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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2264/2002 2002-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DISPOSITIVOS ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 2884/2007. 1 extracted
norma 2265/2002 2002-10-16 Lei Ordinária DENOMINA MAURÍCIO CARVALHO CAVALCANTE A ATUAL RUA I NO LOTEAMENTO SÃO MARCOS. 1 extracted
norma 2266/2002 2002-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO XAVIER. 1 extracted
norma 2267/2002 2002-10-16 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA ATAGILDO GONÇALVES MARINHO A ATUAL PRAÇA DO FRADE. 1 extracted
norma 2268/2002 2002-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SE REALIZAR A II FEIRA DO PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. 1 extracted
norma 2269/2002 2002-10-16 Lei Ordinária ALTERA O DISPOSTO NA LEI 2.139/01, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS/TARIFAS QUE INCIDEM SOBRE A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DO FÓRUM DE MACAÉ. 1 extracted
norma 2270/2002 2002-10-16 Lei Ordinária INSTITUEM O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, POLÍTICAS AGRÍCOLAS E PESCA. 1 extracted
norma 2271/2002 2002-10-16 Lei Ordinária CRIA O CENTRO EDUCACIONAL PRFº WALTER BOSCHIGLIA. 1 extracted
norma 2263/2002 2002-10-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2003. 1 extracted
norma 2259/2002 2002-10-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 2262/2002 2002-10-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2260/2002 2002-09-30 Lei Ordinária DENOMINADA ANÍZIO GOMES CABRAL A ATUAL RUA 12 NO LOTEAMENTO NOVA MACAÉ. 1 extracted
norma 2261/2002 2002-09-30 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO BENEFICENTE E REALIZAÇÕES EVANGÉLICAS ANA BRIGGIDA. 1 extracted
norma 2288/2002 2002-09-17 Lei Ordinária Denomina Rua Sebastião Adriano Poyares a atual Rua 3 no Loteamento Nova Macaé. 1 extracted
norma 2258/2002 2002-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
norma 2287/2002 2002-09-11 Lei Ordinária Denomina Rua Félix Pacheco a atual Rua P-9 no Loteamento Novo Botafogo. 1 extracted
norma 2254/2002 2002-09-10 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE DANÇA PORTADORES DE ALEGRIA. 1 extracted
norma 2255/2002 2002-09-10 Lei Ordinária DENOMINA JOSÉ DA SILVA MIDÃO A ATUAL RUA A NO LOTEAMENTO MORADA DAS GARÇAS. 1 extracted
norma 2256/2002 2002-09-10 Lei Ordinária DENOMINA LEONTINA LUZIA DA CONCEIÇÃO A ATUAL RUA D NO LOTEAMENTO DUQUE DE CAXIAS. 1 extracted
norma 2257/2002 2002-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DO CAMINHO. 1 extracted
norma 2253/2002 2002-08-19 Lei Ordinária ALTERA ARTIGO DA LEI 2.105/01, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, CONIM. 1 extracted
norma 2241/2002 2002-08-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2242/2002 2002-08-12 Lei Ordinária DENOMINA ADAUTO DOMINGUES DOS SANTOS A ATUAL RUA D NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO – 2º DISTRITO. 1 extracted
norma 2243/2002 2002-08-12 Lei Ordinária DENOMINA JOÃO BARCELOS A ATUAL RUA J NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO – 2º DISTRITO. 1 extracted
norma 2244/2002 2002-08-12 Lei Ordinária DENOMINA JOSÉ NEVES NETO A ATUAL RUA H NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO. 1 extracted
norma 2245/2002 2002-08-12 Lei Ordinária DENOMINA JOSÉ NEVES FILHO A ATUAL RUA I NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO. 1 extracted
norma 2246/2002 2002-08-12 Lei Ordinária DENOMINA SALVADOR ANDRADE A ATUAL RUA G NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO. 1 extracted
norma 2247/2002 2002-08-12 Lei Ordinária DENOMINA JORGE ALVES DE SOUZA A ATUAL RUA F NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO. 1 extracted
norma 2248/2002 2002-08-12 Lei Ordinária DENOMINA FRANCISCO ZUMPIHLATTI A ATUAL RUA E NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO. 1 extracted
norma 2249/2002 2002-08-12 Lei Ordinária DENOMINA FILADÉLFIO JOSÉ DOS SANTOS A ATUAL RUA C NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO. 1 extracted
norma 2250/2002 2002-08-12 Lei Ordinária DENOMINA MATHEUS LUIZ DA SILVA A ATUAL RUA B NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO. 1 extracted
norma 2251/2002 2002-08-12 Lei Ordinária DENOMINA IVAN RIBEIRO A ATUAL RUA 10 NO LOTEAMENTO NOVA MACAÉ. 1 extracted
norma 2252/2002 2002-08-12 Lei Ordinária DENOMINA SELMO PORTO BARRETO A ATUAL RUA L NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA EM CÓRREGO DO OURO. 1 extracted
norma 2240/2002 2002-07-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E ACERVO E MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM TODOS OS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. 1 extracted
norma 2238/2002 2002-07-19 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS ATIVIDADES DE MACAÉ – SEPSAP. 1 extracted
norma 2239/2002 2002-07-19 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E RURAL DE MACAÉ. 1 extracted
norma 2237/2002 2002-07-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESCOLAR E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. 1 extracted
norma 2234/2002 2002-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOME À ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO CAVALEIROS. 1 extracted
norma 2235/2002 2002-06-28 Lei Ordinária CRIA A ASSESSORIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL, VINCULADA, DIRETAMENTE AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2233/2002 2002-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2236/2002 2002-06-18 Lei Ordinária Determina ao Poder Executivo Municipal que estabelece vaga de estacionamento privativo e gratuito em frente á residência de pessoa portadora de deficiências. 1 extracted
norma 2228/2002 2002-06-10 Lei Ordinária DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO À POLÍCIA FEDERAL. 1 extracted
norma 2229/2002 2002-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL. 1 extracted
norma 2230/2002 2002-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO GÊNESE. 1 extracted
norma 2231/2002 2002-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO XANGÔ MENINO. 1 extracted
norma 2232/2002 2002-06-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 1823/2002 2002-06-05 Resolução Modifica o Art. 7º, o §2º do art. 14, o Anexo I - Cargos em Provimento Efetivo, cria uma nova função no Anexo II - Cargos de Provimento em Comissão e seus respectivos requisitos e atribuições no Anexo IV, da Resolução ,º 1.809/2001. 1 extracted
norma 2226/2002 2002-06-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE APOIO LOGÍSTICO À JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. 1 extracted
norma 2227/2002 2002-06-04 Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA (LEI 1.719/96), PARA EDIFICAÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DA POLÍCIA FEDERAL EM MACAÉ. 1 extracted
norma 2225/2002 2002-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o fornecimento de refeições aos membros do Tribunal do Júri. 1 extracted