| materia |
41/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Conceição de Macabu para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
109/2023 |
2023-08-31 |
Indicação Legislativa |
Indica a realização de vistoria na parte elétrica e estrutural da Escola Municipal Rozendo Fontes Tavares. |
1 |
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| materia |
111/2023 |
2023-08-31 |
Indicação Legislativa |
Que sejam executadas obras de pavimentação asfáltica ou recuperação de calçamento na Rua Salvador Carino, localizada próximo à rodoviária, ao lado da “Casa de Ração Tamoyo”. |
1 |
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| materia |
112/2023 |
2023-08-31 |
Indicação Legislativa |
Que sejam executadas obras de pavimentação asfáltica ou recuperação de calçamento na Rua Manoel de Carvalho, localizada à lateral da “Casa da Cultura”. |
1 |
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| sessao |
40 |
2023-08-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
106/2023 |
2023-08-30 |
Indicação Legislativa |
Indica que sejam tomadas providências para o aprimoramento e a atualização do canal de atendimento do Hospital Municipal Ana Moreira, com a devida distribuição de ramais da linha telefônica para cada setor, especificamente. |
1 |
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| materia |
107/2023 |
2023-08-30 |
Indicação Legislativa |
Indica que seja assegurado/instituído o atendimento eletrônico (ou autoatendimento) na recepção do Hospital Municipal Ana Moreira, por meio de estudo de viabilidade da modernização/informatização dos sistemas de prontuário e suporte ao paciente na unidade de saúde. |
1 |
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| materia |
108/2023 |
2023-08-30 |
Indicação Legislativa |
Reitera a Indicação Legislativa nº 62/2023, solicitando a realização de planejamento e estruturação, com enfoque turístico, na localidade da Torre de Televisão. |
1 |
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| materia |
110/2023 |
2023-08-30 |
Indicação Legislativa |
Indica criação do Pró Rebanho, Programa de Subsídio Veterinário e de Inseminação Artificial para rebanhos dos Produtores Rurais do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
113/2023 |
2023-08-30 |
Indicação Legislativa |
Indica a celebração de parceria com o município de Macaé para construção da ponte na localidade de Santa Maria. |
1 |
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| norma |
73/2023 |
2023-08-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Institui Comissão de Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Conceição de Macabu para a Dispensa Direta n.º 026/2023, Processo Administrativo n.º 704/2023, sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina como Travessa Magali Maria da Silva via pública localizada no bairro Usina, perpendicular à Avenida Victor Sence. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento de Informação |
Requer cópia de inteiro teor dos processos licitatórios da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, do período de janeiro de 2023 até a presente data |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Rodrigo Diniz Ferreira Vilas Boas. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Thiago Pampolha Gonçalves, natural do Rio de Janeiro/RJ e atual vice-governador do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ. |
1 |
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| materia |
105/2023 |
2023-08-28 |
Indicação Legislativa |
Indica que sejam tomadas providências em relação aos veículos abandonados em vias e logradouros públicos do município. |
1 |
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| norma |
61/2023 |
2023-08-28 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Marileyd Viana Neves Monteiro de Aquino. |
1 |
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| norma |
62/2023 |
2023-08-28 |
Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos ao Senhor Jefferson dos Santos Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade como barbeiro e proprietário do empreendimento "JF do Corte". |
1 |
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| norma |
63/2023 |
2023-08-28 |
Resolução Legislativa |
Cria a "Galeria das Vereadoras", em homenagem às mulheres do Poder Legislativo do Município de Conceição de Macabu. |
1 |
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| sessao |
39 |
2023-08-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
103/2023 |
2023-08-24 |
Indicação Legislativa |
Indico a inclusão das despesas necessárias para o cumprimento da Lei 11.738/2008, (Lei de 1/3) na LOA (Lei Orçamentária Anual). |
1 |
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| materia |
104/2023 |
2023-08-24 |
Indicação Legislativa |
Indica instalação de um quebra molas na rua Ranulfo Monteiro Gomes – em frente ao n.º 94, bairro São Henri (em frente à mercearia do Antônio. |
1 |
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| norma |
70/2023 |
2023-08-24 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede à servidora Danielle Fidelis Nunes mat. nº 31/C, 10% (dez por cento) sobre o salário base de Adicional de Qualificação Funcional por conclusão de pós-graduação lato sensu, de acordo com Lei 1.773/2022, conforme processo administrativo n.º 737/2023. |
1 |
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| sessao |
38 |
2023-08-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento de Informação |
Questiona sobre próximo Processo Seletivo, para ingresso de discentes, da Escola Macabuense de Música e Arte. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos ao Senhor Jomar Pinheiro de Paula. |
1 |
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| norma |
43/2023 |
2023-08-23 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Valmir Tavares Lessa. |
1 |
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| norma |
68/2023 |
2023-08-23 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Instituir Comissão de Fiscalização da Dispensa Direta n.º 023/2023, Processo Administrativo n.º 282/2023 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C. |
1 |
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| norma |
69/2023 |
2023-08-23 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Instituir Comissão de Fiscalização de Dispensa Direta n.º 025/2023, Processo Administrativo n.º 435/2023 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento de Informação |
Requer cópia de inteiro teor do processo administrativo n.º 10.509/23 |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento de Informação |
Requer cópia do processo administrativo n.º 11.414/23 |
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| materia |
64/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Alexei Pinheiro Lisboa. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Diploma Cidadã-Centenária à Senhora Yolanda Maria Tavares Bastos. |
1 |
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| norma |
39/2023 |
2023-08-22 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Cabo Guilherme Ribeiro Machado. |
1 |
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| norma |
40/2023 |
2023-08-22 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Soldado Gabriel de Souza Santos. |
1 |
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| norma |
41/2023 |
2023-08-22 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sargento Lucas Constantino de Melo. |
1 |
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| norma |
42/2023 |
2023-08-22 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Soldado Jonatan Sainato Feitosa. |
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| norma |
50/2023 |
2023-08-22 |
Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Sandro Arlei dos Santos Santiago. |
1 |
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| norma |
57/2023 |
2023-08-22 |
Resolução Legislativa |
Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Sr. Elcimar Madureira de Souza. |
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| norma |
60/2023 |
2023-08-22 |
Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos ao Sr. Rodrigo Eduardo Rezende. |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Cria a "Galeria das Vereadoras", em homenagem às mulheres do Poder Legislativo do Município de Conceição de Macabu. |
1 |
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| materia |
100/2023 |
2023-08-21 |
Indicação Legislativa |
Indica o pagamento de Adicional Extraordinário (abono) ao final do ano de 2023 para os servidores da Câmara Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
101/2023 |
2023-08-21 |
Indicação Legislativa |
Indica que a frente do Posto de Saúde Silvio Soares Tavares (Curato) seja pavimentada (com cimento, ou material que melhor convier para os fins expostos na justificativa). |
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| materia |
102/2023 |
2023-08-21 |
Indicação Legislativa |
Indica que seja disponibilizado Professor de Dança de salão para atender o Clube da Terceira Idade - Mensageiros do Amor, de utilidade pública. |
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| sessao |
37 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
44/2023 |
2023-08-18 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Uruan Cintra de Andrade. |
1 |
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| norma |
45/2023 |
2023-08-18 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadã Macabuense a Senhora Waltayr Lucimar Freitas Ramos Félix. |
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| norma |
46/2023 |
2023-08-18 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Nelma Negreiros de Oliveira Veiga. |
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| norma |
47/2023 |
2023-08-18 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Edina Celia da Silva Santos de Oliveira. |
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| norma |
48/2023 |
2023-08-18 |
Resolução Legislativa |
Concede Comenda Dr. José de Castro ao Médico Doutor Leopoldo Cesar da Silva. |
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