br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2377/2003 2003-09-19 Lei Ordinária DENOMINA JUREMA DE CARVALHO PAES A ATUAL RUA 34 NO CONJUNTO HABITACIONAL P. AEROPORTO. 1 extracted
norma 2378/2003 2003-09-19 Lei Ordinária DENOMINA MARIA DO CARMO VALADARES A ATUAL RUA 108 NO CONJUNTO HABITACIONAL P. AEROPORTO. 1 extracted
norma 2379/2003 2003-09-19 Lei Ordinária DENOMINA JOÃO PINTO OSÓRIO A ATUAL RUA 102 NO CONJUNTO HABITACIONAL P. AEROPORTO. 1 extracted
norma 2380/2003 2003-09-19 Lei Ordinária DENOMINA MARCO ANTONIO CARDOSO DE BARROS A ATUAL RUA 59 NO CONJUNTO HABITACIONAL P. AEROPORTO. 1 extracted
norma 2381/2003 2003-09-19 Lei Ordinária DENOMINA EDIR PEREIRA DE MATOS A ATUAL RUA 109 NO CONJUNTO HABITACIONAL . P. AEROPORTO. 1 extracted
norma 2382/2003 2003-09-19 Lei Ordinária DENOMINA DIAMANTINO DA SILVA PACHECO A ATUAL RUA PROJETADA SITUADA ENTRE AS QUADRAS N E O NO LOTEAMENTO GRANJA DOS CAVALEIROS. 1 extracted
norma 2362/2003 2003-08-07 Lei Ordinária ESTABELECE O HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DR. FERNANDO PEREIRA DA SILVA 1 extracted
norma 2363/2003 2003-08-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2361/2003 2003-07-24 Lei Ordinária DENOMINA INTERNACIONAL A ATUAL RUA R-3 DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS – 5º PROLONGAMENTO. 1 extracted
norma 2358/2003 2003-07-14 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS. 1 extracted
norma 2359/2003 2003-07-14 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MACAÉ. 1 extracted
norma 2360/2003 2003-07-14 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DATABRASIL ENSINO E PESQUISA. 1 extracted
norma 2357/2003 2003-06-26 Lei Ordinária CONCEDE INVESTIDURA AO SR. OSCAR PIRES. 1 extracted
norma 2355/2003 2003-06-16 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS – VISCONDE DE ARAÚJO. 1 extracted
norma 2356/2003 2003-06-16 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ENSINO TEOLÓGICO. 1 extracted
norma 2351/2003 2003-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA BARRA DE MACAÉ, CAJUEIROS E NOVO ELDORADO – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 2352/2003 2003-05-29 Lei Ordinária CONCEDE INVESTIDURA À EMPRESA AVAC MACAÉ EMPREENDIMENTOS LTDA. 1 extracted
norma 2353/2003 2003-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E POSTERIOR CESSÃO DE USO AO EXÉRCITO BRASILEIRO – 02 MOTORES HP.AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E POSTERIOR CESSÃO DE USO AO EXÉRCITO BRASILEIRO – 02 MOTORES HP. 1 extracted
norma 1830/2003 2003-05-26 Resolução Fica formada uma Comissão Especial de Investigação para apurar o motivo que levou a CERJ a aumentar substancialmente os valores das contas, bem como, o aumento do consumo em Kilowatts nas empresas e nas residências. 1 extracted
norma 2348/2003 2003-05-21 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE SOCIEDADE ESPORTIVA CÓRREGO DO OURO. 1 extracted
norma 2349/2003 2003-05-21 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ÁGUA VIVA DE MACAÉ. 1 extracted
norma 2350/2003 2003-05-21 Lei Ordinária ESTABELECE O CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES. 0 no document
norma 2341/2003 2003-05-16 Lei Ordinária DENOMINA RAUL SEIXAS A ATUAL RUA A NO LOTEAMENTO BARRAMARES NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO BARRETO. 1 extracted
norma 2342/2003 2003-05-16 Lei Ordinária DENOMINA PIXINGUINHA A ATUAL RUA “G” NO LOTEAMENTO BARRAMARES. 1 extracted
norma 2343/2003 2003-05-16 Lei Ordinária DENOMINA CAZUZA A ATUAL RUA “F” NO LOTEAMENTO BARRAMARES. 1 extracted
norma 2344/2003 2003-05-16 Lei Ordinária DENOMINA GONZAGUINHA A ATUAL RUA “E” NO LOTEAMENTO BARRAMARES. 1 extracted
norma 2345/2003 2003-05-16 Lei Ordinária DENOMINA ELIS REGINA A ATUAL RUA “D” NO LOTEAMENTO BARRAMARES. 1 extracted
norma 2346/2003 2003-05-16 Lei Ordinária DENOMINA TIM MAIA A ATUAL RUA “B” DO LOTEAMENTO BARRAMARES. 1 extracted
norma 2347/2003 2003-05-16 Lei Ordinária DENOMINA RUI SILVA A ATUAL RUA PROJETADA NA LOCALIDADE À BEIRA RIO NO DISTRITO DO FRADE. 1 extracted
norma 2354/2003 2003-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTO DE ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 1 extracted
norma 2338/2003 2003-05-08 Lei Ordinária ESTABELECE PERCENTUAL DE 20% DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2339/2003 2003-05-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO IATE CLUBE. 1 extracted
norma 2340/2003 2003-05-08 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
norma 1829/2003 2003-04-30 Resolução Modifica e acrescenta vários itens na Resolução 1.809/2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2335/2003 2003-04-29 Lei Ordinária CRIA ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO – PROFESSORA MARIA ISABEL DAMASCENO SIMÃO / ANTIGO CAETANO DIAS 1 extracted
norma 2336/2003 2003-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO COM O CINE CLUBE DE MACAÉ. 1 extracted
norma 2337/2003 2003-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU CONVÊNIO COM A FUNDENOR – FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 1 extracted
norma 2334/2003 2003-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU CONVÊNIO COM A PETROBRAS , SEBRAE, ACIM E COAPEM. 1 extracted
norma 2333/2003 2003-04-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CUSTEIO DA VIAGEM. 1 extracted
norma 2325/2003 2003-03-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE APOIO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 extracted
norma 2330/2003 2003-03-26 Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 4º E 13 DA LEI 1.936/99 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 1 extracted
norma 2332/2003 2003-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR O NOME DA ESCOLA PARQUE MUNICIPAL DA AROEIRA PARA ESCOLA PARQUE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ANGÉLICA RIBEIRO BENJAMIM. 1 extracted
norma 2328/2003 2003-03-24 Lei Ordinária RETIFICA A ÁREA DA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 extracted
norma 2329/2003 2003-03-24 Lei Ordinária INSERE UMA ALÍNEA NO INCISO II DO ART. 3º DA LEI 2.122/01, QUE ALTEROU A LEI 1.715/97, QUE DISPÕE SOBRE O COMDERPA – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E POLÍTICA AGRÍCOLA. LEI 3354/10. 1 extracted
norma 2331/2003 2003-03-23 Lei Ordinária TRANSFERE ÁREA PARA A FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE MACAÉ – MACAÉ FAZ, RAZÃO SOCIAL ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 3032/08. 1 extracted
norma 2327/2003 2003-03-21 Lei Ordinária DENOMINA NÉLIO AUGUSTO NOCCHI EMERICK A ATUAL RUA 4 NA VILA BADEJO 1 extracted
norma 2326/2003 2003-03-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ 1 extracted
norma 2324/2003 2003-03-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NA OMPETRO. ALTERADAS DISPOSITIVOS PELAS LEIS MUNICIPAIS N° 2452/03, 2928/07 E 3190/09. 1 extracted
norma 2323/2003 2003-01-20 Lei Ordinária DENOMINA ILNA BARRETO FERNANDES A ATUAL RUA NETUNO NO LOTEAMENTO JARDIM DOS CAVALEIROS 1 extracted
norma 30/2003 2003-01-10 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, da Prefeitura de Macaé, instituído pela Lei Complementar Nº 019/2000, de 12 de julho de 2002. 1 extracted