| materia |
157/2023 |
2023-12-13 |
Indicação Legislativa |
Indica a realização de reforma e construção de dois banheiros na quadra esportiva do bairro Porto. |
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| materia |
158/2023 |
2023-12-13 |
Indicação Legislativa |
Reitera a Indicação nº 17/2023: Realização de obra de solo grampeado, no Multirão na Comunidade Rhódia. |
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| materia |
159/2023 |
2023-12-13 |
Indicação Legislativa |
Indica a colocação de quebra-molas no Multirão, no bairo Rhódia, próximo a quadra de esportes. |
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| materia |
160/2023 |
2023-12-13 |
Indicação Legislativa |
Indica a realização de obra de proteção na praça do bairro Rhódia. |
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| norma |
89/2023 |
2023-12-13 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede 10 (dez) dias para o 2º (segundo) período de gozo de férias da servidora Roseli Dantas Bragança, mat. 008/C, Chefe do Setor de Assistência de Recepção (CCVIII) referente ao período aquisitivo 2022/2023. |
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| norma |
90/2023 |
2023-12-13 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede 10 (dez) dias para o 2º (segundo) período de gozo de férias do servidor Rogério Rodrigues Costa, mat. 029/C, Chefe do Setor de Gestão de Recursos Humanos (CCXIII) referente ao período aquisitivo 2022/2023. |
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| norma |
91/2023 |
2023-12-13 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Designa de forma interina e sem ônus a servidora Mary Jeanny Arraiol Carvalho, Port. 03/2023 a responder pelo Setor de Gestão de Recursos Humanos a partir do dia 08 (oito) de janeiro de 2024 até o dia 17 (dezessete) de janeiro de 2024. |
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| norma |
92/2023 |
2023-12-13 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 a Carlos Augusto Paula Barbosa, Vereador, referente ao período aquisitivo 2023/2024. |
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| norma |
93/2023 |
2023-12-13 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 a Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior, Vereador, referente ao período aquisitivo 2023/2024. |
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no document
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| norma |
94/2023 |
2023-12-13 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 a Jorge Luiz Silva Andrade, Vereador, referente ao período aquisitivo 2023/2024. |
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| norma |
95/2023 |
2023-12-13 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 a Lucas Madureira Pereira, Vereador, referente ao período aquisitivo 2023/2024. |
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| norma |
96/2023 |
2023-12-13 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 a Marco Aurélio Silva Bueno, Vereador, referente ao período aquisitivo 2023/2024. |
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| norma |
97/2023 |
2023-12-13 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 a Sandro de Oliveira Daumas, Vereador, referente ao período aquisitivo 2023/2024. |
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| norma |
98/2023 |
2023-12-13 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 a Tayguara Bueno de Souza Tavares, Vereador, referente ao período aquisitivo 2023/2024. |
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| norma |
99/2023 |
2023-12-13 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 a Tcharles Ribeiro dos Santos Viana, Vereador, referente ao período aquisitivo 2023/2024. |
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| materia |
153/2023 |
2023-12-11 |
Indicação Legislativa |
Indica realização de limpeza mediante desentupimento da rede de esgoto da rodovia Antônio Minguta de Oliveira (RJ-196), no bairro Vila Tavares, n.º 729. |
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| sessao |
63 |
2023-12-11 |
Ordinária |
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| materia |
51/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fribromialgia - CIPFIBRO no âmbito do município de Conceição de Macabu/RJ. |
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| materia |
53/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de artigos, incisos e parágrafos da Lei Municipal nº 282, de 05 de dezembro de 1996, que cria o Conselho Municipal de Educação. |
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| materia |
151/2023 |
2023-12-07 |
Indicação Legislativa |
Indica realização de reforma e manutenção de aparelhos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Arlinda de Araújo Linhares, com atenção às salas utilizadas para realização de curativos/vacinação, recepção e sala de atendimento médico. |
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| materia |
152/2023 |
2023-12-07 |
Indicação Legislativa |
Sugere a alteração da Lei 1.612/19, a fim de assegurar ao servidor portador de fibromialgia o direito a redução de jornada de trabalho em até quatro horas, sem prejuízo à remuneração ou compensação de horas. |
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| sessao |
62 |
2023-12-07 |
Ordinária |
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| materia |
150/2023 |
2023-12-06 |
Indicação Legislativa |
Indica colocação de pingadeira ao longo dos muros da Creche Cenira Procópio e da Escola Municipalizada Victor Sence. |
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| norma |
87/2023 |
2023-12-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede 10 (dez) dias para o 2º (segundo) período de gozo de férias da servidora Ana Aparecida Neves França Couto, mat. 018/C, Cargo de Recepcionista referente ao período aquisitivo 2021/2022. |
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| norma |
88/2023 |
2023-12-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede 09 (nove) dias para o 2º (segundo) período de gozo de férias do servidor Ayrton Marques Felix da Silva, mat. 026/C, Cargo de Controlador Interno do Poder Legislativo referente ao período aquisitivo 2019/2020. |
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| materia |
148/2023 |
2023-12-04 |
Indicação Legislativa |
Sugere a realização de estudos a fim de reajustar o valor do "Cartão Alimentação" devido aos servidores públicos ativos da PMCM. |
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| materia |
149/2023 |
2023-12-04 |
Indicação Legislativa |
Sugere melhorias a serem realizadas na pracinha pública em frente à Farmácia do Porto, em Conceição de Macabu. |
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| sessao |
61 |
2023-12-04 |
Ordinária |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-30 |
Emenda |
Modifica o art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 48/2023. |
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| materia |
146/2023 |
2023-11-30 |
Indicação Legislativa |
Indica serviço de roçada às margens da RJ 196, entre os bairros São Henri e Vila Tavares. |
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| materia |
147/2023 |
2023-11-30 |
Indicação Legislativa |
Indica serviço de capina, reparos nos brinquedos e outros da pracinha do bairro Vila Tavares. |
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| norma |
86/2023 |
2023-11-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Institui Comissão de Fiscalização de Dispensa Direta n.º 032/2023, Processo Administrativo n.º 497/2023 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C. |
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| norma |
1891/2023 |
2023-11-30 |
Lei |
Concede abono, no mês de dezembro de 2023, aos servidores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ. |
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| sessao |
60 |
2023-11-30 |
Ordinária |
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| sessao |
59 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
137/2023 |
2023-11-23 |
Indicação Legislativa |
Considerando as ondas de calor intensas, que sejam fornecidos uniformes mais frescos para os integrantes da Guarda Municipal. |
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| materia |
143/2023 |
2023-11-23 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Executivo seja editada norma permitindo a funcionários e visitantes, nas repartições públicas do município, o uso de calção curto/bermudões na altura do joelho, enquanto se estenderem as fortes ondas de calor. |
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| materia |
144/2023 |
2023-11-23 |
Indicação Legislativa |
Indica realização de reforma do prédio da sede do corpo de bombeiro de conceição de Macabu. |
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| materia |
145/2023 |
2023-11-23 |
Indicação Legislativa |
Seja instituído um Plano Municipal de Arborização Urbana, com o intuito precípuo de expandir a quantidade de exemplares arbóreos na cidade. |
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| sessao |
58 |
2023-11-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
50/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono, no mês de dezembro de 2023, aos servidores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ. |
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| materia |
142/2023 |
2023-11-22 |
Indicação Legislativa |
Sugere a realização de estudo de impacto orçamentário-financeiro a fim de apurar a possibilidade de reajuste do vencimento dos Eletricistas da PMCM. |
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| materia |
141/2023 |
2023-11-21 |
Indicação Legislativa |
Sugere a adoção de medidas para minimizar os riscos da alta exposição ao calor sofrida pelos servidores públicos que laboram sob o sol, como a flexibilização da jornada de trabalho, sem prejuízo à remuneração mensal. |
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| norma |
85/2023 |
2023-11-21 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Institui Comissão de Fiscalização de Dispensa Direta n.º 033/2023, Processo Administrativo n.º 811/2023 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C. |
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| materia |
136/2023 |
2023-11-13 |
Indicação Legislativa |
Indica que se proceda à realização de orientações, instalação de placas informativas e/ou semelhantes na localidade da Amorosa, principalmente no verão vindouro. |
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| materia |
138/2023 |
2023-11-13 |
Indicação Legislativa |
Indica que seja realizada avaliação, junto à Secretaria de Segurança Pública, para instalação de quebra-molas, visando a redução da velocidade dos veículos, nas ruas recentemente asfaltadas em Conceição de Macabu. |
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| materia |
139/2023 |
2023-11-13 |
Indicação Legislativa |
Indica sejam realizados estudos para implantação de uma linha de transporte coletivo municipal com destino à região da Amorosa. |
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| materia |
140/2023 |
2023-11-13 |
Indicação Legislativa |
Seja regulamentado o Capítulo VI do Código Ambiental Municipal, intitulado “Do Controle da Poluição Visual”, no sentido de obrigar concessionárias prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo e internet a removerem os cabos e fiações por elas instalados, quando em excesso e sem uso. |
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| norma |
83/2023 |
2023-11-13 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede ao servidor Fellipe de Paula Coelho Muzy Stael mat. nº 34/C, 10% (dez por cento) sobre o salário base de Adicional de Qualificação Funcional por conclusão de pós-graduação lato sensu, de acordo com Lei 1.773/2022, conforme processo administrativo n.º 909/2023. |
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| norma |
84/2023 |
2023-11-13 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Institui Comissão de Fiscalização de Dispensa Direta n.º 030/2023, Processo Administrativo n.º 058/2023 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C. |
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