| norma |
2136/2001 |
2001-09-26 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA AVENIDA ALMIR PIRES DA LUZ A ATUAL AVENIDA “A”, NO LOTEAMENTO JARDIM DO AEROPORTO. |
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2137/2001 |
2001-09-26 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA RUA CECILIANO PACHECO A ATUAL RUA “6”, NO LOTEAMENTO JARDIM DO AEROPORTO. |
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2132/2001 |
2001-09-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001. |
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2133/2001 |
2001-09-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO INSTITUTO MACAÉ DE METROLOGIA E TECNOLOGIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001, IMMT. |
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2131/2001 |
2001-08-31 |
Lei Ordinária |
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES DE MACAÉ. |
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2128/2001 |
2001-08-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TJRJ.
ALTERAÇÃO FEITA PELA LEI MUNICIPAL N° 2557/04. |
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2129/2001 |
2001-08-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA VARA DE JUÍZO ARBITRAL DE MACAÉ. |
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2130/2001 |
2001-08-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. COMDIM E FMDM.
(CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1138/88). |
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2127/2001 |
2001-08-29 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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2126/2001 |
2001-07-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA COMERCIALIZAÇÃO DA COLA DE SAPATEIRO, THINNER, SOLVENTES E OUTROS PRODUTOS TÓXICOS DERIVADOS DO PETRÓLEO E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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2124/2001 |
2001-07-17 |
Lei Ordinária |
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS ESPECIALIZADAS, FARÂO DIVULGAR EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARÁTER PERMANENTE, CARTAZES COM MENSAGENS ALERTADORAS SOBRE OS MALEFÍCIOS RESULTANTES DA PRÁTICA DO TABAGISMO. |
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2125/2001 |
2001-07-17 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR A FARMÁCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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2123/2001 |
2001-07-12 |
Lei Ordinária |
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O RECANTO DO IDOSO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. |
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2118/2001 |
2001-07-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO. |
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2119/2001 |
2001-07-06 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS DE PROFESSOR NO ENSINO FUNDAMENTAL. |
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| norma |
2120/2001 |
2001-07-06 |
Lei Ordinária |
SUPRE LACUNA DA (LEI Nº 2113/01), QUE INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. |
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2121/2001 |
2001-07-06 |
Lei Ordinária |
SUPRE LACUNA DA (LEI Nº. 2115/01), QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO MACAÉ DE METROLOGIA E TECNOLOGIA – IMMT. |
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2122/2001 |
2001-07-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMDERPA – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E POLÍTICA AGRÍCOLA, CRIADO PELA LEI 1.715/96 E LEI MUNICIPAL N° 2396/03. |
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| norma |
2116/2001 |
2001-06-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO – EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFORMULADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3169/09. |
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| norma |
2117/2001 |
2001-06-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA REPRESENTATIVA DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA BOLSA - ESCOLA. |
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1814/2001 |
2001-06-12 |
Resolução |
Fica criada uma Comissão Especial de Inquérito para apurar se a afirmação veiculada no Jornal do Mandato do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas - PT - Ano I - n º2 - página 4, de que cada Vereador desta Casa Legislativa tinha direito até 31 de dezembro de 2000, a uma ajuda de custo no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). |
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| norma |
1813/2001 |
2001-06-06 |
Resolução |
Fica proibido o uso ou utilização de aparelho de telefone celular no Plenário da Câmara Municipal durante as sessões. |
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| norma |
2115/2001 |
2001-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O INSTITUTO MACAÉ DE METROLOGIA E TECNOLOGIA IMMT, DESVINCULANDO-O DA FUNEMAC.
ALTERADA PELAS LEIS N° 2276/02, 3014/07. |
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| norma |
2114/2001 |
2001-05-30 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA OSÉAS RODRIGUES SANTA RITA A ATUAL RUA PROJETADA QUE DÁ ACESSO AOS CONDOMÍNIOS DA PAES ERLACHER, NA ANTIGA FAZENDA MUTUM. |
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| norma |
2112/2001 |
2001-05-29 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MACAÉ/RJ. |
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| norma |
2113/2001 |
2001-05-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA (FMDPPD), EXTINTA PELA LEI MUNICIPAL N° 2964/2007. |
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| norma |
2110/2001 |
2001-05-22 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS. |
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2111/2001 |
2001-05-22 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA JOSÉ CYRIACO A ATUAL RUA “J” NO LOTEAMENTO SÃO MARCOS. |
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| norma |
2108/2001 |
2001-05-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM SR. ANTÔNIO JOSÉ COUTINHO. |
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| norma |
2109/2001 |
2001-05-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A LEGALIZAR O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2107/2001 |
2001-05-10 |
Lei Ordinária |
AS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO, FICAM OBRIGADAS A FIXAREM, NO PÁRA-BRISA DOS VEÍCULOS, AS LEIS QUE DETERMINAM OS PASSES LIVRES PARA OS IDOSOS, ESTUDANTES E DEFICIENTES. |
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| norma |
1811/2001 |
2001-05-09 |
Resolução |
Fica formada uma Comissão Especial de Investigação para apurar os motivos que levaram a PETROBRAS S.A a extinguir o seu curso de salvatagem a todos aqueles que têm interesse em exercer suas atividades profissionais embarcados. |
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| norma |
2106/2001 |
2001-05-09 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA ALMIR FRANCISCO LAPA A ESCOLA MUNICIPAL DE PRÉ-ESCOLAR, LOCALIZADA NO EDIFÍCIO DA IGREJA EVANGÉLICA BATISTA REI DOS REIS, NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO. |
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| norma |
2103/2001 |
2001-04-30 |
Lei Ordinária |
DÁ PRIORIDADE AO ATENDIMENTO DO CIDADÃO COM MAIS DE 60 ( SESSENTA ) ANOS DE IDADE, NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE. |
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| norma |
2104/2001 |
2001-04-30 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA NABOR BRAGANÇA A ATUAL PRAÇA BEIRA MAR, LOCALIZADA NA BRASÍLIA, BARRA DE MACAÉ. |
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| norma |
2105/2001 |
2001-04-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO. (ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N° 2253/02, 2182/01, 2969/07, 2974/07, 3101/09). CONIM |
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| norma |
2102/2001 |
2001-04-25 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA MANOEL BAPTISTA DE CARVALHO A ATUAL RUA “C“, NO LOTEAMENTO CAMPO GRANDE, NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO. |
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| norma |
2101/2001 |
2001-04-24 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA OSWALDO MIGUEL MARCOS A ATUAL RUA 67, NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO. |
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| norma |
2099/2001 |
2001-04-10 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
2100/2001 |
2001-04-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS, COM A PESSOA FÍSICA. |
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| norma |
1810/2001 |
2001-03-15 |
Resolução |
Fica formada uma Comissão Especial de Investigação com a finalidade de averiguar o fornecimento e a utilização dos passes escolares de 1º Grau e Ensino Médio pelas Empresas de Ônibus em nosso Município. |
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| norma |
1809/2001 |
2001-01-25 |
Resolução |
Cria nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Macaé, regulamenta o Plano de Cargos, enquadra os servidores dando novas atribuições e dá outras providências. |
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| norma |
2098/2001 |
2001-01-04 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO. |
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| norma |
22/2000 |
2000-12-28 |
Lei Complementar |
Promove alterações na Lei Complementar Nº 011/98, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais. |
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| norma |
2097/2000 |
2000-12-28 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. |
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| norma |
21/2000 |
2000-12-27 |
Lei Complementar |
Regulamenta o Sistema de Progressão e Promoção, dos Servidores da Prefeitura de Macaé. |
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| norma |
1806/2000 |
2000-12-27 |
Resolução |
Fixa a despesa para a realização de Congressos. |
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| norma |
1807/2000 |
2000-12-26 |
Resolução |
Cria a verba de gabinete dos Vereadores de Macaé. |
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| norma |
20/2000 |
2000-12-08 |
Lei Complementar |
Cria a URM - Unidade de Referência Municipal, em substituição a UFIR - Unidade Fiscal de Referência. |
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| norma |
2096/2000 |
2000-12-08 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA ROBERTO DE LAURO MARQUES A ATUAL RUA “B” LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SAN CARLOS, NO BAIRRO DA GLÓRIA. |
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