macabu (IPASCON). |
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14/2024 |
2024-03-07 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Lisandra Bogado Pontes, pelos relevantes serviços prestados ao município como gestora da OralDents (Clínica Odontológica) e empreendedora no ramo de entretenimento infantil. |
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15/2024 |
2024-03-07 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Nana Shanna Brito Belmont Cypriano, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretora da Escola Municipal Rosa Sence. |
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16/2024 |
2024-03-07 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Alecsander da Silva Silveira, pelos relevantes serviços prestados ao município como 1º Sargento no Grupo de Operações Táticas. |
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17/2024 |
2024-03-07 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Renato Leite Siqueira, pelos relevantes serviços prestados ao município como 1º Sargento Bombeiro Militar. |
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18/2024 |
2024-03-07 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Adolfo Gomes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município como Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar. |
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19/2024 |
2024-03-07 |
Resolução Legislativa |
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Valadares, pelos relevantes serviços prestados ao município como Conselheiro Estadual de Saúde |
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20/2024 |
2024-03-07 |
Resolução Legislativa |
Fica concedida Título de Cidadã Macabuense a Senhora Maria Vilani Anselmo, pelos relevantes serviços prestados ao município como Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. |
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21/2024 |
2024-03-07 |
Resolução Legislativa |
Fica concedida Moção de Aplausos a Igreja Evangélica Apostólica- Piteira, pelos 50 anos de relevantes serviços prestados ao município. |
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22/2024 |
2024-03-07 |
Resolução Legislativa |
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor José Marcio Barbosa Machado, pelos relevantes serviços prestados ao município como radialista e locutor. |
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23/2024 |
2024-03-07 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Maria da Glória Pizzo Precioso, pelos relevantes serviços prestados ao Município como Biomédica Esteticista, Professora Universitária e proprietária do Instituto de Beleza Delles e Dellas. |
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24/2024 |
2024-03-07 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Júlia Moraes Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município como Média atuante no Hospital Ana Moreira. |
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25/2024 |
2024-03-07 |
Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos ao Senhor Galeno Valente Machado, pelos relevantes serviços prestados ao Município como representante da diretoria do "Asilo Santo Antônio". |
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26/2024 |
2024-03-07 |
Resolução Legislativa |
Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Silvana Pereira Domiciano Fidalgo, pelos relevantes serviços prestados ao município como representante da diretoria do “Asilo Santo Antônio”. |
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27/2024 |
2024-03-07 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Elias de Lima, natural de Rio das Ostras, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade há anos. |
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| norma |
28/2024 |
2024-03-07 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Menderson Cordeiro Couto, ex-futebolista com destaque e títulos em competições de nível municipal, nas quais representou times locais como Rio Branco F.C. |
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2024-03-07 |
Ordinária |
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34/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Paulo César Chagas Pessanha, natural de Quissamã/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como microempreendedor na “Delícias Garcia”, eleito por 3 anos consecutivos em votação pública o melhor açaí da cidade. |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Manolo Navarro de Paula, pelos relevantes serviços prestados ao município como Guarda Municipal. |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Maria de Fátima Castro Barcelos, pelos relevantes serviços prestados ao município como empresária no ramo farmacêutico. |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Andréa Fátima Mérida da Silva Bersot, pelos 33 anos de relevantes serviços prestados ao município na área da educação. |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Diogo Martins Bogado, pelos relevantes serviços prestados ao município como árbitro de futebol. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Menderson Cordeiro Couto, ex-futebolista com destaque e títulos em competições de nível municipal, nas quais representou times locais como Rio Branco F.C. |
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29/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Elias Araujo do Couto, pelos relevantes serviços prestados ao município na área da apicultura. |
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30/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Thawanne Neves Couto, pelos relevantes serviços prestados ao município como Secretária de Educação e Cultura. |
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31/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Sandra Helena Lopes de Faria, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretora da Escola Municipal Pau D’Alho. |
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32/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Elizabeth Nunes Berbat, pelos 33 anos de relevantes serviços prestados ao município na área da educação. |
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33/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Breno Francisco Eduardo, pelos relevantes serviços prestados ao município como Presidente da Associação de Moradores da Calçadinha. |
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1897/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 282 de 05 de dezembro de 1996, alterado pelo artigo 2º da Lei 1.895/2023 que cria o Conselho Municipal de Educação. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. |
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10/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedida Comenda Professora Celina Bellas, de Honra ao Mérito na área da Educação e Cultura, a Sra. Valeria Lima Guerhard Fidalgo, Professora e Orientadora Educacional, por mais de 40 anos de atuação na formação de professores no município. |
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