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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2422/2003 2003-12-05 Lei Ordinária DENOMINA DR. SÉRGIO VIEIRA DE MELLO A ATUAL AV. W5 NO BALNEÁRIO LAGOMAR. 1 extracted
norma 2423/2003 2003-12-05 Lei Ordinária DENOMINA ARLINDO MEDEIROS A ATUAL RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO FILOTÔNIA NO BAIRRO DA GLÓRIA. 1 extracted
norma 2413/2003 2003-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2414/2003 2003-11-25 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAVALEIROS E AMAZONAS DA REGIÃO SERRANA DE MACAÉ. 1 extracted
norma 2412/2003 2003-11-24 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O TRIBUNAL ARBITRAL DE MACAÉ. 1 extracted
norma 2410/2003 2003-11-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO. 1 extracted
norma 2411/2003 2003-11-19 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA (LEI MUNICIPAL 2.195/01), QUE CRIOU O RESTAURANTE POPULAR PRATO CHEIO. 1 extracted
norma 2408/2003 2003-11-12 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2.384/03, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2780/2006. 1 extracted
norma 2409/2003 2003-11-12 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA CÓRREGO DO OURO PARA O FORTALECIMENTO DO PROJETO DEPOIS DA ESCOLA. 1 extracted
norma 2407/2003 2003-11-11 Lei Ordinária ALTERA A LEI 1.768/97 (COMPLEMENTAÇÃO DE VERBA AO HOSPITAL IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ). 1 extracted
norma 2406/2003 2003-11-06 Lei Ordinária DENOMINA JORNALISTA ROBERTO MARINHO O CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES – MACAÉ CENTRO. 1 extracted
norma 2417/2003 2003-11-05 Lei Ordinária DENOMINA MACIEL JOSÉ VILARINDO A ATUAL RUA 93 NO CONJ. HABITACIONAL. P. AEROPORTO. 1 extracted
norma 2402/2003 2003-10-31 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FRATERNIDADE JOANNA DE ANGELIS – TEMPLO DO AMOR. 1 extracted
norma 2403/2003 2003-10-31 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE DEFESA ECOLÓGICA – PEQUENA SEMENTE. 1 extracted
norma 2404/2003 2003-10-31 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO CATÓLICA DE EVANGELIZAÇÃO SHALON. 1 extracted
norma 2405/2003 2003-10-31 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES MACAENSES. 1 extracted
norma 2396/2003 2003-10-29 Lei Ordinária ACRESCENTA AS ALÍNEAS H E I AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 2.122/01 – COMDERPA. 1 extracted
norma 2397/2003 2003-10-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PASSE LIVRE (SIDA/AIDS) 1 extracted
norma 2398/2003 2003-10-29 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS (NATAL) 1 extracted
norma 2399/2003 2003-10-29 Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL – COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA MARIA IZABEL DAMASCENO SIMÃO. 1 extracted
norma 2400/2003 2003-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE O MUNICÍPIO E A FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A – FCA. 1 extracted
norma 2401/2003 2003-10-29 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO AMBIENTAL. ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 3345/10. 1 extracted
norma 2395/2003 2003-10-17 Lei Ordinária CONCEDE INVESTIDURA AO SR. CÉSAR AUGUSTO SABINO DE AZEVEDO. 1 extracted
norma 1831/2003 2003-10-16 Resolução Fica a Diretoria Contábil autorizada a proceder descontos nas folhas de pagamento dos servidores públicos municipais, além dos casos determinados por Lei ou pelo Poder Judiciário. 1 extracted
norma 2394/2003 2003-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA A EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, PARA FINS DE EXPANSÃO DO AEROPORTO. 1 extracted
norma 31/2003 2003-10-14 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 011/98, que institui o Regime Jurídico dso Servidores Públicos Muicipais. 1 extracted
norma 2389/2003 2003-10-14 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOME A PRAÇA EXISTENTE ENTRE AS PISTAS DA RJ 106 (LAGOA IMBOASSICA) “PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS”. 1 extracted
norma 2390/2003 2003-10-14 Lei Ordinária ESTABELECE O HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL TIA NEUZA. ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2734/2006. 1 extracted
norma 2391/2003 2003-10-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGIME DE DIÁRIA. 1 extracted
norma 2392/2003 2003-10-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE SALAS DO PRÉDIO DO ANTIGO CEASA AO VIVA RIO. 1 extracted
norma 2393/2003 2003-10-14 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O VIVA CRED. 1 extracted
norma 2387/2003 2003-10-13 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIDADE DESCENTRALIZADA DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE CAMPOS E A FUNDAÇÃO CEFET. 1 extracted
norma 2388/2003 2003-10-13 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ONIP. 1 extracted
norma 2385/2003 2003-10-08 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA MACAENSE DE BASKETBALLL. 1 extracted
norma 2386/2003 2003-10-08 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DA ESPANHA DE MACAÉ. 1 extracted
norma 2384/2003 2003-09-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2408/03. 1 extracted
norma 2383/2003 2003-09-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2364/2003 2003-09-19 Lei Ordinária DENOMINA JULIO ABREU DE SOUZA A ATUAL RUA 09 NO LOTEAMENTO NOVA MACAÉ. 1 extracted
norma 2365/2003 2003-09-19 Lei Ordinária DENOMINA JOAQUIM ANTÔNIO DA MATA, A ATUAL RUA 18 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO. 1 extracted
norma 2366/2003 2003-09-19 Lei Ordinária DENOMINA DEMERVAL GONÇALVES MATOS A ATUAL RUA 90 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO. 1 extracted
norma 2367/2003 2003-09-19 Lei Ordinária DENOMINA PLINIO PEIXOTO DA FONSECA A ATUAL RUA 107 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO. 1 extracted
norma 2368/2003 2003-09-19 Lei Ordinária DENOMINA IZABEL DE OLIVEIRA BATISTA A ATUAL RUA 19 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO. 1 extracted
norma 2369/2003 2003-09-19 Lei Ordinária DETERMINA QUE TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEL QUE FORNECER O GÁS VEICULAR DEVERÃO TER UMA BOMBA EXCLUSIVA PARA ATENDER AOS TAXISTAS. 1 extracted
norma 2370/2003 2003-09-19 Lei Ordinária DENOMINA ANNA FRANCISCA DE SOUZA A ATUAL RUA 53 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO. 1 extracted
norma 2371/2003 2003-09-19 Lei Ordinária DENOMINA JOSÉ JORGE PESSANHA REIS A ATUAL RUA 72 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO. 1 extracted
norma 2372/2003 2003-09-19 Lei Ordinária DENOMINA MARIA GEORGINA MOURA A ATUAL RUA 2 NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO 1 extracted
norma 2373/2003 2003-09-19 Lei Ordinária DENOMINA DEMÉTRIO DA SILVA LESSA A ATUAL ESTRADA MC-84 (CANAL VIRGEM SANTA) 1 extracted
norma 2374/2003 2003-09-19 Lei Ordinária DENOMINA ADERSON FERREIRA FILHO A ATUAL ESTRADA DO MORRO GRANDE – ANTIGA ESTRADA MACAÉ GLICÉRIO. 1 extracted
norma 2375/2003 2003-09-19 Lei Ordinária DENOMINA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 82-A NO CONJUNTO HABITACIONAL P. AEROPORTO. 1 extracted
norma 2376/2003 2003-09-19 Lei Ordinária DENOMINA JOÃO BATISTA DE LIMA A ATUAL RUA 10 NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE. 1 extracted