| materia |
124/2023 |
2023-10-16 |
Indicação Legislativa |
Sugiro que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura implante modelo de gestão democrática nas unidades escolares da rede municipal de ensino com participação de toda comunidade escolar. |
1 |
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| materia |
125/2023 |
2023-10-16 |
Indicação Legislativa |
Indica instalação de quebra-molas nas ruas que estão recebendo recapeamento asfáltico. |
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| sessao |
50 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
79/2023 |
2023-10-09 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Torna sem efeito a portaria n.º 077/2023, publicada no Diário Oficial de 02 (dois) de outubro de 2023, Ano 20/nº 162. |
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| norma |
80/2023 |
2023-10-09 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede férias para a servidora Sônia Maria Monteiro André, Recepcionista, mat. 09/C referente ao período aquisitivo 2021/2022. |
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| norma |
1882/2023 |
2023-10-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar o Piso da Enfermagem. |
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| sessao |
49 |
2023-10-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento de Informação |
Requer informações quanto à situação atual da obra da Creche Vovó Cedinha, localizada no bairro Eldorado, bem como se há previsão de conclusão e retorno do funcionamento da referida unidade escolar |
1 |
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| materia |
123/2023 |
2023-10-05 |
Indicação Legislativa |
Seja o vencimento do cargo efetivo de Eletricista da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu/RJ reajustado de acordo com o piso salarial convencionado pela SINTRAINDISTAL/RJ para a categoria. |
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| sessao |
48 |
2023-10-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
47 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
75/2023 |
2023-09-28 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede férias com conversão de 1/3 em pecúnia para a servidora Ana Aparecida Neves França Couto, Recepcionista, mat. 018/C referente ao período aquisitivo 2021/2022. |
1 |
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| norma |
76/2023 |
2023-09-28 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede férias com conversão de 1/3 em pecúnia para o servidor Rogério Rodrigues Costa, Chefe do Setor de Recursos Humanos, mat. 029/C referente ao período aquisitivo 2022/2023. |
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| norma |
77/2023 |
2023-09-28 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Portaria torna-se sem efeito pela Port. 079/2023. |
0 |
no document
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| norma |
78/2023 |
2023-09-28 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede férias com conversão de 1/3 em pecúnia para a servidora Roseli Dantas Bragança, Chefe do Setor de Assistência de Recepção, mat. 08/C referente ao período aquisitivo 2022/2023. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-09-28 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2023-09-28 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| materia |
121/2023 |
2023-09-27 |
Indicação Legislativa |
Indica que sejam tomadas providências a fim de melhorar a iluminação da entrada da Vila Isaura Inácio, localizada na rua Evaristo Ribeiro, tais como a instalação de luminárias com refletores ou braço de luz. |
1 |
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| materia |
122/2023 |
2023-09-27 |
Indicação Legislativa |
Seja criado e implementado o auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município. |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Modifica o inciso XVII, artigo 42, da Lei Orgânica do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento de Informação |
Questiona acerca das medidas tomadas em relação ao transporte remunerado privado de passageiros irregular. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar o Piso da Enfermagem. |
1 |
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| materia |
120/2023 |
2023-09-25 |
Indicação Legislativa |
Indica que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura forneça óculos e aparelhos auditivos para alunos da rede pública municipal que mediante apresentação de laudo médico comprovem a necessidade da utilização dos mesmos |
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| sessao |
46 |
2023-09-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
119/2023 |
2023-09-21 |
Indicação Legislativa |
Indica a criação do Programa PAI (PROGRAMA DE APOIO AO IDOSO) |
1 |
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| norma |
74/2023 |
2023-09-21 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Institui Comissão de Fiscalização de Dispensa Direta n.º 027/2023, Processo Administrativo n.º 680/2023 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C. |
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| norma |
1881/2023 |
2023-09-21 |
Lei |
Denomina como Travessa Magali Maria da Silva via pública localizada no bairro Usina, perpendicular à Avenida Victor Sence. |
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| sessao |
45 |
2023-09-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
44 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento de Informação |
Solicita informações acerca do centro especializado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Conceição de Macabu, conhecido como “Casa do Autista”. |
1 |
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| materia |
118/2023 |
2023-09-14 |
Indicação Legislativa |
Sugiro que a Secretaria Municipal de educação e cultura disponibilize transporte gratuito e forneça caneta e lanche para aqueles que forem fazer o ENEM tal como o processo seletivo do IFF. |
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| sessao |
43 |
2023-09-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
72/2023 |
2023-09-13 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder Licença Médica de 30 (trinta) dias para o servidor Adílson Costa Vieira, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 012/C de acordo com laudo da perícia médica constante no processo 14245/23 da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu. |
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| materia |
117/2023 |
2023-09-11 |
Indicação Legislativa |
Indica a realização de festa comemorativa ao Dia das Crianças para os alunos do município, no dia 12 de outubro, na Praça Dr. José Bonifácio Tassara. |
1 |
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| sessao |
42 |
2023-09-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-06 |
Emenda |
Emenda modificativa a LOA 2024: Adiciona ação no Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, com sua respectiva função, subfunção, categoria econômica e fonte de recurso, totalizando o valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais). |
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| norma |
1880/2023 |
2023-09-06 |
Lei |
Inclui o inciso III no §1º do art. 522, inclui o art. 522-A, com incisos I, II e III, inclui o art. 522-B, com incisos I, II, III e IV, e altera o art. 526-B, todos da Lei Municipal 471/2001 – Código Tributário Municipal. |
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| norma |
1879/2023 |
2023-09-05 |
Lei |
Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos pais e/ou responsáveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras e dá outras providências. |
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| materia |
114/2023 |
2023-09-04 |
Indicação Legislativa |
Indica que, nos termos do art. 23 da lei municipal nº 1554/2018, que sejam revisados/atualizados os laudos técnicos correspondentes às atividades insalubres exercidas pelos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| materia |
115/2023 |
2023-09-04 |
Indicação Legislativa |
Indica que sejam instaladas guaritas nos pontos de parada dos ônibus que realizam o transporte coletivo urbano no município de Conceição de Macabu. |
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| norma |
64/2023 |
2023-09-04 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Alexei Pinheiro Lisboa. |
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| norma |
65/2023 |
2023-09-04 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Rodrigo Diniz Ferreira Vilas Boas. |
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| norma |
66/2023 |
2023-09-04 |
Resolução Legislativa |
Concede Diploma Cidadã-Centenária à Senhora Yolanda Maria Tavares Bastos. |
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| norma |
67/2023 |
2023-09-04 |
Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos ao Senhor Jomar Pinheiro de Paula. |
1 |
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| norma |
68/2023 |
2023-09-04 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Thiago Pampolha Gonçalves, natural do Rio de Janeiro/RJ e atual vice-governador do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ. |
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| norma |
71/2023 |
2023-09-04 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Instituir Comissão para Correção de Valores Patrimoniais da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Roseli Dantas Bragança – Mat. 008/C. |
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| norma |
1877/2023 |
2023-09-04 |
Lei |
Sanciona o Código Ambiental do Município de Conceição de Macabu e revoga a Lei Complementar nº 004/1994 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Fiscalização do Meio Ambiente e a Lei Complementar nº 015/1995 que estatui a Lei de Preservação Ambiental do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
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| norma |
1878/2023 |
2023-09-04 |
Lei |
Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.456/2017 que defini, no Município de Conceição de Macabu, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos temos do art. 100, §§ 3º e 4º da constituição federal com redação dada pela EC nº 62, de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências. |
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| sessao |
41 |
2023-09-04 |
Ordinária |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei nº 1.785/2022 que criou e extinguiu cargo em comissão da administração direta do município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
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