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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1737/1997 1997-02-25 Lei Ordinária Fica denominada Valdelina Viana Sant Ana a atual Rua Projetada “C” NA Granja Maria Luíza, no Bairro Visconde de Araújo. 1 extracted
norma 1738/1997 1997-02-25 Lei Ordinária Fica denominada Professora Letícia Peçanha de Aguiar a atual Rua W – 13 no bairro Mirante da Lagoa. 1 extracted
norma 1739/1997 1997-02-25 Lei Ordinária Fica denominada Profª Maria da Conceição Carvalho a atual Rua W-14 no bairro Mirante da Lagoa. 1 extracted
norma 1740/1997 1997-02-25 Lei Ordinária Fica denominada Euzébio Luiz da Costa Melo a atual Rua W-15 no bairro Mirante da Lagoa. 1 extracted
norma 1741/1997 1997-02-25 Lei Ordinária Fica denominada Zilda Maria de Souza a atual Rua W-16 no bairro Mirante da Lagoa. 1 extracted
norma 1742/1997 1997-02-25 Lei Ordinária Ficam as escolas públicas (municipais e municipalizadas) e particulares, obrigadas a manter afixado em local de fácil acesso, cartaz com o telefone e o endereço do conselho Municipal de Educação. 1 extracted
norma 1743/1997 1997-02-25 Lei Ordinária Fica denominada Macário Picanço a atual Rua W-18 no bairro Mirante da Lagoa. 1 extracted
norma 1744/1997 1997-02-25 Lei Ordinária Denomina de Maria Carolina da Conceição a atual Rua "A" no Loteamento Bela vista. 1 extracted
norma 1745/1997 1997-02-25 Lei Ordinária Fica denominada Manoel Barcelos Sobrinho a atual rua do antigo ambulatório no Loteamento da Usina de Carapebus, em Carapebus-3ºDistrito. 1 extracted
norma 1746/1997 1997-02-25 Lei Ordinária Fica denominada João Ramos Filho a atual Rua W-20 no bairro Mirante da Lagoa. 1 extracted
norma 1747/1997 1997-02-25 Lei Ordinária Fica denominada Petrônio Ramos a atual rua W-21 no bairro Mirante da Lagoa. 1 extracted
norma 1748/1997 1997-02-25 Lei Ordinária Fica denominada Manoel Joaquim Maciel a atual Rua W-22 no bairro Mirante da Lagoa. 1 extracted
norma 1731/1997 1997-02-21 Lei Ordinária Transforma em colégios as Escolas Municipais Zelita Rocha de Azevedo e Professor Samuel Brust.8 1 extracted
norma 1732/1997 1997-02-21 Lei Ordinária Concede redução de 50% (cinqüenta por cento) nos valores lançados para cobrança da Taxa de Licença para Localização e Permanência de Estabelecimentos para o exercício de 1995. 1 extracted
norma 1733/1997 1997-02-21 Lei Ordinária Concede anistia de multa e juros incidentes sobre tributos vencidos. 1 extracted
norma 1790/1997 1997-01-22 Resolução Fica formada uma Comissão Especial para analisar a condição do Município deixado pelo Governo anterior, conforme demonstrativo dos valores financeiros de 02 de janeiro de 1997. 1 extracted
norma 1791/1997 1997-01-22 Resolução Fica formada uma Comissão Especial de Investigação para apurar responsabilidades sobre o desvio de bens públicos, superfaturamento nas aquisições de materiais e o pagamento de faturas de materiais e não recebimento dos mesmos pela administração passada da Prefeitura Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 1730/1996 1996-12-20 Lei Ordinária Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Serviço de Ensino e Terapia Macaense - SENTRON. 1 extracted
norma 1728/1996 1996-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal no Município de Macaé. 1 extracted
norma 1729/1996 1996-12-18 Lei Ordinária Faz doação à CEHAB - RJ – Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, de uma área de terreno de propriedade do Município, localizada no PArque Aeroporto - 2º Distrito de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 1788/1996 1996-12-13 Resolução Altera a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 1789/1996 1996-12-13 Resolução Fica denominado Palácio Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo o Palácio do Poder Legislativo Macaense. 1 extracted
norma 1727/1996 1996-11-18 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 1722/1996 1996-11-14 Lei Ordinária Fica denominada Carlito Pinto da Silva a antiga Estrada do Caxanga. 1 extracted
norma 1723/1996 1996-11-14 Lei Ordinária Fica denominada Edir Matos a atual Rua 06 no bairro Nova Macaé. 1 extracted
norma 1724/1996 1996-11-14 Lei Ordinária Fica denominada Archidêmio Corrêa Bittencourt a atual Rua 05 no bairro Nova Macaé. 1 extracted
norma 1725/1996 1996-11-14 Lei Ordinária Fica denominada Eleosina Pereira de Queiroz Mattoso a atual Rua “X” no bairro Jardim Sol y Mar. 1 extracted
norma 1726/1996 1996-11-14 Lei Ordinária Fica denominada Valcimar Machado a atual Rua Projetada (atrás do Cemitério), na localidade do Frade – 7º Distrito. 1 extracted
norma 1718/1996 1996-11-12 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de defesa dos direitos da pessoa portadora de deficiência 1 extracted
norma 1719/1996 1996-11-12 Lei Ordinária Faz doação à Superintendência Regional – Departamento de Polícia Federal no Rio de Janeiro, área de terreno de propriedade do Município, localizada no loteamento Riviera Fluminense. (Alterada pela Lei Municipal n° 2.227/2002) 1 extracted
norma 1720/1996 1996-11-12 Lei Ordinária Faz doação à Casa de Espanha de Macaé, de uma área de terreno de propriedade do Município, no Bairro Imbetiba. 1 extracted
norma 1721/1996 1996-11-12 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1997. 1 extracted
norma 1716/1996 1996-10-29 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a celebrar com os ocupantes da fração ideal dos lotes urbanizados pelo Município, no bairro Malvinas, contrato de cessão em comodato das referidas frações ideais que ocupam no bairro referenciado, conforme planta disponível na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. 1 extracted
norma 1717/1996 1996-10-29 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a celebrar com os ocupantes da fração ideal dos lotes urbanizados pelo Município, no bairro Nova Holanda, contrato de cessão em comodato das referidas frações ideais que ocupam no bairro referenciado, conforme planilha existente nesta data, e que faz parte integrante desta Lei. 1 extracted
norma 1714/1996 1996-10-23 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Turismo – CMT, (Alterada pelas Leis Municipais n°s 2028/2000 e 2199/2002). 1 extracted
norma 1715/1996 1996-10-23 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Política Agrícola. (Alterada pela Lei Municipal n° 2122/01, 2329/03, 3354/10). 1 extracted
norma 1712/1996 1996-08-30 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a fazer doação à Escola Técnica Federal de Campos. 1 extracted
norma 1713/1996 1996-08-30 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 1711/1996 1996-08-14 Lei Ordinária Fica denominada Avenida Rosa Cruz a atual Estrada da Cancela Preta. 1 extracted
norma 1688/1996 1996-08-05 Lei Ordinária Fica denominada Maria Carolina da Conceição a atual Rua “A” no Loteamento Bela Vista no bairro Visconde de Araújo. 1 extracted
norma 1689/1996 1996-08-05 Lei Ordinária Fica denominada Jócio Paes a atual Rua 3 no bairro Nova Macaé. 1 extracted
norma 1690/1996 1996-08-05 Lei Ordinária Fica denominada Rio de Janeiro a atual Rua 01 no Parque Lagomar. 1 extracted
norma 1691/1996 1996-08-05 Lei Ordinária Fica denominada Mato Grosso a atual Rua 02 no Parque Lagomar. 1 extracted
norma 1692/1996 1996-08-05 Lei Ordinária Fica denominada São Paulo a atual Rua 03 no Parque Lagomar. 1 extracted
norma 1693/1996 1996-08-05 Lei Ordinária Fica denominada Rondônia a atual Rua 04 no Parque Lagomar. 1 extracted
norma 1694/1996 1996-08-05 Lei Ordinária Fica denominada Maranhão a atual Rua 05 no Parque Lagomar. 1 extracted
norma 1695/1996 1996-08-05 Lei Ordinária Fica denominada Giás a atual Rua 06 no Parque Lagomar. 1 extracted
norma 1696/1996 1996-08-05 Lei Ordinária Fica denominada Rio Grande do Sul a atual Rua 07 no Parque Lagomar. 1 extracted
norma 1697/1996 1996-08-05 Lei Ordinária Fica denominada Paraná a atual Rua 08 no Parque Lagomar. 1 extracted
norma 1698/1996 1996-08-05 Lei Ordinária Fica denominada Pará a atual Rua 09 no Parque Lagomar. 1 extracted