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2177/2001 |
2001-12-14 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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| norma |
2178/2001 |
2001-12-14 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
2179/2001 |
2001-12-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. |
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| norma |
2180/2001 |
2001-12-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA. |
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| norma |
2181/2001 |
2001-12-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A ALÍNEA “E“ DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA (LEI Nº 2130/01), QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, COMDIM. |
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| norma |
2182/2001 |
2001-12-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 4º, CAPUT E INCISO II, DA (LEI Nº 2105/01), QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CONIM. |
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| norma |
2173/2001 |
2001-12-13 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE VASILHAMES DE VIDROS EM LOCAIS PÚBLICOS. |
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| norma |
1817/2001 |
2001-12-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1816/2001 |
2001-12-11 |
Resolução |
Fica constituída uma Comissão Especial para emitir parecer fundamentado sobre a possibilidade de realização do Concurso Público para o Poder Legislativo Municipal, prevista na Resolução nº 1.809/2001. |
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| norma |
2168/2001 |
2001-11-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E À CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2674/2005, PRAZO PRORROGADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3433/10. |
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| norma |
2169/2001 |
2001-11-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ.
(ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2215/02). |
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| norma |
2170/2001 |
2001-11-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TRT-RJ.
ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2655/05 E 3353/10. |
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| norma |
2171/2001 |
2001-11-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE MUSICAL NOVA AURORA. |
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| norma |
2172/2001 |
2001-11-30 |
Lei Ordinária |
CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO SANA, APA DO SANA, 6º DISTRITO DE MACAÉ – RJ. (REF.: SANAPA) (VIDE LEI MUNICIPAL N° 2560/04, DECRETO N.º 020/2018 E DECRETO N.º 021/2018) |
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| norma |
2164/2001 |
2001-11-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DADA AOS ARTIGOS 8º E 19 DA (LEI Nº 1998/99). INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO SISTEMA PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. AUTARQUIA DESIGNADA PELA SIGLA MACPREVI E CRIADA PELA (LEI COMPLEMENTAR N° 015/99). |
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| norma |
2165/2001 |
2001-11-29 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA DR. MANOEL HENRIQUES GUEDES (NELITO) A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DOS ADVOGADOS, EM FRENTE AO CENTRO ESPÍRITA JOÃO BATISTA, NO BAIRRO VALENTINA MIRANDA. |
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| norma |
2166/2001 |
2001-11-29 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA AGENOR SABINO A CONHECIDA RUA DOS CEDROS EM GLICÉRIO 4º DISTRITO. |
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| norma |
2167/2001 |
2001-11-29 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA BENTO COSTA JUNIOR A ATUAL RUA W-22 NO BAIRRO MIRANTE DA LAGOA. |
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| norma |
2162/2001 |
2001-11-20 |
Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O “DIA DO PASTOR EVANGÉLICO“. |
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| norma |
2163/2001 |
2001-11-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002/2005. |
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| norma |
25/2001 |
2001-11-19 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar Nº 010, de 31/12/98. |
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| norma |
2159/2001 |
2001-11-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
2160/2001 |
2001-11-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA O DISPOSTO NA (LEI Nº 2016/00), QUE AUTORIZA PERMUTA COM O EXÉRCITO BRASILEIRO. |
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| norma |
2161/2001 |
2001-11-19 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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| norma |
2158/2001 |
2001-11-16 |
Lei Ordinária |
TODAS AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FICAM AUTORIZADAS A RESERVAR 10% DE SUAS CONTRATAÇÕES DE PESSOAL PARA OS CIDADÃOS QUE CUMPRIREM AS SUAS PENAS JUDICIAIS E ENCONTRA-SE EM LIBERDADE, EM BUSCA DE RESSOCIALIZAÇÃO E ENTRADA NO MERCADO DE TRABALHO. |
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| norma |
1815/2001 |
2001-11-14 |
Resolução |
Na Resolução nº 1.645/92 (Regimento Interno), acrescenta-se uma Comissão Permanente no art. 24, passando de nove para dez. |
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| norma |
24/2001 |
2001-11-13 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo, à instituir como Autarquia, a Empresa Pública de Vigilância e Trânsito de Macaé. |
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| norma |
2157/2001 |
2001-11-05 |
Lei Ordinária |
FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDA A SONORIZAÇÃO EM PONTOS FIXOS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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| norma |
2143/2001 |
2001-10-30 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA ALFREDO TANOS A ATUAL RUA ENTRE A PRAÇA AGOSTINHO NOCCHI E A IGREJA SANTO ANTÔNIO, ATRÁS DO CNEC, EM GLICÉRIO – 4º DISTRITO |
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| norma |
2144/2001 |
2001-10-30 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA ISAURA RIBEIRO MARTINS A ATUAL ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DO ÓLEO AO DISTRITO DE GLICÉRIO . |
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| norma |
2145/2001 |
2001-10-30 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA ABIBI GASPIN A ATUAL RUA QUE VAI DA ESQUINA DA RUA WALDOMIRO ARCHÂNGELO ATÉ O RIO SÃO PEDRO, NA LOCALIDADE DO ÓLEO – EM GLICÉRIO – 4º DISTRITO. |
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| norma |
2146/2001 |
2001-10-30 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA ÁLVARO JOSÉ PINHEIRO A ATUAL RUA QUE VAI DA ESQUINA DA RUA GEORGINA LIDUPINO ATÉ O RIO SÃO PEDRO, NA LOCALIDADE DO ÓLEO – EM GLICÉRIO – 4º DISTRITO. REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2748/06. |
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| norma |
2147/2001 |
2001-10-30 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA ANTÔNIO DE SOUZA LIMA A ATUAL RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO BAIXO SERRA, EM CÓRREGO DO OURO – 2º DISTRITO. |
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| norma |
2148/2001 |
2001-10-30 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA PROFESSORA IRACEMA SALES PESSANHA A ATUAL RUA W-4, NO LOTEAMENTO BOTAFOGO. |
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| norma |
2149/2001 |
2001-10-30 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA VEREADOR DJALMA SALES PESSANHA A ATUAL RUA W-5, NO LOTEAMENTO BOTAFOGO. |
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| norma |
2150/2001 |
2001-10-30 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA LALITA SALES PESSANHA A ATUAL RUA W-9, NO LOTEAMENTO BOTAFOGO. |
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| norma |
2151/2001 |
2001-10-30 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA JOSÉ CAMILO MENDES FILHO A ATUAL RUA W-10, NO LOTEAMENTO BOTAFOGO. |
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| norma |
2152/2001 |
2001-10-30 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA DOMÍCIO GRAÇA PAULA A ATUAL RUA W-12, NO LOTEAMENTO BOTAFOGO. |
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| norma |
2153/2001 |
2001-10-30 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA BENEDITO PEREIRA PINTO A ATUAL AVENIDA 22, NO LOTEAMENTO BOTAFOGO. |
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| norma |
2154/2001 |
2001-10-30 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA PERIANO MOREIRA GOMES A ATUAL RUA P-1, NO LOTEAMENTO BOTAFOGO. |
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| norma |
2155/2001 |
2001-10-30 |
Lei Ordinária |
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DOS SÓBRIOS DO AEROPORTO. |
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| norma |
2156/2001 |
2001-10-30 |
Lei Ordinária |
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE MACAÉ E REGIÃO. |
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| norma |
2142/2001 |
2001-10-24 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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| norma |
2141/2001 |
2001-10-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMDIM – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
(CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2130/2001) E (LEI MUNICIPAL N° 1138/88). |
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| norma |
2140/2001 |
2001-10-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2002. |
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| norma |
23/2001 |
2001-10-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencientos, da Prefitura Muicipal de Macaé, istituido pela Lei Complementar Nº 019/2000, de 14 de julho de 2000. |
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| norma |
2138/2001 |
2001-10-01 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS QUE IRÃO COMPOR O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – MACPREVI. ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS FEITA PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL N° 2489/04. |
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| norma |
2139/2001 |
2001-10-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS/ TARIFAS, QUE INCIDAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM.
ALTERAÇÕES FEITA PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL N° 2269/02. |
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| norma |
2134/2001 |
2001-09-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE MORADORES PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, PSF. |
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| norma |
2135/2001 |
2001-09-26 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADO CLÁUDIO ULPIANO NOGUEIRA ITAGIBA, O PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO MACAÉ DE CULTURA, LOCALIZADO NA AV. RUI BARBOSA Nº780. |
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