| materia |
29/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos a Senhorita Maria Luíza Silva Castro. |
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| materia |
47/2023 |
2023-07-05 |
Requerimento de Informação |
Solicita que sejam informadas quais medidas estão sendo tomadas para evitar alagamentos na área do novo hospital, que está sendo construído no bairro Porto. |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-07-05 |
Indicação Legislativa |
Sugere seja realizada uma estruturação na UBS de Vila Tavares, no sentido de tornar a unidade de saúde viável para a realização de exames. Para tanto, serão necessárias adequações na informática da mesma. |
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| norma |
14/2023 |
2023-07-04 |
Resolução Legislativa |
Regulamenta a utilização de Veículo Oficial da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ e dá outras providências. |
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| norma |
1863/2023 |
2023-07-04 |
Lei |
Denomina "RUA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA" via pública localizada no bairro do Porto, e dá outras providências. |
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| norma |
1864/2023 |
2023-07-04 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Rádio Macabu Livre (MODELO FM). |
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| norma |
1865/2023 |
2023-07-04 |
Lei |
Torna obrigatória a comunicação ao Ministério Público de casos onde haja maus-tratos a Pessoa com Deficiência atendidas pelas redes públicas e privadas de saúde no âmbito do Município de Conceição de Macabu. |
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| norma |
1866/2023 |
2023-07-04 |
Lei |
Torna obrigatória a comunicação ao Ministério Público de casos onde haja maus-tratos a Idosos atendidos pelas redes públicas e privadas de saúde no âmbito do Município de Conceição de Macabu. |
1 |
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| norma |
1867/2023 |
2023-07-04 |
Lei |
Determina a instalação de fraldários em escolas municipais que tiverem alunos matriculados que necessitem do uso de fraldas. |
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| norma |
1868/2023 |
2023-07-04 |
Lei |
Institui o programa de apoio à qualidade nas escolas e dá outras providências no âmbito do município de Conceição de Macabu-RJ. |
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| norma |
1869/2023 |
2023-07-04 |
Lei |
Cria a campanha "AMAMENTAÇÃO É UM DIREITO" no âmbito do município de Conceição de Macabu. |
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| norma |
1870/2023 |
2023-07-04 |
Lei |
Institui o Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo no Município de Conceição de Macabu/RJ, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadã Macabuense a Senhora Maria Alzinéa Zaniboni Machado. |
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| materia |
24/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Márcia Delgado Alves Ferreira. |
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| materia |
25/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Lorena Negreiros de Souza. |
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| sessao |
5 |
2023-07-03 |
Extraordinária |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-30 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Resolução n.º 14/2023, que regulamenta a utilização de veículo oficial da câmara municipal de Conceição de Macabu/RJ e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Valdir Santiago Ramos. |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Eduardo Felipe Nobre Mendonça. |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadã Macabuense a senhora Maria Aparecida Ferreira Nines. |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos ao Senhor José Benício Lopes de Lima. |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Robson da Silva Alvarenga. |
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| materia |
46/2023 |
2023-06-29 |
Requerimento de Informação |
Requer informações acerca da existência de cronograma da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para realização, no ano de 2023, da etapa de motocross, na pista do bairro São Henri, que acontece junto a tradicional festa da comunidade que já consta do Calendário de Eventos da Secretaria Municipal de Turismo. |
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| sessao |
32 |
2023-06-29 |
Ordinária |
— |
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| norma |
57/2023 |
2023-06-28 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede férias para a servidora Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho, Auxiliar de Serviços Gerais mat. 021/C referente ao período aquisitivo 2021/2022; |
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| norma |
58/2023 |
2023-06-28 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede férias para o servidor José Márcio Barbosa Machado, Auxiliar de Serviços Gerais mat. 019/C, referente ao período aquisitivo 2021/2022. |
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| norma |
59/2023 |
2023-06-28 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede férias para o servidor Davi Mobarak Santuchi, Motorista mat. 027/C, referente ao período aquisitivo 2021/2022. |
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| norma |
60/2023 |
2023-06-28 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede 20 (vinte) dias para o 2º (segundo) período de gozo de férias da servidora Andrea de Farias Ferreira, mat. 028/C, Chefe do Setor de Assistência Legislativa (CCV) referente ao período aquisitivo 2021/2022. |
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| norma |
61/2023 |
2023-06-28 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede 19 (dezenove) dias para o 2º (segundo) período de gozo de férias do servidor Ayrton Marques Felix Silva, mat. 026/C, Controlador Interno do Poder Legislativo referente ao período aquisitivo 2019/2020. |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, implantação e estruturação do departamento de proteção ao consumidor - PROCON -, além de definir as atribuições de seus membros, no âmbito do Município de Conceição de Macabu-RJ e dá outras providências. |
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| materia |
86/2023 |
2023-06-26 |
Indicação Legislativa |
Indico distribuição de 01 (uma) cesta de alimentos a alunos da rede municipal de ensino durante o período de recesso escolar. |
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| materia |
87/2023 |
2023-06-26 |
Indicação Legislativa |
Indico fornecimento de transporte, através de micro-ônibus, para levar candidatos para realização de concurso público da polícia militar no rio de janeiro no dia 27 de agosto do corrente ano |
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| norma |
17/2023 |
2023-06-26 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. André Ceciliano. |
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| sessao |
31 |
2023-06-26 |
Ordinária |
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| materia |
84/2023 |
2023-06-22 |
Indicação Legislativa |
Indico aplicação de inseticida natural ou industrializado, através de pulverização em determinadas áreas do município, com vistas a exterminar carrapatos transmissores da febre maculosa. |
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| materia |
85/2023 |
2023-06-22 |
Indicação Legislativa |
Indica realização de obra de pavimentação na Rua Amaro Matos, localizada no bairro Porto, próximo à Igreja Católica. |
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| sessao |
30 |
2023-06-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1862/2023 |
2023-06-21 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, que produzam estampido, no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
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| norma |
15/2023 |
2023-06-20 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Rosivaldo Dos Santos Ribeiro, popular Valdinho. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar municipal n° 1.641 de 01 de julho de 2020, definindo o plano anual e mensal de amortização do passivo atuarial do instituto de previdência assistência dos servidores do município de Conceição de Macabu - IPASCON para o exercício de 2023 e seguintes e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. André Ceciliano. |
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| materia |
83/2023 |
2023-06-19 |
Indicação Legislativa |
Indica que seja feita alteração na legislação vigente para que possibilite ao servidor efetivo, nomeado em cargo em comissão ou agente político, a percepção acumulada de 100% do vencimento do cargo ao invés dos aos atuais 80%. |
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| norma |
16/2023 |
2023-06-19 |
Resolução Legislativa |
Concede o Título de Cidadã Macabuense a Senhora Denilda Ribeiro Caldeira. |
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| norma |
1861/2023 |
2023-06-19 |
Lei |
Fica criado no município de Conceição de Macabu/RJ o Banco de Oferta e Demanda de Serviços Voluntários. |
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| sessao |
29 |
2023-06-19 |
Ordinária |
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| materia |
45/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento de Informação |
Solicita informações acerca de prazo, ou previsão, para recebimento de materiais de construção pelos munícipes hipossuficientes atendidos junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), de Conceição de Macabu/RJ. |
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| materia |
81/2023 |
2023-06-15 |
Indicação Legislativa |
Indica criação de Programa Pré-Vestibular gratuito. |
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| materia |
82/2023 |
2023-06-15 |
Indicação Legislativa |
Indica que sejam instaladas nas vias públicas do município, placas indicativas com os nomes dos logradouros. |
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| sessao |
28 |
2023-06-15 |
Ordinária |
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| materia |
80/2023 |
2023-06-14 |
Indicação Legislativa |
Sugere a implantação de atendimento de Urologista no Posto de Saúde Central. |
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