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Conceição de Macabu (RJ)

IBGE code3301405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3081 / 4328 / 698
Documents (with text) 7550 (7550)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 2 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 54 1993 · Norma: 57 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 28 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 41 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 126 2001 · Norma: 90 2002 · Norma: 108 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 103 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 127 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 179 2010 · Norma: 178 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 203 2012 · Norma: 172 2013 · Norma: 184 2014 · Norma: 108 2015 · Norma: 105 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 292 2017 · Norma: 177 2017 · Sessão: 77 2018 · Matéria: 356 2018 · Norma: 154 2018 · Sessão: 73 2019 · Matéria: 361 2019 · Norma: 96 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 144 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 563 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 423 2022 · Norma: 228 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 244 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 205 2024 · Norma: 238 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 289 2025 · Norma: 288 2025 · Sessão: 80 2026 · Matéria: 80 2026 · Norma: 87 2026 · Sessão: 30 1952 1981 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (8107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 49/2023 2023-08-18 Resolução Legislativa Concede Título de Cidadã Macabuense a Sra. Kelly Noemia Amancio Neves. 1 extracted
norma 51/2023 2023-08-18 Resolução Legislativa Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Sandra Regina Alves dos Santos Martins. 1 extracted
norma 52/2023 2023-08-18 Resolução Legislativa Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Marcelo Rodrigues dos Santos. 1 extracted
norma 53/2023 2023-08-18 Resolução Legislativa Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Sr. Leonardo Seixas Barbosa. 1 extracted
norma 54/2023 2023-08-18 Resolução Legislativa Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Geovane dos Santos Andrade. 1 extracted
norma 55/2023 2023-08-18 Resolução Legislativa Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. José Ricardo Barcellos Dos Santos. 1 extracted
norma 56/2023 2023-08-18 Resolução Legislativa Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Júlio Gama Fernandes. 1 extracted
norma 58/2023 2023-08-18 Resolução Legislativa Concede Comenda Professora Celina Bellas a Sra. Suely de Oliveira Daumas. 1 extracted
norma 59/2023 2023-08-18 Resolução Legislativa Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo César Carvalho Pires. 1 extracted
materia 4/2023 2023-08-17 Projeto de Lei Complementar Inclui o inciso III no §1º do art. 522, inclui o art. 522-A, com incisos I, II e III, inclui o art. 522-B, com incisos I, II, III e IV, e altera o art. 526-B, todos da Lei Municipal 471/2001 – Código Tributário Municipal. 1 extracted
materia 39/2023 2023-08-17 Projeto de Lei Ordinária Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.456/2017 que defini, no Município de Conceição de Macabu, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos temos do art. 100, §§ 3º e 4º da constituição federal com redação dada pela EC nº 62, de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2023 2023-08-17 Projeto de Resolução Legislativa Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Júlio Gama Fernandes. 1 extracted
materia 57/2023 2023-08-17 Projeto de Resolução Legislativa Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Sr. Elcimar Madureira de Souza. 1 extracted
materia 58/2023 2023-08-17 Projeto de Resolução Legislativa Concede Comenda Professora Celina Bellas a Sra. Suely de Oliveira Daumas. 1 extracted
materia 59/2023 2023-08-17 Projeto de Resolução Legislativa Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo César Carvalho Pires. 1 extracted
materia 60/2023 2023-08-17 Projeto de Resolução Legislativa Concede Moção de Aplausos ao Sr. Rodrigo Eduardo Rezende. 1 extracted
materia 61/2023 2023-08-17 Projeto de Resolução Legislativa Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Marileyd Viana Neves Monteiro de Aquino. 1 extracted
materia 62/2023 2023-08-17 Projeto de Resolução Legislativa Concede Moção de Aplausos ao Senhor Jefferson dos Santos Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade como barbeiro e proprietário do empreendimento "JF do Corte". 1 extracted
materia 98/2023 2023-08-17 Indicação Legislativa Indica a estruturação de espaços gratuitos em eventos oficiais de nosso município para que os artesãos locais possam anunciar, exibir e comercializar seus produtos. 1 extracted
materia 99/2023 2023-08-17 Indicação Legislativa Indica que se encaminhe ao Ministério do Trabalho e outros departamentos competentes solicitação para a abertura de posto do INSS em Conceição de Macabu. 1 extracted
norma 1876/2023 2023-08-17 Lei Denomina campo society localizado no Porto Novo, como “Campo Society Altenir Bernardino”, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 36 2023-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 54/2023 2023-08-16 Projeto de Resolução Legislativa Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Geovane dos Santos Andrade. 1 extracted
materia 55/2023 2023-08-16 Projeto de Resolução Legislativa Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. José Ricardo Barcellos Dos Santos. 1 extracted
norma 67/2023 2023-08-16 Portaria (Poder Legislativo) Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato de n.º 446/2023 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C. 1 extracted
materia 48/2023 2023-08-15 Requerimento de Informação Solicita que sejam encaminhadas cópias de todos os procedimentos administrativos e contratos celebrados em razão da realização da 35ª Exposição Agropecuária do município de Conceição de Macabu. 1 extracted
materia 49/2023 2023-08-15 Projeto de Resolução Legislativa Concede Título de Cidadã Macabuense a Sra. Kelly Noemia Amancio Neves. 1 extracted
norma 29/2023 2023-08-15 Resolução Legislativa Concede Moção de Aplausos a Senhorita Maria Luíza Silva Castro. 1 extracted
norma 30/2023 2023-08-15 Resolução Legislativa Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Dannyel Fernandes Cardoso. 1 extracted
norma 31/2023 2023-08-15 Resolução Legislativa Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. José Norberto Alfenas Milagres. 1 extracted
norma 32/2023 2023-08-15 Resolução Legislativa Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Marco Antonio Oliveira da Silva. 1 extracted
norma 33/2023 2023-08-15 Resolução Legislativa Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor José de Pinho Corrêa Júnior. 1 extracted
norma 34/2023 2023-08-15 Resolução Legislativa Concede Diploma Cidadã-Centenária à Senhora Dorvalina de Araújo Pereira. 1 extracted
norma 35/2023 2023-08-15 Resolução Legislativa Concede Moção de Aplausos ao Sr. Claudio Marcio Daumas Berto. 1 extracted
norma 36/2023 2023-08-15 Resolução Legislativa Concede Título de Cidadã Macabuense a Sra. Aurizelia Silveira Ramos Braga. 1 extracted
norma 37/2023 2023-08-15 Resolução Legislativa Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Matheus Marlon Pereira de Faria Couto. 1 extracted
norma 38/2023 2023-08-15 Resolução Legislativa Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro Henrique Coelho Folly. 1 extracted
materia 51/2023 2023-08-14 Projeto de Resolução Legislativa Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Sandra Regina Alves dos Santos Martins. 1 extracted
materia 52/2023 2023-08-14 Projeto de Resolução Legislativa Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Marcelo Rodrigues dos Santos. 1 extracted
materia 53/2023 2023-08-14 Projeto de Resolução Legislativa Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Sr. Leonardo Seixas Barbosa. 1 extracted
materia 97/2023 2023-08-14 Indicação Legislativa Indica a reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, criado por meio da Lei nº 375, de 11 de maio de 2000, no município de Conceição de Macabu. 1 extracted
sessao 35 2023-08-14 Ordinária — 1 extracted
materia 50/2023 2023-08-11 Projeto de Resolução Legislativa Concede Moção de Aplausos ao Sr. Sandro Arlei dos Santos Santiago. 1 extracted
materia 44/2023 2023-08-10 Projeto de Resolução Legislativa Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Uruan Cintra de Andrade. 1 extracted
materia 45/2023 2023-08-10 Projeto de Resolução Legislativa Concede Título de Cidadã Macabuense a Senhora Waltayr Lucimar Freitas Ramos Félix. 1 extracted
materia 46/2023 2023-08-10 Projeto de Resolução Legislativa Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Nelma Negreiros de Oliveira Veiga. 1 extracted
materia 47/2023 2023-08-10 Projeto de Resolução Legislativa Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Edina Celia da Silva Santos de Oliveira. 1 extracted
materia 48/2023 2023-08-10 Projeto de Resolução Legislativa Concede Comenda Dr. José de Castro ao Médico Doutor Leopoldo Cesar da Silva. 1 extracted
materia 43/2023 2023-08-09 Projeto de Resolução Legislativa Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Valmir Tavares Lessa. 1 extracted
norma 18/2023 2023-08-09 Resolução Legislativa Concede Título de Cidadã Macabuense a senhora Maria Aparecida Ferreira Nines. 1 extracted