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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1922/1998 1998-12-24 Lei Ordinária Dispõe sobre regime de adiantamento e dá outras providências 1 extracted
norma 1906/1998 1998-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé, a firmar acordo de Co-gestão com a Liga Beneficente de São João Batista – Asilo do Idoso. 1 extracted
norma 1907/1998 1998-12-18 Lei Ordinária Cria o Programa Bolsa- Escola e a Poupança- Escola no ensino fundamental para famílias carentes do Município de Macaé e determina outras providências 1 extracted
norma 1908/1998 1998-12-18 Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Macaé, o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho e dá outras providências 1 extracted
norma 1909/1998 1998-12-18 Lei Ordinária Autoriza nova prorrogação do prazo de vigência da Lei 1.770/97 de 04/08/98 1 extracted
norma 1910/1998 1998-12-18 Lei Ordinária Autoriza a transferência da área de terra à Fundação Educacional de Macaé – FUNEMAC. 1 extracted
norma 1911/1998 1998-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a permuta de imóvel de propriedade municipal por imóvel particular, objeto de desapropriação. 1 extracted
norma 1912/1998 1998-12-18 Lei Ordinária Obriga as agências bancárias, no âmbito do Município , a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável 1 extracted
norma 1898/1998 1998-12-14 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais). 1 extracted
norma 1899/1998 1998-12-14 Lei Ordinária Fica denominada Escola Municipal Direitos Humanos a atual Escola Municipal localizada em frente à Praça Alcebíades de Azevedo, no Bairro Aroeira. 1 extracted
norma 1900/1998 1998-12-14 Lei Ordinária Fica denominada Djanir Mendes dos Santos a atual rua “D” no Bairro Campo do Oeste. 1 extracted
norma 1901/1998 1998-12-14 Lei Ordinária Fica denominada Elaine Nunes Viana a atual rua 5 no Loteamento Riviera Fluminense. 1 extracted
norma 1902/1998 1998-12-14 Lei Ordinária Fica denominada Gypso a atual rua “T” no Loteamento Jardim Sol Y Mar. 1 extracted
norma 1903/1998 1998-12-14 Lei Ordinária Fica denominada Galena a atual rua “S” no Loteamento Jardim Sol y MAR. 1 extracted
norma 1904/1998 1998-12-14 Lei Ordinária - Fica denominada Maurício Rosa a atual Rua “J-1” no Loteamento Mirante do Mar, no Bairro Miramar. 1 extracted
norma 1905/1998 1998-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição das vendas de tintas em recipientes sob forma de spray, bastão e seus derivados, nos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços do Município. 1 extracted
norma 1897/1998 1998-12-10 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 1894/1998 1998-12-04 Lei Ordinária Institui normas para aplicação de multas sobre o IPTU. 1 extracted
norma 1895/1998 1998-12-04 Lei Ordinária Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Aeroclube Regional de Macaé. 1 extracted
norma 1896/1998 1998-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre locação de imóvel para cessão ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 1 extracted
norma 1893/1998 1998-11-20 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1999. 1 extracted
norma 1890/1998 1998-11-19 Lei Ordinária Fica denominada Inglaterra a atual Rua 14, no Loteamento Maringá. 0 no document
norma 1891/1998 1998-11-19 Lei Ordinária Fica denominada Equador a atual Rua 16, no Loteamento Maringá. 1 extracted
norma 1892/1998 1998-11-19 Lei Ordinária Fica denominada Noruega a atual Rua 15, no Loteamento Maringá. 1 extracted
norma 1888/1998 1998-11-16 Lei Ordinária Fica denominada Nicarágua a atual Rua 13, no Loteamento Maringá. 1 extracted
norma 1889/1998 1998-11-16 Lei Ordinária Fica denominada Canadá a atual Rua 17, no Loteamento Maringá. 1 extracted
norma 1881/1998 1998-11-04 Lei Ordinária Fica denominada Venezuela a atual Rua 06 no Loteamento Maringá. 1 extracted
norma 1882/1998 1998-11-04 Lei Ordinária Fica denominada Bélgica a atual Rua 09 no Loteamento Maringá. 1 extracted
norma 1883/1998 1998-11-04 Lei Ordinária Fica denominada Uruguai a atual Rua 07 no Loteamento Maringá. 1 extracted
norma 1884/1998 1998-11-04 Lei Ordinária Fica denominada Itália a atual Rua 08 no Loteamento Maringá. 1 extracted
norma 1885/1998 1998-11-04 Lei Ordinária Fica denominada Holanda a atual Rua 11, no Loteamento Maringá. 1 extracted
norma 1886/1998 1998-11-04 Lei Ordinária Fica denominada Espanha a atual Rua 10, no Loteamento Maringá. 1 extracted
norma 1887/1998 1998-11-04 Lei Ordinária Fica denominada França a atual Rua 12, no Loteamento Maringá. 1 extracted
norma 1799/1998 1998-11-03 Resolução Fica constituída uma Comissão Especial para verificar se a aplicação do convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Macaé e as empresas de transporte coletivo de nosso município, que as isentou do recolhimento de ISS (Imposto sobre Serviço), em troca do passe escolar, está sendo benéfica para o Município. 1 extracted
norma 1879/1998 1998-10-26 Lei Ordinária Fica denominada Antônio Carlos Jobim a atual Rua 01, no Loteamento Sun House, no Bairro da Glória. 1 extracted
norma 1880/1998 1998-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999. 1 extracted
norma 1878/1998 1998-10-19 Lei Ordinária Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com Associações de Moradores. 1 extracted
norma 1872/1998 1998-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre cessão de imóvel a Entidade Educacional de Assistência Religiosa e Beneficente 1 extracted
norma 1873/1998 1998-10-14 Lei Ordinária Fica denominada Chile a atual Rua “1”, no Loteamento Maringá. 1 extracted
norma 1874/1998 1998-10-14 Lei Ordinária Fica denominado Prolongamento da Rua Lobo Júnior a atual Rua “2”, no Loteamento Maringá. 1 extracted
norma 1875/1998 1998-10-14 Lei Ordinária Fica denominada Dinamarca a atual Rua “4”, no Loteamento Maringá. 1 extracted
norma 1876/1998 1998-10-14 Lei Ordinária Fica denominada Bolívia a atual Rua “5”, no Loteamento Maringá. 1 extracted
norma 1877/1998 1998-10-14 Lei Ordinária Fica denominada Argentina a atual Rua “3”, no Loteamento Maringá. 1 extracted
norma 1871/1998 1998-09-24 Lei Ordinária Fica denominado Wanderley Quintino Teixeira o atual Complexo Esportivo localizado no Bairro Malvinas. 1 extracted
norma 1861/1998 1998-09-21 Lei Ordinária Dispõe sobre locação de imóvel para cessão a Órgão Federal. 0 no document
norma 1862/1998 1998-09-21 Lei Ordinária Dispõe sobre locação de imóvel para cessão a Órgão Federal. 1 extracted
norma 1863/1998 1998-09-21 Lei Ordinária Fica denominada Rua Machado de Assis a atual Rua “C”, no Loteamento Parque Duque de Caxias. 1 extracted
norma 1864/1998 1998-09-21 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar 1 extracted
norma 1865/1998 1998-09-21 Lei Ordinária Fica denominada Ecredil Teófilo a atual Rua “J”, no Morro de São Jorge, no Bairro Aroeira. 1 extracted
norma 1866/1998 1998-09-21 Lei Ordinária Fica denominada Paulo Roberto Possati a atual Rua 31, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted