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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1951/1999 1999-10-06 Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a IGREJA PENTECOSTAL DA GRAÇA DE DEUS, localizada na Av. dos jesuítas, nº 288, Bairro Cajueiros. 1 extracted
norma 1952/1999 1999-10-06 Lei Ordinária Fica denominada SEBASTIÃO LOPES DA SILVA a atual Rua projetada "1" , no Bairro Riviera Fluminensa 1 extracted
norma 1953/1999 1999-10-06 Lei Ordinária Fica instituído o dia 09 de dezembro como o DDIA MUNICIPAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. 1 extracted
norma 1946/1999 1999-09-24 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio de Cooperação Técnico-Científico com a Fundação Getúlio Vargas. 1 extracted
norma 1805/1999 1999-09-22 Resolução Fica formada uma Comissão Especial de Investigação para averiguar o cumprimento do convênio entre a Irmandade São João Batista e a Prefeitura Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 1943/1999 1999-09-20 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé, na pessoa do Prefeito Municipal , a comprar imóvel na localidade de Virgem Santa, no perímetro urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 1944/1999 1999-09-20 Lei Ordinária Estabelece percentual de reajuste de vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos, comissionados e pensionistas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1945/1999 1999-09-20 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a celebrar com o Exército Brasileiro; o Governo do Estado do Rio de janeiro; a Diocese de Nova Friburgo-RJ e a Associação Beneficiente Rio Criança Cidadã, Convênio de assistência aos menores carentes. 1 extracted
norma 1947/1999 1999-09-20 Lei Ordinária Autoriza a participação do Município de Macaé na Constituição do Consórcio Intermunicipal pata Gestão Ambiental das Bacias dos rios Macaé e Macabu, da Lagoa Feia e Zona Costeira 1 extracted
norma 1942/1999 1999-08-17 Lei Ordinária Passa a denominar-se Escola Municipal Dolores Garcia Rodrigues a escola situada na Rua Professora Marcília Picanço, nº 40, no Loteamento Mirante da lagoa 1 extracted
norma 1941/1999 1999-08-12 Lei Ordinária Autoriza nova prorrogação de prazo de vigência da Lei nº1770/97, de 04.09.97 1 extracted
norma 1940/1999 1999-08-11 Lei Ordinária Institui o sistema Municipal de Ensino de Macaé 1 extracted
norma 1937/1999 1999-07-06 Lei Ordinária Fica considerado de utilidade pública municipal o SINDICATO DOS TRABALHADORES DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE MACAÉ - SINTACSG. 1 extracted
norma 1938/1999 1999-07-06 Lei Ordinária Fica considerada de utilidade Pública municipal a COOPERATIVA MISTA DOS PESCADORES DE MACAÉ LTDA - COMPEMA. 1 extracted
norma 1939/1999 1999-07-06 Lei Ordinária fica considerada de Utilidade Pública Municipal a COLÔNIA DE PESCADORES Z3 DE MACAÉ. 1 extracted
norma 1936/1999 1999-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO na Administração Pública municipal 1 extracted
norma 14/1999 1999-06-18 Lei Complementar Altera o dispositivo na Lei Complementar Nº 003/97, que cria a Empresa Pública Municipal de Habitação Urbanização, saneamento e águas - EMHUSA. 1 extracted
norma 15/1999 1999-06-18 Lei Complementar Cria o Instituto de Previdênica dos Servidores do MUnicípio de Macaé - MACPREVI, órgão de concessão de benefícios exclusivamente previdenciários. 1 extracted
norma 1932/1999 1999-06-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 64.000,00 ( sessenta e quatro mil reais) 1 extracted
norma 1933/1999 1999-06-18 Lei Ordinária Fica considerada de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MACAÉ - ACATA. 1 extracted
norma 1934/1999 1999-06-18 Lei Ordinária Fica considerada de utilidade pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM SOL Y MAR. 1 extracted
norma 1935/1999 1999-06-18 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a repassar, mensalmente, o valor que especifica para a entidade CATALUNYA EM MISSÃO, e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 1931/1999 1999-06-14 Lei Ordinária Autoriza a renovação de convênio com o Pró-ajuda. 1 extracted
norma 13/1999 1999-06-10 Lei Complementar Altera dispositivo na Lei Complementar Nº008/98, que regulamenta a Empresa Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamentoo e Água - EMHUSA. 1 extracted
norma 1929/1999 1999-06-04 Lei Ordinária Cria o Centro Municipal de Educação e Atendimento Especializado ao Escolar - CEMEAES 1 extracted
norma 1930/1999 1999-06-04 Lei Ordinária Autoriza o Estabelecimento de Convênio com o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro – SEBRAE/RJ. 1 extracted
norma 1804/1999 1999-06-02 Resolução Fica formada uma Comissão Especial de Investigação para averiguar o cumprimento do convênio entre a Liga Macaense de Desportos e a Prefeitura Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 1928/1999 1999-06-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 55.000,00 ( cinquenta e cinco mil reais) 1 extracted
norma 1927/1999 1999-05-28 Lei Ordinária Autoriza o município de Macaé assinar Contrato de repasse de verbas com a Liga Beneficiente São João Batista de Macaé 1 extracted
norma 12/1999 1999-05-26 Lei Complementar Altera o dispossitivo na Lei Complementar Nº 06/98 , acrescentando um Subdistrito e promovendo ajustes no memorial descritivo do perímetro urbano e dos Subdistritos do 1º Distrito do Município. 1 extracted
norma 1925/1999 1999-05-18 Lei Ordinária Concede gratificação de 30% ( trinta por cento) a profissionais da área de saúde. 1 extracted
norma 1926/1999 1999-05-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 95,000,00 ( noventa e cinco mil e quinhentos reais). 1 extracted
norma 1803/1999 1999-05-07 Resolução Fica formada uma Comissão Especial de Investigação para apurar denúncia de que a empresa Rápido Macaense está jogando água misturada com óleo no Rio Macaé. 1 extracted
norma 1924/1999 1999-05-05 Lei Ordinária Autoriza nova prorrogação do prazo de vigÊncia da Lei nº 1770/97, de 04.08.97 1 extracted
norma 1802/1999 1999-04-14 Resolução Fica constituída uma Comissão Especial de representação para reivindicar junto ao Governador do Estado do Rio de Janeiro o reinício das obras da Linha Verde. 1 extracted
norma 1801/1999 1999-03-17 Resolução Fica constituída uma Comissão Especial para acompanhar as investigações sobre o assassinato do jovem Carlos Augusto da Silva Siqueira que tanto abalou a sociedade Macaense. 1 extracted
norma 1800/1999 1999-03-11 Resolução Fica constituída uma Comissão Especial para apurar a prisão abusiva do cidadão Fabiano Moura Fontoura, Assessor Parlamentar, realizada pela Guarda Municipal no dia 09 de março do corrente ano. 1 extracted
norma 9/1998 1998-12-29 Lei Complementar institui o Código de Política Administrativa no Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 10/1998 1998-12-29 Lei Complementar Dispõe sobre o Sitema Tributário de Macaé. 1 extracted
norma 11/1998 1998-12-29 Lei Complementar Institui Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municpais. 1 extracted
norma 8/1998 1998-12-28 Lei Complementar Artigo 12, foi modificado pela Lei Complementar Nº 13/99. Artigo 37, foi modificado pela Lei Complementar Nº 013/99. Artigo 38, foi modificado pela Lei Complementar Nº 13/99. Artigo 40, foi modificado pela Lei Complementar Nº 13/99. artigo 46, foi modificado pela Lei Complementar Nº 13/99. 1 extracted
norma 1913/1998 1998-12-24 Lei Ordinária Fica denominada Dinorah Olive a atual rua “B”, localizada na descida do Instituto Nossa Senhora da Glória “Castelo”, no Bairro Visconde de Araújo. 1 extracted
norma 1914/1998 1998-12-24 Lei Ordinária Fica denominada Avenida José Alves Machado a atual Linha Verde. 1 extracted
norma 1915/1998 1998-12-24 Lei Ordinária Fica denominada Fernando Maurício Magalhães a atual rua sem saída que se inicia na Av. Agenor Caldas e termina na residência nº 116, no Bairro Imbetiba. 1 extracted
norma 1916/1998 1998-12-24 Lei Ordinária Fica denominada Benedito Pereira da Silva a atual Travessa “6”, localizada na rua Manoel Marques Monteiro, Barra de Macaé – 2º distrito. 1 extracted
norma 1917/1998 1998-12-24 Lei Ordinária Fica denominada José Siqueira da Silva a atual Avenida localizada no Loteamento Parque Siqueira, no Bairro Imbetiba, conforme já consta na planta do Loteamento. 1 extracted
norma 1918/1998 1998-12-24 Lei Ordinária Fica denominada Alfazema a atual rua “04”, localizada atrás do Batalhão da Polícia Militar, na Barra de Macaé. 1 extracted
norma 1919/1998 1998-12-24 Lei Ordinária Fica denominada Jasmim a atual rua “03”, localizada atrás do Batalhão da Polícia Militar, na Barra de Macaé. 1 extracted
norma 1920/1998 1998-12-24 Lei Ordinária Fica denominada BEM-ME-QUER a atual rua “05”, localizada atrás do Batalhão da Polícia Militar, na Barra de Macaé – 2º Distrito. 1 extracted
norma 1921/1998 1998-12-24 Lei Ordinária Fica denominada Hermes Santório a atual rua “01”, localizada atrás do Batalhão da Polícia Militar, na Barra de Macaé, 2º distrito. 1 extracted