| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da carteira de identificação para pessoas portadoras de deficiências ocultas no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 282 de 05 de dezembro de 1996, alterado pelo artigo 2º da Lei 1.895/2023 que cria o Conselho Municipal de Educação. |
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| norma |
16/2024 |
2024-02-15 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Institui Comissão de Fiscalização de Inexigibilidade n.º 002/2024, Processo Administrativo n.º 005/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C. |
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| norma |
1896/2024 |
2024-02-15 |
Lei |
Concede revisão geral anual da remuneração aos servidores municipais de Conceição de Macabu na forma que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-02-09 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual da remuneração aos servidores municipais de Conceição de Macabu na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
15/2024 |
2024-02-02 |
Portaria (Poder Legislativo) |
ERRATA
No Diário Oficial n.º 22, Ano 21 Página nº 04, Portaria da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no Art. 3º, onde se LÊ “...de 19/02/2024 a 01/03/2024”, LEIA-SE: ...de 19/02/2024 a 09/03/2024.
Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2024. |
0 |
no document
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| norma |
14/2024 |
2024-01-31 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede férias regulares para o servidor Orlando Macena dos Santos, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 030/C referente ao período aquisitivo 2022/2023. |
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| norma |
13/2024 |
2024-01-30 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Institui Comissão de Fiscalização de Inexigibilidade de n.º 001/2024, Processo Administrativo n.º 006/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C. |
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| norma |
12/2024 |
2024-01-23 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomeia o servidor Fellipe de Paula Coelho Muzy Stael matrícula nº 034/C na Função Gratificada de Membro da Comissão de Licitação a partir do dia 12 (doze) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). |
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| norma |
6/2024 |
2024-01-18 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede Licença Médica de 43 (quarenta e três) dias para o servidor Tony Luis Silva, Função de Chefe do Setor de Assistência de Transportes (CCVII), mat. 015/C de acordo com laudo da perícia médica constante no processo 599/24 da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu. |
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| norma |
7/2024 |
2024-01-18 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonera o cidadão Jeronimo Campos de Miranda Júnior do Cargo de Provimento em Comissão de Presidente da Comissão de licitação (CCX) no dia 11 (onze) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). |
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| norma |
8/2024 |
2024-01-18 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonera o servidor Tony Luis Silva matrícula nº 015/C do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Assistência de Transportes (CCVII) no dia 11 (onze) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). |
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| norma |
9/2024 |
2024-01-18 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonera o servidor Wilson Lourenço da Silva matrícula nº 033/C da Função Gratificada de Membro da Comissão de Licitação no dia 11 (onze) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). |
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| norma |
10/2024 |
2024-01-18 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomeia o cidadão Jeronimo Campos de Miranda Júnior no Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Assistência de Transportes (CCVII) a partir do dia 12 (doze) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). |
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| norma |
11/2024 |
2024-01-18 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomeia o servidor Wilson Lourenço da Silva matrícula nº 033/C no Cargo de Provimento em Comissão de Presidente da Comissão de Licitação (CCX) a partir do dia 12 (doze) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede férias com conversão de 1/3 em pecúnia para o servidor Carlos Khabrinio Pires Dantas, cargo de Assistente Legislativo, mat. 032/C referente ao período aquisitivo 2022/2023. |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede férias com conversão de 1/3 em pecúnia para o servidor Wilson Lourenço da Silva, cargo de Assistente Legislativo, mat. 033/C referente ao período aquisitivo 2022/2023. |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede férias com conversão de 1/3 em pecúnia para Mary Jeanny Arraiol Carvalho cargo de Secretária Geral (CCIV), portaria 03/2023, referente ao período aquisitivo 2023/2024. |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede férias com conversão de 1/3 em pecúnia para Maiara dos Santos de Souza cargo de Assessora da Presidência (CCI) portaria 02/2023, referente ao período aquisitivo 2023/2024. |
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| norma |
5/2024 |
2024-01-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Nomeia de acordo com processo protocolado sob o nº 001/2024 o cidadão Cláudio de Brito César do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no Gabinete do Vereador Lucas Madureira Pereira a partir do dia 2 (dois) de janeiro de 2024. |
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| norma |
115/2023 |
2023-12-28 |
Portaria (Poder Legislativo) |
ConcederLicença Médica de 45 (quarenta e cinco) dias para o servidor Tony Luis Silva, Função de Chefe do Setor de Assistência de Transportes (CCVII), mat. 015/C de acordo com laudo da perícia médica constante no processo 18.890/23 da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu. |
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| norma |
1895/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração de artigos, incisos e parágrafos da Lei Municipal nº 282, de 05 de dezembro de 1996, que cria o Conselho Municipal de Educação. |
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| norma |
1893/2023 |
2023-12-27 |
Lei |
Revoga o artigo 1º da Lei nº 725/2006, que criou a gratificação de função da Comissão Permanente de Licitação e demais membros para alterar a denominação para Comissão Permanente de Contratos, conforme artigo 52 da Lei nº 1.554/2018 e da outras providências. |
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| norma |
1894/2023 |
2023-12-27 |
Lei |
Concede reajuste ao valor do "Cartão Alimentação" e dá outras providências. |
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| norma |
111/2023 |
2023-12-26 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede férias para a servidora Ana Aparecida neves França Couto, Recepcionista, mat. 018/C referente ao período aquisitivo 2022/2023. |
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| norma |
112/2023 |
2023-12-26 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede férias para a servidora Elisabete Lousa da Silva Henrique, Recepcionista, mat. 010/C referente ao período aquisitivo 2022/2023. |
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| norma |
113/2023 |
2023-12-26 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede férias com conversão de 1/3 em pecúnia para o Sr. Gilberto Figueiredo Reis Júnior, Chefe do Setor de Tesouraria (CCXI) referente ao período aquisitivo 2023/2024. |
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| norma |
114/2023 |
2023-12-26 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Exonera, conforme Processo n.º 997/2023, o Sr. Cláudio de Brito César Assessor de Vereador (CCII) em 31/12/2023. |
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| norma |
109/2023 |
2023-12-21 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Institui Comissão de Fiscalização de Dispensa Direta n.º 035/2023, Processo Administrativo n.º 902/2023 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C. |
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| sessao |
6 |
2023-12-21 |
Extraordinária |
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| materia |
55/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste ao valor do "Cartão Alimentação" e dá outras providências. |
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| norma |
100/2023 |
2023-12-20 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede férias regulares a Abílio de Brito Fernandes, cargo de Assessor de Vereador (CCII), referente ao período aquisitivo 2022/2023. |
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| norma |
101/2023 |
2023-12-20 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede férias regulares a Bruna Macedo de Brito, cargo de Assessora de Vereador (CCII), referente ao período aquisitivo 2022/2023. |
0 |
no document
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| norma |
102/2023 |
2023-12-20 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede férias regulares a Carlos Gabriel de Sousa Daumas, cargo de Assessor de Vereador (CCII), referente ao período aquisitivo 2022/2023. |
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| norma |
103/2023 |
2023-12-20 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede férias regulares a Clélio da Silva Bastos, cargo de Assessor de Vereador (CCII), referente ao período aquisitivo 2022/2023. |
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| norma |
104/2023 |
2023-12-20 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede férias regulares a Fabrício Costa Correa, cargo de Assessor de Vereador (CCII), referente ao período aquisitivo 2022/2023. |
1 |
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| norma |
105/2023 |
2023-12-20 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede férias regulares a Luana Mendonça de Lima Silva, cargo de Assessora de Vereador (CCII), referente ao período aquisitivo 2023/2024. |
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| norma |
106/2023 |
2023-12-20 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede férias regulares a Luci Rosana Faria Pinaud de Oliveira, cargo de Assessora de Vereador (CCII), referente ao período aquisitivo 2022/2023. |
1 |
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| norma |
107/2023 |
2023-12-20 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede férias regulares a Maria Helena dos Santos Andrade, cargo de Assessora de Vereador (CCII), referente ao período aquisitivo 2022/2023. |
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| norma |
108/2023 |
2023-12-20 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Concede férias regulares a Mariana Ramos da Silva, cargo de Assessora de Vereador (CCII), referente ao período aquisitivo 2022/2023. |
1 |
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| norma |
110/2023 |
2023-12-20 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Institui Comissão de Fiscalização de Contrato n.º 007/2023, Pregão Presencial n.º 002/2023, Processo Administrativo n.º 917/2023 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C. |
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| norma |
1892/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 745/2006. |
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| materia |
161/2023 |
2023-12-14 |
Indicação Legislativa |
Indico seja instalado bueiro para drenagem de água no Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Lourdes, na Rua GHIJ. |
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| materia |
162/2023 |
2023-12-14 |
Indicação Legislativa |
Indico seja realizado conserto na rede de drenagem localizada na Rua das Rosas, em cruzamento com a Rua Santa Efigênia, próximo à quadra da usina. |
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| sessao |
64 |
2023-12-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga o artigo 1º da Lei nº 725/2006, que criou a gratificação de função da Comissão Permanente de Licitação e demais membros para alterar a denominação para Comissão Permanente de Contratos, conforme artigo 52 da Lei nº 1.554/2018 e da outras providências. |
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| materia |
154/2023 |
2023-12-13 |
Indicação Legislativa |
Reitera Indicação nº 55/2023: construção de pista de malha no bairro Porto. |
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| materia |
155/2023 |
2023-12-13 |
Indicação Legislativa |
Reitera Indicação nº 74/2023: construção de campo de futebol no bairro Rhódia. |
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| materia |
156/2023 |
2023-12-13 |
Indicação Legislativa |
Indica a realização de reforma da quadra esportiva do bairro Rhodia, visando o aumento de sua vida útil e uma utilização adequada pelos moradores da localidade. |
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