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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2063/2000 2000-10-23 Lei Ordinária FICAM CRIADAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AS UNIDADES ESCOLARES. 1 extracted
norma 2064/2000 2000-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A INDENIZAR AO SR. ERLY TADEU BANDEIRA DE OLIVEIRA, PROPRIETÁRIO DE TERRENO UTILIZADO NA CONSTRUÇÃO DAS AVENIDAS AYRTON SENNA E VENEZUELA, NO JARDIM SOL Y MAR. 1 extracted
norma 2065/2000 2000-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A INDENIZAR AO SR. ARDECI FRANCISCO MARIANO, PROPRIETÁRIO DE TERRENO UTILIZADO NA CONSTRUÇÃO DAS AVENIDAS AYRTON SENNA E VENEZUELA, NO JARDIM SOL Y MAR. 1 extracted
norma 2066/2000 2000-10-23 Lei Ordinária ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SESMT, (CRIADO PELA LEI Nº1908/98). 1 extracted
norma 2067/2000 2000-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMOS ADITIVOS AO INSTRUMENTO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2068/2000 2000-10-23 Lei Ordinária FICA DENOMINADA JOSÉ CARLOS PAES A ATUAL RUA “G” NO LOTEAMENTO SÃO MARCOS. 1 extracted
norma 2069/2000 2000-10-23 Lei Ordinária FICA DENOMINADA ARACAJÚ A ATUAL RUA E-04, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
norma 2070/2000 2000-10-23 Lei Ordinária FICA DENOMINADA NABOR BRAGANÇA A ATUAL RUA “4” NO BAIRRO NOVA HOLANDA – BARRA DE MACAÉ. 1 extracted
norma 2071/2000 2000-10-23 Lei Ordinária FICA DENOMINADA NATAL A ATUAL “E-01”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
norma 2072/2000 2000-10-23 Lei Ordinária FICA DENOMINADA FORTALEZA A ATUAL RUA “E-02”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
norma 2073/2000 2000-10-23 Lei Ordinária FICA DENOMINADA RECIFE A ATUAL RUA “E-03”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
norma 2074/2000 2000-10-23 Lei Ordinária FICA DENOMINADA TEREZINA A ATUAL RUA “E-05”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
norma 2075/2000 2000-10-23 Lei Ordinária FICA DENOMINADA SÃO LUIZ A ATUAL RUA “E-06”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
norma 2076/2000 2000-10-23 Lei Ordinária FICA DENOMINADA BELÉM A ATUAL RUA “E-07”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
norma 2077/2000 2000-10-23 Lei Ordinária FICA DENOMINADA MANAUS A ATUAL RUA “E’-08”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
norma 2078/2000 2000-10-23 Lei Ordinária FICA DENOMINADA PORTO VELHO A ATUAL RUA “ E-09”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
norma 2079/2000 2000-10-23 Lei Ordinária FICA DENOMINADA RIO BRANCO A ATUAL RUA “E-10”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
norma 2080/2000 2000-10-23 Lei Ordinária FICA DENOMINADA CUIABÁ A ATUAL RUA “E-11”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
norma 2081/2000 2000-10-23 Lei Ordinária FICA DENOMINADA SALVADOR A ATUAL RUA “E-12”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
norma 2082/2000 2000-10-23 Lei Ordinária FICA DENOMINADA GOIÂNIA A ATUAL RUA “E-13”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
norma 2083/2000 2000-10-23 Lei Ordinária FICA DENOMINADA VITÓRIA A ATUAL RUA “E-15”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
norma 2084/2000 2000-10-23 Lei Ordinária FICA DENOMINADA BELO HORIZONTE A ATUAL RUA “E-16”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
norma 2085/2000 2000-10-23 Lei Ordinária FICA DENOMINADA CURITIBA A ATUAL RUA “E-18”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
norma 2086/2000 2000-10-23 Lei Ordinária FICA DENOMINADA FLORIANÓPOLIS A ATUAL RUA “E-21”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
norma 2087/2000 2000-10-23 Lei Ordinária FICA DENOMINADA PORTO ALEGRE A ATUAL RUA “E-22”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
norma 2088/2000 2000-10-23 Lei Ordinária FICA DENOMINADA MARIA DA CONCEIÇÃO MARINHO A ATUAL TRAVESSA NA AV. RUI BARBOSA, PRÓXIMA AO Nº 1.673 EM FRENTE A DIPEVEM VEÍCULOS. 1 extracted
norma 2089/2000 2000-10-23 Lei Ordinária FICA DENOMINADA CAMPO GRANDE A ATUAL RUA “E-23”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
norma 2090/2000 2000-10-23 Lei Ordinária FICA DENOMINADA SARGENTO GAVIÃO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA A ATUAL RUA “E” NO LOTEAMENTO PARQUE CAXIAS, NO BAIRRO CAVALEIROS. 1 extracted
norma 2091/2000 2000-10-23 Lei Ordinária FICA DENOMINADA LAERTE VIEIRA MATTOS A ATUAL RUA “6”, NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE. 1 extracted
norma 2092/2000 2000-10-23 Lei Ordinária FICA DENOMINADA BELA VISTA A ATUAL RUA “E-17”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
norma 2093/2000 2000-10-23 Lei Ordinária FICA DENOMINADA MACAPÁ A ATUAL RUA “E-19”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
norma 2094/2000 2000-10-23 Lei Ordinária FICA DENOMINADA BLUMENAU A ATUAL RUA “E-14”, NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
norma 2095/2000 2000-10-23 Lei Ordinária FICA DENOMINADA “PROFESSOR MIGUEL ÂNGELO DA SILVA SANTOS” A FACULDADE DO COMPLEXO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ – FUNEMAC, ONDE FUNCIONARÁ O 1º CURSO DE GRADUAÇÃO EM SISTEMAS. 1 extracted
norma 2062/2000 2000-10-20 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2061/2000 2000-09-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2001. 1 extracted
norma 2060/2000 2000-09-01 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA (LEI Nº 1654/95), QUE DISPÕE SOBRE O COMAS, MODIFICANDO SEU TEXTO ORIGINAL. ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2730/2005, REESTRUTURADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2965/2007. 1 extracted
norma 2059/2000 2000-08-30 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO À (LEI MUNICIPAL Nº 1.764/97) ALTERANDO O SEU TEXTO ORIGINAL. 1 extracted
norma 2056/2000 2000-08-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Suplementar 1 extracted
norma 2058/2000 2000-08-24 Lei Ordinária INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO-TAXISTA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2805/2005). 1 extracted
norma 2054/2000 2000-08-23 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM A PESSOA JURÍDICA ABAIXO DISCRIMINADA EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 26-I, 62- IV AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2055/2000 2000-08-23 Lei Ordinária FICA DENOMINADO CHRISTIANE DE SIQUEIRA SALLES DE CARVALHO O ATUAL NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER E À CRIANÇA – NUAMC. 1 extracted
norma 2057/2000 2000-08-22 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar 1 extracted
norma 2050/2000 2000-08-15 Lei Ordinária ESTENDE O PRAZO PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO. 1 extracted
norma 2051/2000 2000-08-15 Lei Ordinária TRANSFORMA A ESCOLA MUNICIPAL DE PRÉ-ESCOLAR IRENE MEIRELLES, EM ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA HILDA RAMOS MACHADO. 1 extracted
norma 2052/2000 2000-08-15 Lei Ordinária FICA DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDA MOREIRA DAFLON. 1 extracted
norma 2053/2000 2000-08-15 Lei Ordinária FICA DENOMINADO OTTO JOÃO BAPTISTA VANTIL O CONJUNTO HABITACIONAL SITUADO NA RUA DR. GERALDO MENECUCCI DE OLIVEIRA, NO BAIRRO AEROPORTO, NA BARRA DE MACAÉ. 1 extracted
norma 19/2000 2000-07-12 Lei Complementar Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Macaé RJ, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos. 1 extracted
norma 2047/2000 2000-06-28 Lei Ordinária FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS DE MATERIAL ELÉTRICO DE MACAÉ. 1 extracted
norma 2048/2000 2000-06-28 Lei Ordinária FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO NACIONAL DOS MESTRES DE CABOTAGEM E DOS CONTRAMESTRES EM TRANSPORTES MARÍTIMOS. 1 extracted
norma 2049/2000 2000-06-28 Lei Ordinária FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES DE HOTELARIAS NAS PLATAFORMAS DE PETRÓLEO. 1 extracted