br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1785/1995 1995-12-14 Resolução Fica denominada Renato dos Santos Brito a Secretaria no Palácio do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 1650/1995 1995-12-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 1646/1995 1995-12-06 Lei Ordinária Fica denominada Celso Bacellar a atual rua W-7 no bairro Mirante da Lagoa. 1 extracted
norma 1647/1995 1995-12-06 Lei Ordinária Fica denominada rua Padre Seraphin Rodrigues Morgado a atual rua W-5 no bairro Mirante da Lagoa. 1 extracted
norma 1648/1995 1995-12-06 Lei Ordinária Fica denominada rua Antônio Sérgio de Matos a atual rua W-6 no bairro Mirante da Lagoa. 1 extracted
norma 1649/1995 1995-12-06 Lei Ordinária Fica considerada de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Agrícola e Social de Carapebús. 1 extracted
norma 1784/1995 1995-12-06 Resolução Fica denominado Cláudio Moacyr de Azevedo a sala das Comissões Permanentes no Palácio do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 1636/1995 1995-11-17 Lei Ordinária Fica denominada Rua Pérola a atual rua “P” no bairro Jardim Sol y Mar. 1 extracted
norma 1637/1995 1995-11-17 Lei Ordinária Fica denominada Rua Quartzo a atual rua “Q” no bairro Jardim Sol y Mar. 1 extracted
norma 1638/1995 1995-11-17 Lei Ordinária Fica denominada rua Rubi a atual rua “R” no bairro Jardim Sol y Mar 1 extracted
norma 1639/1995 1995-11-17 Lei Ordinária Fica denominada rua Safira a atual rua “Z” no bairro Jardim Sol y Mar. 0 no document
norma 1640/1995 1995-11-17 Lei Ordinária Fica denominada rua Turmalina a atual rua “AD” no bairro Jardim Sol y Mar. 0 no document
norma 1641/1995 1995-11-17 Lei Ordinária Fica denominada rua Azulita a atual rua “U” no bairro Jardim Sol y Mar 1 extracted
norma 1642/1995 1995-11-17 Lei Ordinária Fica denominada rua Água Marinha a atual rua “AB” no bairro Jardim Sol y Mar. 1 extracted
norma 1643/1995 1995-11-17 Lei Ordinária Fica denominada Travessa Diamante a atual travessa “M” no bairro Jardim Sol y Mar. 1 extracted
norma 1644/1995 1995-11-17 Lei Ordinária Fica instituído o dia 09 de outubro como o “Dia Municipal de Educação para o Trânsito”. 1 extracted
norma 1645/1995 1995-11-17 Lei Ordinária Não será permitida a construção, instalação ou funcionamento de novos templos de qualquer credo religioso, a uma distância mínima de 200 metros de outro já estabelecido ou em fase de construção. 1 extracted
norma 1635/1995 1995-11-09 Lei Ordinária Estabelece horário para funcionamento dos shoppings no Município de Macaé 1 extracted
norma 1634/1995 1995-11-01 Lei Ordinária Aprova o Plano Plurianual para o triênio de 1996 – 1997- 1998. 1 extracted
norma 1633/1995 1995-10-27 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1996 1 extracted
norma 1617/1995 1995-10-26 Lei Ordinária Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município relativas ao exercício financeiro de 1996. 1 extracted
norma 1618/1995 1995-10-26 Lei Ordinária Fica denominada Washington Fernandes Gomes a atual Rua SV-03 no Loteamento Linda Vista no bairro Aroeira. 1 extracted
norma 1619/1995 1995-10-26 Lei Ordinária Fica denominada Curunkango a atual Rua 87 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1620/1995 1995-10-26 Lei Ordinária Fica denominada Esmeralda a atual Rua “E” no bairro Jardim Sol y Mar. 1 extracted
norma 1621/1995 1995-10-26 Lei Ordinária Fica denominada Turqueza a atual Rua “F” no bairro Jardim Sol y Mar. 1 extracted
norma 1622/1995 1995-10-26 Lei Ordinária Fica denominada Granada a atual Rua “G” no bairro Jardim Sol y Mar. 1 extracted
norma 1623/1995 1995-10-26 Lei Ordinária Fica denominada Azeviche a atual Rua “H” no bairro Jardim Sol y Mar 1 extracted
norma 1624/1995 1995-10-26 Lei Ordinária Fica denominada Jaspi a atual Rua “I” no bairro Jardim Sol y Mar. 1 extracted
norma 1625/1995 1995-10-26 Lei Ordinária Fica denominada Jade a atual rua "J" no bairro Jardim Sol y Mar 1 extracted
norma 1626/1995 1995-10-26 Lei Ordinária Fica denominada Ágata a atual rua “K” no bairro Jardim Sol y Mar. 1 extracted
norma 1627/1995 1995-10-26 Lei Ordinária Fica denominada Cristal a atual Rua “L” no bairro Jardim Sol y Mar 1 extracted
norma 1628/1995 1995-10-26 Lei Ordinária Fica denominada Marfim a atual Rua “M” no bairro Jardim Sol y Mar. 1 extracted
norma 1629/1995 1995-10-26 Lei Ordinária Fica denominada Onix a atual rua “N” no bairro Jardim Sol y Mar 1 extracted
norma 1630/1995 1995-10-26 Lei Ordinária Fica denominada Onix a atual rua “N” no bairro Jardim Sol y Mar 1 extracted
norma 1631/1995 1995-10-26 Lei Ordinária Fica denominada Ametista a atual rua “V” no bairro Jardim Sol y Mar. 1 extracted
norma 1632/1995 1995-10-26 Lei Ordinária Fica denominada TOPÁZIO a atual rua “W” no bairro Jardim Sol y Mar 1 extracted
norma 1616/1995 1995-10-20 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 1612/1995 1995-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a extinção de concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1613/1995 1995-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de operação de crédito bancário. 1 extracted
norma 1614/1995 1995-10-11 Lei Ordinária Faz cessão de Uso de Imóvel municipal para o Centro Comunitário São Francisco de Assis do Mirante da Lagoa. 1 extracted
norma 1615/1995 1995-10-11 Lei Ordinária Faz Cessão de Uso de Imóvel municipal para a Instituição “Catalunya em Missão”. 1 extracted
norma 1611/1995 1995-10-10 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Educação de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
norma 1610/1995 1995-10-04 Lei Ordinária Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a conceder incentivo fiscal às firmas estabelecidas no Município que possuam creches para os filhos de seus funcionários. 1 extracted
norma 1606/1995 1995-10-03 Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Raia (Rede Ambientalista de Informação e Ação 1 extracted
norma 1607/1995 1995-10-03 Lei Ordinária Fica denominada Padre Vicente Cariou a atual Rua 105 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1608/1995 1995-10-03 Lei Ordinária Fica denominada rua Padre Louis Lion a atual Rua 91 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1609/1995 1995-10-03 Lei Ordinária Fica denominada Lions Club a atual Rua Projetada no bairro Imbetiba. 1 extracted
norma 1783/1995 1995-08-16 Resolução Ficam reordenadas as Emendas que alteram a Resolução nº 1645/92 1 extracted
norma 1602/1995 1995-08-10 Lei Ordinária Fica denominada Silas Fontes Caetano a atual Rua 06 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1603/1995 1995-08-10 Lei Ordinária Fica denominada Zumbi dos Palmares a atual Rua 12 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted