| norma |
53/2023 |
2023-05-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear a cidadã Roberta da Silva Domingues do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vereador Vagner Ignácio Santos a partir do dia 2 (dois) de maio de 2023. |
1 |
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| norma |
1860/2023 |
2023-05-19 |
Lei |
Concede Revisão Geral da remuneração aos servidores municipais de Conceição de Macabu na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica criado no município de Conceição de Macabu/RJ o Banco de Oferta e Demanda de Serviços Voluntários. |
1 |
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| sessao |
22 |
2023-05-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar da pessoa com Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos no âmbito do Município de Conceição de Macabu/RJ. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria cargo em comissão da Administração Direta do município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Revisão Geral da remuneração aos servidores municipais de Conceição de Macabu na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1858/2023 |
2023-05-16 |
Lei |
Altera dispositivos e anexos da Lei n° 1.772, de 10 de maio de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1859/2023 |
2023-05-16 |
Lei |
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no município de Conceição de Macabu/RJ. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-05-15 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo colocação de semáforo ou redutor de velocidade próximo ao Centro Educacional São Francisco. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-05-15 |
Indicação Legislativa |
Sugere que seja construída uma pracinha no terreno da praça, no bairro da Vila São José. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-05-15 |
Indicação Legislativa |
Sugere que seja consertada a calha da rodoviária, na plataforma 1. |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-05-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, que produzam estampido, no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-05-10 |
Indicação Legislativa |
Indica contratação de um responsável para receber as correspondências no bairro Curato de Santa Catarina |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-05-10 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo, por intermédio da secretaria responsável, construção de um estacionamento (no parquinho desativado) para os veículos dos servidores públicos municipais da Escola Victor Sence. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-05-08 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo a realização de atividades de mobilização contra a pedofilia nos termos das lei municipais 1525/2018 e 1691/2021. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-05-08 |
Indicação Legislativa |
Que o Troféu do Campeonato de Futsal Feminino tenha o nome “Valmo Neves”. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-05-08 |
Indicação Legislativa |
Construção de uma Pista de Malha no bairro Porto. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-05-05 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo a realização de festa junina no bairro Barata. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-05-05 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo a realização de festa junina no 2º distrito Macabuzinho. |
1 |
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| norma |
11/2023 |
2023-05-05 |
Resolução Legislativa |
Fica concedido Diploma Cidadã-Centenária à Senhora Léa da Conceição Dias pelo acúmulo, ao longo de décadas, de experiências, sabedoria e conhecimento que muito orgulha a todos os macabuenses. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-04 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo a colocação de Grama na Praça da Calçadinha. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-04 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria responsável, a instalação de braço de luz na Calçadinha. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-05-04 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo a construção de uma cobertura na Escola Municipal Rosa Sence. |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-05-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
50/2023 |
2023-05-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear o cidadão Matheus Soares Macena no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor das Sessões Legislativas (CCVI), a partir do dia 02 (dois) de maio de 2023. |
1 |
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| norma |
51/2023 |
2023-05-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear o cidadão Pablo Madureira Pereira no Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Serviços Gerais (CCIX), a partir do dia 02 (dois) de maio de 2023. |
1 |
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| norma |
1857/2023 |
2023-04-28 |
Lei |
Institui e inclui o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo” e o “Mês Abril Azul” no Calendário Oficial de Conceição de Macabu/RJ. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos e anexos da Lei n° 1.772, de 10 de maio de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-04-27 |
Indicação Legislativa |
Indica ampliação da cozinha da Escola Municipal Umbelina Aquino de Oliveira. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-04-27 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo a construção de ralo na Rua Esmeraldo Alfenas Da Fonseca no Paraíso (Próximo à Rádio Modelo FM). |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-27 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo instalação de parquinho em frente à creche vovó Undinha. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-04-27 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo a instalação de parquinho no Conjunto Habitacional Silvio Soares Tavares. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-04-27 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo construção de uma quadra coberta no Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Lurdes. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-04-27 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo a celebração de parceria com os órgãos competentes para adesão do fundo de doações de imposto de renda de pessoa física ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-04-27 |
Indicação Legislativa |
Indica contratação de empresa de paisagismo na entrada da cidade. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-04-27 |
Indicação Legislativa |
Indica seja criado o “Encontro dos Agricultores”, a ocorrer semestralmente no Horto Municipal Vereador Hélio Araújo, objetivando que os nossos produtores interajam entre si e sejam aproximados da gestão municipal. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-04-27 |
Indicação Legislativa |
Indica que, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SECEC-RJ), o Poder Executivo envide esforços para trazer sala cinematográfica para o município, através de programas como “Cinema da Cidade”, “Cine+” ou similar. |
1 |
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| norma |
45/2023 |
2023-04-27 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias para a servidora Núbia Cristina Couto Santos Fidalgo, Técnica em Contabilidade mat. 011/C, cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio (CCVIV) referente ao período aquisitivo 2020/2021. |
1 |
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| norma |
46/2023 |
2023-04-27 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias para a servidora Elzeli Siqueira Mendonça, Auxiliar de Serviços Gerais mat. 013/C referente ao período aquisitivo 2018/2019. |
1 |
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| norma |
47/2023 |
2023-04-27 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias para a servidora Sônia Maria Monteiro André, Recepcionista mat. 009/C referente ao período aquisitivo 2020/2021. |
1 |
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| norma |
48/2023 |
2023-04-27 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias com conversão de 1/3 em pecúnia para o servidor Adílson Costa Vieira, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 012/C referente ao período aquisitivo 2022/2023. |
1 |
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| norma |
49/2023 |
2023-04-27 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias com conversão de 1/3 em pecúnia para o servidor Tony Luis Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 015/C, cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Assistência de Transportes (CCVII) referente ao período aquisitivo 2021/2022. |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-04-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Fica concedido Diploma Cidadã-Centenária à Senhora Léa da Conceição Dias pelo acúmulo, ao longo de décadas, de experiências, sabedoria e conhecimento que muito orgulha a todos os macabuenses. |
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| norma |
1855/2023 |
2023-04-25 |
Lei |
Altera a estrutura orçamentária e Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD, estabelecida na Lei Municipal Nº 1.8292022 de 15/12/2022 - Lei Orçamentária para o exercício de 2023 do Município de Conceição de Macabu. |
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| norma |
1856/2023 |
2023-04-25 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para o orçamento geral do município de Conceição de Macabu e dá outras providências (acréscimo de 15%). |
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