br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2045/2000 2000-06-21 Lei Ordinária FICA DENOMINADA JOÃO MANOEL DA SILVA A ATUAL RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE VILA PARAÍSO – 2º DISTRITO. 1 extracted
norma 2046/2000 2000-06-21 Lei Ordinária FICA DENOMINADA PRAÇA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ RODRIGUES A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NO ATERRADO DO IMBURO. 1 extracted
norma 2044/2000 2000-06-16 Lei Ordinária CRIA O MEMORIAL “MIRANTE DA IGUALDADE", ESTABELECE CEMITÉRIOS, DETERMINA SUA ADMINISTRAÇÃO E FUNCIONAMENTO. 1 extracted
norma 18/2000 2000-05-31 Lei Complementar Altera artigos da Lei Complementar Nº 004/97. 1 extracted
norma 2041/2000 2000-05-31 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, A DENOMINAR O ATUAL NÚCLEO MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL EM NÚCLEO MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL JUAREZ MALHEIROS CHALOUB. 1 extracted
norma 2042/2000 2000-05-31 Lei Ordinária FIXA O SALÁRIO DE MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, (PSF). 1 extracted
norma 2043/2000 2000-05-31 Lei Ordinária FICA DENOMINADA PRAÇA GELSON DIAS DE CARVALHO A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA CAMPISTA. 1 extracted
norma 2040/2000 2000-05-17 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2039/2000 2000-04-26 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 2037/2000 2000-04-19 Lei Ordinária FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE ORAÇÕES E RECUPERAÇÃO MONTE GERIZIM (CORMOGE). 1 extracted
norma 2038/2000 2000-04-19 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, COM O OBJETIVO DE ERRADICAR O ANALFABETISMO DE MACAENSES SITUADOS NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 15 E 19 ANOS. 1 extracted
norma 2030/2000 2000-03-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO FIDELIS, CARAPEBUS, QUISSAMÃ, CONCEIÇÃO DE MACABU, CARDOSO MOREIRA E MACAÉ. 1 extracted
norma 2031/2000 2000-03-31 Lei Ordinária ESTABELECE PERCENTUAL DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS. 1 extracted
norma 2032/2000 2000-03-31 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DA (LEI MUNICIPAL Nº 1.190, DE 30 DE AGOSTO DE 1989), QUE TRATA DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO PARA ESTUDANTES DO 1º GRAU (ENSINO FUNDAMENTAL). 1 extracted
norma 2033/2000 2000-03-31 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 2034/2000 2000-03-31 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2035/2000 2000-03-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO / REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 2036/2000 2000-03-31 Lei Ordinária CRIA A FUNÇÃO DE INSPETOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL NA EMPRESA PÚBLICA DE VIGILÂNCIA E TRÂNSITO DE MACAÉ – GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2029/2000 2000-03-30 Lei Ordinária CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL NO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, PARA SUPRIMENTO, POR CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 2022/2000 2000-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2601/2005. 1 extracted
norma 2023/2000 2000-03-20 Lei Ordinária ESTENDE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA OS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, CONSTITUÍDOS ATÉ 31/12/99. 1 extracted
norma 2024/2000 2000-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A REPASSAR A QUANTIA DE R$ 8.204,85, PARA A LIGA BENEFICENTE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ 1 extracted
norma 2025/2000 2000-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM PARTE DE ÁREA PERTENCENTE À DIOCESE DE NOVA FRIBURGO, LIMÍTROFE COM O PARQUE DE EXPOSIÇÕES, PARA AMPLIAÇÃO DE LABORATÓRIOS E CONSTRUÇÃO DE MUSEU. 1 extracted
norma 2026/2000 2000-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM A DIOCESE DE NOVA FRIBURGO. 1 extracted
norma 2027/2000 2000-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA-AUXÍLIO PARA REFORMA DA CASA PRÓPRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2028/2000 2000-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA (LEI Nº 1714/96), QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE MACAÉ. (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2199/02). 1 extracted
norma 2000/2000 2000-01-12 Lei Ordinária Fica denominada ANTONIO PAES DE OLIVEIRA FILHO a atual Rua Projetada "01", localizada em Córrego do Ouro, 2º Distrito. 1 extracted
norma 2001/2000 2000-01-12 Lei Ordinária Fica denominado EDUARDO DE SOUZA MOTA a atual Rua Projetada "02", localizada em Córrego do Ouro, 2º Distrito. 1 extracted
norma 2002/2000 2000-01-12 Lei Ordinária Fica denominada PAULO CÉSAR TOMAZ a atual Rua Projetada "03", localizada em Córrego do Ouro, 2º Distrito. 1 extracted
norma 2003/2000 2000-01-12 Lei Ordinária Fica denominada MOACIR DOS SANTOS a atual Rua Projetada "04", localizada em Córrego do Ouro, 2º Distrito. 1 extracted
norma 2004/2000 2000-01-12 Lei Ordinária Fica denominada JORGE PEREIRA GRIJÓ a atual Rua Projetada "05", localizada em Córrego do Ouro, 2º Distrito. 1 extracted
norma 2005/2000 2000-01-12 Lei Ordinária Fica denominada ALCIDES CORREIA a atual Rua Projetada "06", localizada em Córrego do Ouro, 2º Distrito. 1 extracted
norma 2006/2000 2000-01-12 Lei Ordinária Fica denominada OLIVIER DE CARVALHO a atual Rua Projetada "07", localizada em Córrego do Ouro, 2º Distrito. 1 extracted
norma 2007/2000 2000-01-12 Lei Ordinária Fica denominada AVELINO LOPES a atual Rua Projetada "08", localizada em Córrego do Ouro, 2º Distrito. 1 extracted
norma 2008/2000 2000-01-12 Lei Ordinária Fica denominada ANTONIO DE SOUZA a atual Rua Projetada "09", localizada em Córrego do Ouro, 2º Distrito. 1 extracted
norma 2009/2000 2000-01-12 Lei Ordinária Fica denominada ANTONIO SILVA a atual Rua Projetada "10", localizada em Córrego do Ouro, 2º Distrito. 1 extracted
norma 2010/2000 2000-01-12 Lei Ordinária Fica denominada ANGELINA ALELUIA a atual Rua Projetada "11", localizada em Córrego do Ouro, 2º Distrito. 1 extracted
norma 2011/2000 2000-01-12 Lei Ordinária FICA DENOMINADA LUIS PICHIATI A ATUAL RUA PROJETADA “12” LOCALIZADA EM CÓRREGO DO OURO, 2º DISTRITO. 1 extracted
norma 2012/2000 2000-01-12 Lei Ordinária FICA DENOMINADA SATIRO PEREIRA GRIJÓ A ATUAL RUA PROJETADA “13”, LOCALIZADA EM CÓRREGO DO OURO, 2º DISTRITO. 1 extracted
norma 2013/2000 2000-01-12 Lei Ordinária FICA DENOMINADA ROBERTO MUNIZ DE SOUZA A ATUAL ESTRADA NOVA, LOCALIZADA EM CÓRREGO DO OURO, 2º DISTRITO. 1 extracted
norma 2014/2000 2000-01-12 Lei Ordinária FICA DENOMINADA ANTÔNIO FERNANDES CARNEIRO A ATUAL RUA PROJETADA “01” NO LOTEAMENTO DOS CARNEIROS, LOCALIZADO EM CÓRREGO DO OURO, 2º DISTRITO. 1 extracted
norma 2015/2000 2000-01-12 Lei Ordinária FICA DENOMINADA ROSALINO MEDEIROS A ATUAL RUA PROJETADA “02” NO LOTEAMENTO DOS CARNEIROS, LOCALIZADO EM CÓRREGO DO OURO. 1 extracted
norma 2016/2000 2000-01-12 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR TERMO DE ACORDO PARA A PERMUTA COM O EXÉRCITO BRASILEIRO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DESTE, QUE ESPECIFICA, E A EDIFICAÇÃO PELO MUNICÍPIO, DE OITO UNIDADES RESIDENCIAIS NO INTERIOR DO FORTE MARECHAL HERMES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 2160/2001). 1 extracted
norma 2017/2000 2000-01-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS, LINHA VERDE. 1 extracted
norma 2018/2000 2000-01-12 Lei Ordinária FICA DENOMINADA CLEIA INAH MAROTTI A ATUAL VILA SITUADA DO LADO DIREITO DA RUA PRINCIPAL, LOCALIZADA NO ÓLEO – GLICÉRIO, 4º DISTRITO. 1 extracted
norma 2019/2000 2000-01-12 Lei Ordinária FICA DENOMINADA LUCILIA LOPES ARAÚJO A ATUAL RUA B NO LOTEAMENTO RECANTO DA LAGOA, SITUADO ATRÁS DO LOTEAMENTO SÃO MARCOS. 1 extracted
norma 2020/2000 2000-01-12 Lei Ordinária FICA DENOMINADA PREFEITO GERSON MIRANDA A ATUAL RUA “H” NO LOTEAMENTO RECANTO DA LAGOA , SITUADO ATRÁS DO LOTEAMENTO SÃO MARCOS. 1 extracted
norma 2021/2000 2000-01-12 Lei Ordinária FICA DENOMINADA SEBASTIÃO COURA A ATUAL RUA “F” NO LOTEAMENTO MORADA DAS GARÇAS. 1 extracted
norma 1999/1999 1999-12-29 Lei Ordinária TODOS OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS PELA CARTEIRA DE ESTUDANTE, INGRESSARÃO EM QUALQUER EVENTO CULTURAL E/OU ESPORTIVO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO, PAGANDO 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DO INGRESSO COBRADO. 1 extracted
norma 1998/1999 1999-12-27 Lei Ordinária Institui o PLANO DE CUSTEIO DO Sistema próprio de previdência do Município e dá outras providências 1 extracted