| materia |
36/2023 |
2023-04-24 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo a colocação de um quebra-molas na Rua Evaristo - Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-04-24 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo a colocação de mais um poste de iluminação na Vila Isaura - Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento de Informação |
Requer informações acerca de calendário de pagamento dos servidores públicos par ao ano de 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-04-24 |
Indicação Legislativa |
Indicação para que o Poder Executivo proponha Projeto de Lei com a seguinte ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas locais em shows, manifestações musicais, culturais, artísticas, exposições e similares, realizados em Conceição de Macabu”. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento de Informação |
Requer informações acerca de visita da vigilância sanitária ao bairro São Henri |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento de Informação |
Requer informações acerca de visita da equipe de vigilância sanitária à clínica da família no bairro São Henri |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento de Informação |
Solicita informação e prestação de contas, se há, por parte do poder executivo, cronograma com dia e mês para realização de capina, roçada, poda de árvores e limpeza no pátio da Creche Fadinha Encantada no Bairro São Henri. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento de Informação |
Solicita informação e prestação de contas, se há, por parte do poder executivo, cronograma com dia e mês para realização de capina, roçada, poda de árvores e limpeza no pátio da Escola Municipal Rosa Sence no Bairro São Henri. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no município de Conceição de Macabu/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-04-20 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo a colocação de duas guaritas, nas localidades de Capelinha RJ 182 sentido Macaé e Capelinha II. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-04-20 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo a colocação de uma guarita no bairro da Usina - em frente a Creche Vovó Udinha - sentido ao centro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-04-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a estrutura orçamentária e Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD, estabelecida na Lei Municipal Nº 1.8292022 de 15/12/2022 - Lei Orçamentária para o exercício de 2023 do Município de Conceição de Macabu. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para o orçamento geral do município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2023 |
2023-04-19 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Instituir Comissão de Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Elisabete Lousa da Silva Henrique – Mat. 010/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Danielle Fidelis Nunes – Mat. 031/C. |
1 |
extracted
|
| norma |
1849/2023 |
2023-04-18 |
Lei |
Inclui inciso IV no artigo 95 e cria o artigo 195-B na Lei 471/2001 - Código Tributário Municipal |
1 |
extracted
|
| norma |
1850/2023 |
2023-04-18 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da lei nº 1.785/2022 que criou e extinguiu cargo em comissão da Administração Direta do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1851/2023 |
2023-04-18 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de adicional de assessoramento e cooperação técnica em execução fiscal aos servidores do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1852/2023 |
2023-04-18 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1853/2023 |
2023-04-18 |
Lei |
Institui no âmbito do município de Conceição de Macabu/RJ os procedimentos para Regularização Fundiária Urbana - REURB. |
1 |
extracted
|
| norma |
1854/2023 |
2023-04-18 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.418/2018, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-04-17 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo a Implantação de tratamento de equoterapia para Pessoas com Necessidades Especiais. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-04-17 |
Indicação Legislativa |
Indica que seja locado espaço para ser utilizado como "Creche Vovó Cedinha". |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-04-17 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo que reforme a praça do Curato de Santa Catarina. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Execução da Lei Orçamentária de Conceição de Macabu - RJ para o exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe, no âmbito do município de Conceição de Macabu/RJ, sobre a obrigatoriedade de instalar detectores de metais nas escolas públicas municipais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-04-10 |
Indicação Legislativa |
Indica contratação de vigilantes para as unidades de ensino da rede municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-04-10 |
Indicação Legislativa |
Indica realização de cadastro de doadores de sangue em Conceição de Macabu/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-04-10 |
Indicação Legislativa |
Sugere que sejam contratados seguranças para as escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2023 |
2023-04-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomear a cidadã Charlaine da Costa Martins no Cargo de Provimento em Comissão de Procuradora do Poder Legislativo (CCIII), a partir do dia 10 (dez) de abril de 2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2023 |
2023-04-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar, a pedido, o servidor cedido Marlon Vieira Lima - Portaria n.º013/2023 - do Cargo de Procurador do Poder Legislativo (CCIII) a partir do dia 05 (cinco) de abril de 2023 (dois mil e vinte e três). |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2023 |
2023-04-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Designar o Assessor de Vereador (CCII), o Sr. Abílio de Brito Fernandes nomeado pela Portaria n.º041/2023 para o Gabinete do Vereador Fernando José da Silva a partir do dia 03 (três) de abril de 2022, de acordo com requerimento protocolado nesta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2023 |
2023-04-05 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonerar o cidadão Carlos Alberto Proença Júnior do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor das Sessões Legislativas (CCVI), a partir do dia 1º (primeiro) de abril de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-04-03 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo criação de programa em parceria entre as secretarias de educação e saúde para realização de teste de glicemia nos alunos da rede pública municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-04-03 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo que sejam instaladas placas, com os nomes dos logradouros, nas ruas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-04-03 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo que seja criada uma sala, em anexo com a guarda municipal, para a patrulha maria da penha. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui o “Dia Municipal da Conscientização do Autismo” e o “Mês Abril Azul” no Calendário Oficial de Conceição de Macabu/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-03-31 |
Indicação Legislativa |
Sugere contratação de Mediadores Escolares, a fim de cumprir a Lei Federal n° 12.764/2012, a qual determina que a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) incluída nas classes comuns de ensino regular terá direito à acompanhante especializado, caso comprovada a necessidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-03-31 |
Decreto Legislativo |
Fica, com fulcro no artigo 10, IV do Decreto Legislativo n.º 02/20217, decretada a devolução do bem inscrito sob o n.º 0727, plaqueta n.º 0517 (veículo automotor Volkswagen Santana) ao órgão responsável pelo orçamento, Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu/RJ, para destinação que melhor convier. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2023 |
2023-03-31 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Alberto Cláudio Barbosa Rolim. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2023 |
2023-03-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder férias para a servidora Andrea de Farias Ferreira, mat. 028/C, Chefe do Setor de Assistência Legislativa (CCV) referente ao período aquisitivo 2021/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-03-30 |
Indicação Legislativa |
Indica a construção de uma proteção na praça do bairro Rhodia. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-03-30 |
Indicação Legislativa |
Sugere ao Poder Executivo que, após a legalização, o castramóvel atenda a todos os bairros da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-03-30 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, elabore projeto de proteção das nascentes dos rios do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-03-30 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, grampeamento do solo nos morros do bairro Rhodia e Mutirão, bem como em outros bairros da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-03-30 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a instalação de escovódromo nas escolas da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|