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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1867/1998 1998-09-21 Lei Ordinária Fica denominada Antônio Marciano da Silva a atual Rua “L”, no Morro de São Jorge, no Bairro Aroeira. 1 extracted
norma 1868/1998 1998-09-21 Lei Ordinária Fica denominada Rua José de Alencar a atual Rua “B” no Loteamento Parque Duque de Caxias. 0 no document
norma 1869/1998 1998-09-21 Lei Ordinária Fica denominada Rua Aluísio de Azevedo a atual Rua “A” no Loteamento Parque Duque de Caxias. 1 extracted
norma 1870/1998 1998-09-21 Lei Ordinária Fica denominada Travessa Henrique Hermelino Stutz a atual Travessa localizada entre a Rua Francisco Alves Machado e RJ 106, no Bairro da Aroeira. 1 extracted
norma 1798/1998 1998-09-16 Resolução Acrescenta-se ao §1º do Art. 52 da Resolução 1648/92 a expressão "Administração Pública Estadual". 1 extracted
norma 1859/1998 1998-08-31 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1.594/95, de 14/03/95, que institui o Conselho Municipal de Saúde 1 extracted
norma 1860/1998 1998-08-31 Lei Ordinária Fica de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Teatro “Faz e Conta”. 1 extracted
norma 1797/1998 1998-08-19 Resolução Modifica os artigos 2º e 3º da Resolução nº 1.430/90. 1 extracted
norma 1851/1998 1998-07-02 Lei Ordinária Autorizam a transferência de área de terra à Empresa Pública Municipal de Habitação, Urbanização, Saneamento e Água. 1 extracted
norma 1852/1998 1998-07-02 Lei Ordinária Autoriza a cessão de uso de imóvel municipal para a Associação de Moradores e Amigos do Bairro da Aroeira, AMABA 1 extracted
norma 1853/1998 1998-07-02 Lei Ordinária Autoriza a prorrogação da lei 1.779/97 1 extracted
norma 1854/1998 1998-07-02 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de Termo aditivo ao Convênio de Intercâmbio Técnico e Científico celebrado entre o Município de Macaé/ Prefeitura Municipal de Macaé e a Unidade descentralizada de Macaé da Escola Técnica Federal de Campos 1 extracted
norma 1855/1998 1998-07-02 Lei Ordinária Autoriza a renovação de Convênio com a Pró-Ajuda. 1 extracted
norma 1856/1998 1998-07-02 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé, através da Secretaria Municipal de Educação – Semed a firmar Contrato de Parceria com o Centro de Vida Independente- CVI. 1 extracted
norma 1857/1998 1998-07-02 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé, através da Secretaria Municipal de Educação – Semed a firmar Contrato de Parceria com a Associação Macaense de Apoio aos Cegos – AMAC. 1 extracted
norma 1858/1998 1998-07-02 Lei Ordinária Autoriza a Cessão de Uso de imóvel Municipal para a instituição Catalunya em Missão. 1 extracted
norma 7/1998 1998-06-29 Lei Complementar Altera os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 6º,7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 13º, 14º e 15º, da Lei complementar Nº005/97, que criou a Empresa Municipal da Guarda - EMUG. 1 extracted
norma 1849/1998 1998-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV do Magistéro Público do Município de Macaé. 1 extracted
norma 1850/1998 1998-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do "Aedes aegypti" do Brasil - PEAs - do Governo Federal, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências 1 extracted
norma 1845/1998 1998-06-05 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 1846/1998 1998-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre Transferência de Imóveis a Macaétur. 1 extracted
norma 1847/1998 1998-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre elaboração, beneficiamento de origem animal e vegetal, no Município de Macaé, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1848/1998 1998-06-05 Lei Ordinária Autoriza a instituição, no âmbito do Município de Macaé, da Jarí – Junta Administrativa de Recursos de Infrações. 1 extracted
norma 1841/1998 1998-05-27 Lei Ordinária Autoriza nova prorrogação do prazo de vigência da Lei nº 1.770/97 1 extracted
norma 1842/1998 1998-05-27 Lei Ordinária Fica denominada Rua da Flor Damas da Noite a atual Rua 20, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1843/1998 1998-05-27 Lei Ordinária Fica denominada Rua dos Manacás a atual Rua 15 no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1822/1998 1998-05-22 Lei Ordinária Fica denominada Rua das Alamandas a atual Rua 11, no Loteamento Village Park, no Conjuto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1823/1998 1998-05-22 Lei Ordinária Fica denominada Rua dos Cravos a atual Rua 10, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1824/1998 1998-05-22 Lei Ordinária Fica denominada Rua das Palmas a atual Rua 09, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1825/1998 1998-05-22 Lei Ordinária Fica denominada Rua dos Lírios a atual Rua 08, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1826/1998 1998-05-22 Lei Ordinária Fica denominada Rua dos Crisântemos ?a atual Rua 06, no Loteamento Village Park , no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1827/1998 1998-05-22 Lei Ordinária Fica denominada Rua das Bromélias a atual Rua 05, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1828/1998 1998-05-22 Lei Ordinária Fica denominada Rua das Tulipas a atual Rua 04, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1829/1998 1998-05-22 Lei Ordinária Fica denominada Rua dos Gerânios a atual Rua 17, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1830/1998 1998-05-22 Lei Ordinária Fica denominada Rua dos Antúrios a atual Rua 18, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1831/1998 1998-05-22 Lei Ordinária Fica denominada Rua das Orquídeas a atual Rua 19, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1832/1998 1998-05-22 Lei Ordinária Fica denominada Rua das Rosas a atual Rua 02, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1833/1998 1998-05-22 Lei Ordinária Fica denominada Rua das Margaridas a atual Rua 03, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1834/1998 1998-05-22 Lei Ordinária Fica denominada Rua das Violetas a atual Rua 12, no Loteamento Village Park no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1835/1998 1998-05-22 Lei Ordinária Fica denominada Rua Buganvília a atual Rua 07, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1836/1998 1998-05-22 Lei Ordinária Fica denominada Rua dos Hibiscos a atual Rua 13, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1837/1998 1998-05-22 Lei Ordinária Fica denominada Rua das Azaléias a atual rua 14, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1838/1998 1998-05-22 Lei Ordinária Fica Instituído o dia 24 de janeiro como o Dia Municipal do Aposentado, que constará do Calendário Oficial do Município. 1 extracted
norma 1839/1998 1998-05-22 Lei Ordinária Fica denominada Rua Gualter Correia Ferreira a atual Avenida “I”, no Loteamento Village Park, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1840/1998 1998-05-22 Lei Ordinária Autoriza nova prorrogação do prazo de Vigência da Lei nº 1.770/97. 1 extracted
norma 1821/1998 1998-05-05 Lei Ordinária Autoriza a participação de Concorrência Pública. 1 extracted
norma 6/1998 1998-04-30 Lei Complementar Promove o reordenamento Territorial do Município, alterando a Divisão Adiministrativa, setorizando seu Território, delineando as Zonas Territoriais, devolvendo as Zonas Industriais. 1 extracted
norma 1820/1998 1998-04-16 Lei Ordinária Dá nova redação ao ítem I do 4º da Lei 1.776/97, de 11/08/1997 1 extracted
norma 1819/1998 1998-04-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 1816/1998 1998-03-27 Lei Ordinária Fica denominada Dr. Luiz Renato Carneiro da Silva a atual Rua W-30 no Loteamento Mirante da Lagoa. 1 extracted