br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2177/2001 2001-12-14 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2178/2001 2001-12-14 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 2179/2001 2001-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. 1 extracted
norma 2180/2001 2001-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA. 1 extracted
norma 2181/2001 2001-12-14 Lei Ordinária ALTERA A ALÍNEA “E“ DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA (LEI Nº 2130/01), QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, COMDIM. 1 extracted
norma 2182/2001 2001-12-14 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 4º, CAPUT E INCISO II, DA (LEI Nº 2105/01), QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CONIM. 1 extracted
norma 2173/2001 2001-12-13 Lei Ordinária PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE VASILHAMES DE VIDROS EM LOCAIS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 1817/2001 2001-12-12 Resolução Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1816/2001 2001-12-11 Resolução Fica constituída uma Comissão Especial para emitir parecer fundamentado sobre a possibilidade de realização do Concurso Público para o Poder Legislativo Municipal, prevista na Resolução nº 1.809/2001. 1 extracted
norma 2168/2001 2001-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E À CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2674/2005, PRAZO PRORROGADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3433/10. 1 extracted
norma 2169/2001 2001-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ. (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2215/02). 1 extracted
norma 2170/2001 2001-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TRT-RJ. ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2655/05 E 3353/10. 1 extracted
norma 2171/2001 2001-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE MUSICAL NOVA AURORA. 1 extracted
norma 2172/2001 2001-11-30 Lei Ordinária CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO SANA, APA DO SANA, 6º DISTRITO DE MACAÉ – RJ. (REF.: SANAPA) (VIDE LEI MUNICIPAL N° 2560/04, DECRETO N.º 020/2018 E DECRETO N.º 021/2018) 1 extracted
norma 2164/2001 2001-11-29 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DADA AOS ARTIGOS 8º E 19 DA (LEI Nº 1998/99). INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO SISTEMA PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. AUTARQUIA DESIGNADA PELA SIGLA MACPREVI E CRIADA PELA (LEI COMPLEMENTAR N° 015/99). 1 extracted
norma 2165/2001 2001-11-29 Lei Ordinária FICA DENOMINADA DR. MANOEL HENRIQUES GUEDES (NELITO) A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DOS ADVOGADOS, EM FRENTE AO CENTRO ESPÍRITA JOÃO BATISTA, NO BAIRRO VALENTINA MIRANDA. 1 extracted
norma 2166/2001 2001-11-29 Lei Ordinária FICA DENOMINADA AGENOR SABINO A CONHECIDA RUA DOS CEDROS EM GLICÉRIO 4º DISTRITO. 1 extracted
norma 2167/2001 2001-11-29 Lei Ordinária FICA DENOMINADA BENTO COSTA JUNIOR A ATUAL RUA W-22 NO BAIRRO MIRANTE DA LAGOA. 1 extracted
norma 2162/2001 2001-11-20 Lei Ordinária FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O “DIA DO PASTOR EVANGÉLICO“. 1 extracted
norma 2163/2001 2001-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002/2005. 1 extracted
norma 25/2001 2001-11-19 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar Nº 010, de 31/12/98. 1 extracted
norma 2159/2001 2001-11-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2160/2001 2001-11-19 Lei Ordinária ALTERA O DISPOSTO NA (LEI Nº 2016/00), QUE AUTORIZA PERMUTA COM O EXÉRCITO BRASILEIRO. 1 extracted
norma 2161/2001 2001-11-19 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2158/2001 2001-11-16 Lei Ordinária TODAS AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FICAM AUTORIZADAS A RESERVAR 10% DE SUAS CONTRATAÇÕES DE PESSOAL PARA OS CIDADÃOS QUE CUMPRIREM AS SUAS PENAS JUDICIAIS E ENCONTRA-SE EM LIBERDADE, EM BUSCA DE RESSOCIALIZAÇÃO E ENTRADA NO MERCADO DE TRABALHO. 1 extracted
norma 1815/2001 2001-11-14 Resolução Na Resolução nº 1.645/92 (Regimento Interno), acrescenta-se uma Comissão Permanente no art. 24, passando de nove para dez. 1 extracted
norma 24/2001 2001-11-13 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo, à instituir como Autarquia, a Empresa Pública de Vigilância e Trânsito de Macaé. 1 extracted
norma 2157/2001 2001-11-05 Lei Ordinária FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDA A SONORIZAÇÃO EM PONTOS FIXOS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. 1 extracted
norma 2143/2001 2001-10-30 Lei Ordinária FICA DENOMINADA ALFREDO TANOS A ATUAL RUA ENTRE A PRAÇA AGOSTINHO NOCCHI E A IGREJA SANTO ANTÔNIO, ATRÁS DO CNEC, EM GLICÉRIO – 4º DISTRITO 1 extracted
norma 2144/2001 2001-10-30 Lei Ordinária FICA DENOMINADA ISAURA RIBEIRO MARTINS A ATUAL ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DO ÓLEO AO DISTRITO DE GLICÉRIO . 1 extracted
norma 2145/2001 2001-10-30 Lei Ordinária FICA DENOMINADA ABIBI GASPIN A ATUAL RUA QUE VAI DA ESQUINA DA RUA WALDOMIRO ARCHÂNGELO ATÉ O RIO SÃO PEDRO, NA LOCALIDADE DO ÓLEO – EM GLICÉRIO – 4º DISTRITO. 1 extracted
norma 2146/2001 2001-10-30 Lei Ordinária FICA DENOMINADA ÁLVARO JOSÉ PINHEIRO A ATUAL RUA QUE VAI DA ESQUINA DA RUA GEORGINA LIDUPINO ATÉ O RIO SÃO PEDRO, NA LOCALIDADE DO ÓLEO – EM GLICÉRIO – 4º DISTRITO. REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2748/06. 1 extracted
norma 2147/2001 2001-10-30 Lei Ordinária FICA DENOMINADA ANTÔNIO DE SOUZA LIMA A ATUAL RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO BAIXO SERRA, EM CÓRREGO DO OURO – 2º DISTRITO. 1 extracted
norma 2148/2001 2001-10-30 Lei Ordinária FICA DENOMINADA PROFESSORA IRACEMA SALES PESSANHA A ATUAL RUA W-4, NO LOTEAMENTO BOTAFOGO. 1 extracted
norma 2149/2001 2001-10-30 Lei Ordinária FICA DENOMINADA VEREADOR DJALMA SALES PESSANHA A ATUAL RUA W-5, NO LOTEAMENTO BOTAFOGO. 1 extracted
norma 2150/2001 2001-10-30 Lei Ordinária FICA DENOMINADA LALITA SALES PESSANHA A ATUAL RUA W-9, NO LOTEAMENTO BOTAFOGO. 1 extracted
norma 2151/2001 2001-10-30 Lei Ordinária FICA DENOMINADA JOSÉ CAMILO MENDES FILHO A ATUAL RUA W-10, NO LOTEAMENTO BOTAFOGO. 1 extracted
norma 2152/2001 2001-10-30 Lei Ordinária FICA DENOMINADA DOMÍCIO GRAÇA PAULA A ATUAL RUA W-12, NO LOTEAMENTO BOTAFOGO. 1 extracted
norma 2153/2001 2001-10-30 Lei Ordinária FICA DENOMINADA BENEDITO PEREIRA PINTO A ATUAL AVENIDA 22, NO LOTEAMENTO BOTAFOGO. 1 extracted
norma 2154/2001 2001-10-30 Lei Ordinária FICA DENOMINADA PERIANO MOREIRA GOMES A ATUAL RUA P-1, NO LOTEAMENTO BOTAFOGO. 1 extracted
norma 2155/2001 2001-10-30 Lei Ordinária FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DOS SÓBRIOS DO AEROPORTO. 1 extracted
norma 2156/2001 2001-10-30 Lei Ordinária FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE MACAÉ E REGIÃO. 1 extracted
norma 2142/2001 2001-10-24 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2141/2001 2001-10-18 Lei Ordinária ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMDIM – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. (CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2130/2001) E (LEI MUNICIPAL N° 1138/88). 1 extracted
norma 2140/2001 2001-10-09 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2002. 1 extracted
norma 23/2001 2001-10-01 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencientos, da Prefitura Muicipal de Macaé, istituido pela Lei Complementar Nº 019/2000, de 14 de julho de 2000. 1 extracted
norma 2138/2001 2001-10-01 Lei Ordinária CRIA CARGOS QUE IRÃO COMPOR O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – MACPREVI. ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS FEITA PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL N° 2489/04. 1 extracted
norma 2139/2001 2001-10-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS/ TARIFAS, QUE INCIDAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM. ALTERAÇÕES FEITA PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL N° 2269/02. 1 extracted
norma 2134/2001 2001-09-26 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE MORADORES PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, PSF. 1 extracted
norma 2135/2001 2001-09-26 Lei Ordinária FICA DENOMINADO CLÁUDIO ULPIANO NOGUEIRA ITAGIBA, O PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO MACAÉ DE CULTURA, LOCALIZADO NA AV. RUI BARBOSA Nº780. 1 extracted