| materia |
21/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento de Informação |
Objetiva informações com relação ao andamento do pedido constante da Indicação Legislativa n.º 143/2022. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento de Informação |
Objetiva informações sobre o Projeto de Capoeira. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento de Informação |
Objetiva informações quanto ao andamento da Indicação Legislativa n.º 154/2022. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-03-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-08 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação da política de incentivo aos atletas e aos técnicos – denominadas Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico – no âmbito do município de Conceição de Macabu/RJ. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-03-08 |
Resolução Legislativa |
Institui o Diploma Mulher-Cidadã, no âmbito do Legislativo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-03-08 |
Resolução Legislativa |
Concede o Diploma Mulher-Cidadã a Sra. Maria Luciete Ribeiro da Silva. |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-03-08 |
Resolução Legislativa |
Concede o Diploma Mulher-Cidadã a Sra. Maria Aparecida Ferreira Nines. |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-03-08 |
Resolução Legislativa |
Concede o Diploma Mulher-Cidadã a Sra. Marcia Valentim Barcelos. |
1 |
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| norma |
7/2023 |
2023-03-08 |
Resolução Legislativa |
Concede “Diploma Mulher-Cidadã” a Sra. Marta Leal Tavares. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-06 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 04/2023. |
0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede o Diploma Mulher-Cidadã à Sra. Maria Luciete Ribeiro da Silva. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede o Diploma Mulher-Cidadã à Sra. Maria Aparecida Ferreira Nines. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede o Diploma Mulher-Cidadã à Sra. Marcia Valentim Barcelos. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede “Diploma Mulher-Cidadã” a Senhora Marta Leal Tavares, dentista, pelo seu exemplo de mulher e relevantes serviços prestados a Conceição de Macabu/RJ. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento de Informação |
Solicita informação e prestação de contas, com relação as festividades de comemoração de aniversário de 71 anos da cidade: por que a tradicional Gincana Cultural e Esportiva não se realizará no ano de 2023? |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-06 |
Indicação Legislativa |
Indica ao poder executivo a reforma e funcionamento do Centro de Convivência de Macabuzinho, 2º Distrito do município. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento de Informação |
Solicita informação e prestação de contas em relação a falta de ar condicionados na Escola Estadual Municipalizada Umbelina Aquino de Oliveira. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento de Informação |
Solicita informação e prestação de contas, com relação as condições até a presente data do ar condicionado instalado na Clínica da Família no Bairro São Henri. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento de Informação |
Solicita informação e prestação de contas, com relação a colocação de quebra-molas na Rua Francisco Lima. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento de Informação |
Solicita informação e prestação de contas, com relação a realização do Concerto Musical: faz parte do calendário de eventos da cidade a apresentação da Sociedade Musical Professor Jorge Luiz Sardinha no mínimo três vezes por ano em nossa cidade. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento de Informação |
Solicita informação e prestação de contas, com relação a colocação de quebra-molas na Rua Guilherme Barbos. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento de Informação |
Relação de todas as solicitações protocoladas na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública nos anos de 2022 e 2023 até a presente data contendo: o número do protocolo com a respectiva data, o serviço solicitado e a data da realização do serviço. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
38/2023 |
2023-03-03 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder redução de carga horária para a servidora Elzeli Siqueira Mendonça, mat. 13/C, Auxiliar de Serviços Gerais, segundo Processo n.º 141/2023 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento de Informação |
Requer na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Prefeito, o presente Requerimento de Informação, objetivando que sejam prestadas informações acerca do quantitativo de servidores e relações de investidura, contratos temporários, vacâncias e convocações. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento de Informação |
Informação e prestação de contas, com a relação dos nomes dos beneficiários, RG ou CPF, com endereço, quantidade de material de assistência recebido e qual material receberam da ajuda humanitária, atendido pelos Termos de Doação nº 48 de 03/12/2022 (43779992). |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento de Informação |
Solicita informações sobre a Unidade Básica de Saúde de Macabuzinho, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento de Informação |
Solicita informação sobre a Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Esperança, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento de Informação |
Solicita informações acerca da Unidade de Saúde do bairro Rhodia, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especificidades, periodicidade e vagas para atendimento. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento de Informação |
Solicita informações acerca da Unidade Básica de Saúde do bairro Curato de Santa Catarina, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-02 |
Indicação Legislativa |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que distribua kit-lanches aos pacientes que viajam para fora do município. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento de Informação |
Solicito informação sobre a Unidade Básica de Saúde do Bairro da Piteira, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-02 |
Indicação Legislativa |
Sugere a alteração do art. 3º - B da lei 1.584/2019, objetivando a exclusão da vedação ao recebimento do auxílio alimentação o servidor em gozo de licença prêmio. |
0 |
no document
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| materia |
8/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento de Informação |
Solicito informação sobre a Unidade Básica de Saúde do Bairro da Vila Tavares, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-02 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados (projetos esportivos em diversas modalidades), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Destaca-se que a empresa contratada deverá apresentar profissionais na área de Educação Física devidamente cadastrados no CREF, bem como dispor de todos os aparatos esportivos imprescindíveis à prática desportiva. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento de Informação |
Solicito informação sobre a Unidade Básica de Saúde do Bairro da Calçadinha, no que concerne a existência de: atendimento médico/odontológico, especialidades, periodicidade e vagas para atendimento. |
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| sessao |
3 |
2023-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Institui o Diploma Mulher-Cidadã, no âmbito do Legislativo, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de proteção e Defesa Civil e de cargo em comissão da administração direta do município de Conceição de Macabu. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-28 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adquiridos para o município contêiner de lixo 1000 litros com tampa para material reciclado. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 1.429/2016, que dispõe sobre a Instituição do Diário Oficial Eletrônico, como veículo oficial de divulgação do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-24 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo construção de Capela Mortuária Pública no Antigo Posto de Saúde Macabuzinho. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-24 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo Municipal minuta de Projeto de Lei, com a seguinte ementa: "Altera o anexo II da Lei Municipal nº 1.554/2018, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta e Indireta do Município de Conceição de Macabu, para incluir o Cargo de Motorista na Classe 'B'." |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o programa de inclusão social com capacitação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade social: geração jovem, em âmbito municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2023-02-23 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2023-02-23 |
Audiência Pública |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-16 |
Indicação Legislativa |
Indico ao poder executivo que seja convocado os aprovados no concurso de 2019 no cargo de professor afim de regularizar o comprimento da lei de 1//3 extraclasse. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-16 |
Indicação Legislativa |
Indico ao poder executivo que seja convocado os aprovados no concurso de 2019 no cargo de auxiliares de serviços gerais. |
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