| norma |
19/2023 |
2023-08-09 |
Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos ao Senhor José Benício Lopes de Lima. |
1 |
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| norma |
20/2023 |
2023-08-09 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Robson da Silva Alvarenga. |
1 |
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| norma |
21/2023 |
2023-08-09 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Valdir Santiago Ramos. |
1 |
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| norma |
22/2023 |
2023-08-09 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Eduardo Felipe Nobre Mendonça. |
1 |
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| norma |
23/2023 |
2023-08-09 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadã Macabuense a Senhora Maria Alzinéa Zaniboni Machado. |
1 |
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| norma |
24/2023 |
2023-08-09 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Márcia Delgado Alves Ferreira. |
1 |
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| norma |
25/2023 |
2023-08-09 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Lorena Negreiros de Souza. |
1 |
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| norma |
26/2023 |
2023-08-09 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Sávio Azevedo Tavares. |
1 |
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| norma |
27/2023 |
2023-08-09 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Hugo Xavier de Freitas. |
1 |
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| norma |
28/2023 |
2023-08-09 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Nilza Cardinot. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Cabo Guilherme Ribeiro Machado. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Soldado Gabriel de Souza Santos. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sargento Lucas Constantino de Melo. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Soldado Jonatan Sainato Feitosa. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos pais e/ou responsáveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-08-07 |
Indicação Legislativa |
Indica realização de reajuste no valor creditado no “Cartão Alimentação” dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-08-07 |
Indicação Legislativa |
Indica pagamento de abono ao final do ano de 2023 para os Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu. |
1 |
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| sessao |
34 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Sanciona o Código Ambiental do Município de Conceição de Macabu e revoga a Lei Complementar nº 004/1994 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Fiscalização do Meio Ambiente e a Lei Complementar nº 015/1995 que estatui a Lei de Preservação Ambiental do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-08-03 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Esporte a abertura de Programa Paradesportivo em Conceição de Macabu. |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-08-03 |
Indicação Legislativa |
Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, a abertura de número de aplicativo whatsapp para a ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
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| norma |
1875/2023 |
2023-08-03 |
Lei |
Determina a disponibilização, pelas instituições bancárias, dos mesmos serviços nos atendimentos presencial e não presencial ou on-line, no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
33 |
2023-08-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-08-02 |
Indicação Legislativa |
Indica que sejam disponibilizadas linhas de ônibus que adentrem à localidade de São Geraldo para transporte dos Munícipes que residem em áreas de difícil acesso em Conceição de Macabu. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro Henrique Coelho Folly. |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-08-01 |
Indicação Legislativa |
Indica que sejam disponibilizados ônibus em diversos horários, nos dias de realização da Exposição Agropecuária e Encontro de Motociclistas, para transporte dos munícipes que residem em localidades distantes. |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-08-01 |
Indicação Legislativa |
Indica que seja realizado serviço de recapeamento asfáltico na Rua Alcídes Fidélis Ribeiro, no bairro Bocaina. |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-07-26 |
Indicação Legislativa |
Indica a averiguação de aplicabilidade, seguida pela implementação, de gratificação especial para os plantonistas que laboram na recepção do Hospital Municipal Ana Moreira. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Claudio Marcio Daumas Berto. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadã Macabuense a Sra. Aurizelia Silveira Ramos Braga. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina campo society localizado no Porto Novo, como “Campo Society Altenir Bernardino”, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Matheus Marlon Pereira de Faria Couto. |
1 |
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| norma |
1874/2023 |
2023-07-25 |
Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar municipal n° 1.641 de 01 de julho de 2020, definindo o plano anual e mensal de amortização do passivo atuarial do instituto de previdência assistência dos servidores do município de Conceição de Macabu - IPASCON para o exercício de 2023 e seguintes e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
66/2023 |
2023-07-24 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Estabelece horário especial de expediente na Câmara Municipal de Conceição de Macabu, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol nos jogos da Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino 2023. |
1 |
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| norma |
1873/2023 |
2023-07-18 |
Lei |
Cria o “Protocolo Não é Não” de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em estabelecimentos noturnos e em eventos festivos. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor José de Pinho Corrêa Júnior. |
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| materia |
34/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Diploma Cidadã-Centenária à Senhora Dorvalina de Araújo Pereira. |
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| norma |
1872/2023 |
2023-07-14 |
Lei |
Determina a substituição das sirenes nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de mitigar incômodos sensoriais dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
1 |
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| norma |
65/2023 |
2023-07-13 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Conceder Licença Médica de 60 (sessenta) dias para a servidora Elisabete Lousa da Silva Henrique, cargo de Recepcionista, mat. 010/C de acordo com laudo da perícia médica constante no processo 10.790/23 da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu. |
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| materia |
32/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Marco Antonio Oliveira da Silva. |
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| materia |
31/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. José Norberto Alfenas Milagres. |
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| norma |
13/2023 |
2023-07-07 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ. |
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| norma |
62/2023 |
2023-07-07 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Tornar sem efeito a PORTARIA nº 061/2023 publicada no Diário Oficial n.º 97, Ano 20, página 07 de 29 de junho de 2023. Ayrton Marques Felix Silva. |
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| norma |
63/2023 |
2023-07-07 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede 10 (dez) dias para o 2º (segundo) período de gozo de férias do servidor Ayrton Marques Felix Silva, mat. 026/C, Controlador Interno do Poder Legislativo referente ao período aquisitivo 2019/2020. |
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| norma |
64/2023 |
2023-07-07 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Instituir Comissão de Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C. |
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| norma |
1871/2023 |
2023-07-07 |
Lei |
Execução da Lei Orçamentária de Conceição de Macabu - RJ para o exercício de 2024. |
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| materia |
30/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Dannyel Fernandes Cardoso. |
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| materia |
26/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Sávio Azevedo Tavares. |
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| materia |
27/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Hugo Xavier de Freitas. |
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| materia |
28/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Nilza Cardinot. |
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