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11/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Ednilson Paula Lemos, natural de Nova Iguaçu/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como Pastor Titular e Presidente da Igreja Batista Serramar. |
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12/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Adalto Rocha dos Santos “Daltinho”, pelos relevantes serviços prestados ao município como barbeiro. |
1 |
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13/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Cláudio Teixeira Florido, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretor Administrativo de Contabilidade e Finanças do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de Macabu (IPASCON). |
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14/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Lisandra Bogado Pontes, pelos relevantes serviços prestados ao município como gestora da OralDents (Clínica Odontológica) e empreendedora no ramo de entretenimento infantil. |
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15/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Nana Shanna Brito Belmont Cypriano, pelos relevantes serviços prestados ao município como Diretora da Escola Municipal Rosa Sence. |
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16/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Alecsander da Silva Silveira, pelos relevantes serviços prestados ao município como 1º Sargento no Grupo de Operações Táticas. |
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17/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Renato Leite Siqueira, pelos relevantes serviços prestados ao município como 1º Sargento Bombeiro Militar. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Adolfo Gomes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município como Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar. |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Valadares, pelos relevantes serviços prestados ao município como Conselheiro Estadual de Saúde |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedida Título de Cidadã Macabuense a Senhora Maria Vilani Anselmo, pelos relevantes serviços prestados ao município como Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedida Moção de Aplausos a Igreja Evangélica Apostólica- Piteira, pelos 50 anos de relevantes serviços prestados ao município. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor José Marcio Barbosa Machado, pelos relevantes serviços prestados ao município como radialista e locutor. |
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23/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora maria da Glória Pizzo Precioso, pelos relevantes serviços prestados ao Município como Biomédica Esteticista, Professora Universitária e proprietária do Instituto de Beleza Delles e Dellas. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Júlia Moraes Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município como Média atuante no Hospital Ana Moreira. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos ao Senhor Galeno Valente Machado, pelos relevantes serviços prestados ao Município como representante da diretoria do "Asilo Santo Antônio". |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedida Moção de Aplausos a Senhora Silvana Pereira Domiciano Fidalgo, pelos relevantes serviços prestados ao município como representante da diretoria do “Asilo Santo Antônio”. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Elias de Lima, natural de Rio das Ostras, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade há anos. |
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| sessao |
4 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo a Senhora Thaisa Matos Ribeiro Fidalgo, atleta de três tambores com destaque e títulos em competições de nível municipal, estadual, nacional e internacional, sendo Pentacampeã Nacional de Três tambores, Recordista Mundial Feminino e Amador e Recordista do Estado do Rio de Janeiro. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de artigos e incisos da Lei Municipal nº 559/2002, que institui o Código de Obras do Município de Conceição de Macabu. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Luciano Sardinha de Carvalho “Deuti”, ex-futebolista com destaque e títulos em competições de nível municipal, nas quais representou times locais como o Balancé, Piteira, Vila Nova, Rhódia, São Luís e Vila São José. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Leonardo Silva dos Santos, natural de Niterói/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como membro do Rotary Club e como empresário. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor José Carlos da Costa, natural de Santa Maria Madalena/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade como microempresário. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Benemérito Macabuense a Senhora Maria Teresa Álvaro Nunes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ como Chefe de Gabinete da Vice Governadoria do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Benemérito Macabuense ao Senhor Reginaldo Jardim Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ como Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação no Estado do Rio de Janeiro (CEHAB). |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Mireli Tavares Cunha Bersot, pelos relevantes serviços prestados ao município como servidora pública efetiva lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Senhora Kesilen Cruz dos Santos Rezende, pelos relevantes serviços prestados ao município como proprietária do “Studio Kesilen Santos”, empreendimento do ramo da beleza. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Ocimar Ribeiro dos Santos, natural de Quissamã/RJ, por residir em Conceição de Macabu/RJ e contribuir com a comunidade há mais de meio século. |
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| norma |
18/2024 |
2024-02-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Institui Comissão de Fiscalização de Dispensa de n.º 002/2024, Processo Administrativo n.º 086/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C. |
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| norma |
19/2024 |
2024-02-29 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede férias regulares para a servidora Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 021/C referente ao período aquisitivo 2022/2023. |
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| sessao |
1 |
2024-02-29 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2024-02-29 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento de Informação |
Requer cópia da adesão de ata de registro de preços de estruturas da SEMEC que resultou do contrato com a empresa TALIMAQ LTDA e cópia de todos os processos de pagamento da mesma empresa. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento de Informação |
Requer cópia do inteiro teor do Processo Licitatório nº 3140/2023. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento de Informação |
Requer cópia do processo de dispensa de licitação nº 02/2024. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-26 |
Indicação Legislativa |
Criação do “Espaço da Criança”, um centro lúdico de lazer e entretenimento para as crianças do nosso município. |
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| sessao |
3 |
2024-02-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento de Informação |
Requer que sejam apresentadas cópias dos pagamentos de diárias dos motoristas da Secretaria de Promoção Social, entre outras informações relacionadas, relativas aos últimos 6 meses. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-22 |
Indicação Legislativa |
Realização de estudos para a implantação de galeria pluvial em trecho da rua Álvaro Belmont Daumas, no bairro Vila Nova (ponto de referência: UBS Guaracy Alves Santana). |
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| sessao |
2 |
2024-02-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-20 |
Indicação Legislativa |
A passagem do carro “fumacê” para realização do trabalho de pulverização em combate a proliferação do aedes aegypt e demais mosquitos neste município. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-20 |
Indicação Legislativa |
Reitera a Indicação nº 101/2023: que a frente do Posto de Saúde Silvio Soares Tavares (Curato) seja pavimentada (com cimento, ou material que melhor convier para os fins expostos na justificativa). |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Veto |
Veta Totalmente o PLO nº 51/2023, de iniciativa do Poder Legislativo, que "Institui a Carteira de Identificação de Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO no âmbito do Município de Conceição de Macabu/RJ. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Indicação Legislativa |
Sugere que as igrejas e demais instituições religiosas organizadas sejam convidadas a participar das comemorações pelo Aniversário do município através de apresentações com estrutura fornecida pelo executivo municipal e a inclusão de apresentação religiosa reconhecida no mesmo evento. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Indicação Legislativa |
Sugere que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura inicie programa de Oficinas de "Contação de Histórias" nas escolas e creches municipais de sua rede de ensino. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Indicação Legislativa |
Indica a inclusão de espaço para os artesãos macabuenses junto aos eventos associados ao aniversário de nosso município. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Indicação Legislativa |
Sugere que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura inicie programa de Oficinas de Música e Musicalização escolas e creches municipais de sua rede de ensino. |
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| norma |
17/2024 |
2024-02-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede 20 (vinte) dias para o 2º (segundo) período de gozo de férias da servidora Sônia Maria Monteiro André, mat. 009/C, Recepcionista, referente ao período aquisitivo 2021/2022. |
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| sessao |
1 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Indicação Legislativa |
REITERA Indicação n.º 123/2023, protocolada no dia 10/10/2023, sob o n.º 15.911/20233, cujo teor segue abaixo.
SEJA O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE ELETRICISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ REAJUSTADO DE ACORDO COM O PISO SALARIAL CONVENCIONADO PELA SINTRAINDISTAL/RJ PARA A CATEGORIA. |
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