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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1604/1995 1995-08-10 Lei Ordinária Fica denominada Nossa Senhora Aparecida a atual rua localizada entre o pelotão da Polícia Militar (5ª CIPM) e a empresa Macaé Telhas, na Barra de Macaé - 2º Distrito. 1 extracted
norma 1605/1995 1995-08-10 Lei Ordinária Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Instituto Histórico e Geográfico de Macaé. 1 extracted
norma 1600/1995 1995-07-06 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementa 1 extracted
norma 1601/1995 1995-07-04 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a investir financeiramente no término da obra já em andamento, da Sede do Atlético Esporte Clube. 1 extracted
norma 1760/1995 1995-06-27 Resolução Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Alípio da Silva. 1 extracted
norma 1761/1995 1995-06-27 Resolução Fica concedido Diploma de Mérito Municipal ao Dr. Sebastião Lopes. 1 extracted
norma 1762/1995 1995-06-27 Resolução Fica concedido Diploma de Mérito Político ao Sr. Vereador Paulo Fernando Martins Antunes. 1 extracted
norma 1753/1995 1995-06-14 Resolução Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Rivaldo de Oliveira Veras. 1 extracted
norma 1754/1995 1995-06-14 Resolução Fica concedido Diploma de Mérito Político ao Sr. Deputado Federal Jair Messias Bolsonaro. 1 extracted
norma 1755/1995 1995-06-14 Resolução Fica concedido Diploma de Mérito Municipal ao Sr. José Wallace Farah. 1 extracted
norma 1756/1995 1995-06-14 Resolução Fica concedido Diploma de Mérito Político ao Sr. Deputado Federal Sr. Sylvio Lopes Teixeira. 1 extracted
norma 1757/1995 1995-06-14 Resolução Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Luiz Fernando Taranto Gomes. 1 extracted
norma 1758/1995 1995-06-14 Resolução Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Antônio Francisco Paiva. 1 extracted
norma 1749/1995 1995-06-06 Resolução Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Natan Lino Balbino. 1 extracted
norma 1750/1995 1995-06-06 Resolução Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Carlos Alberto Rangel Peixoto. 1 extracted
norma 1751/1995 1995-06-06 Resolução Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. José Jorge Augusto Pereira. 1 extracted
norma 1752/1995 1995-06-06 Resolução Fica concedido Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Alcir B. da Conceição. 1 extracted
norma 1746/1995 1995-05-30 Resolução Fica concedido Título de Cidadania Macaense à Dra. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque. 1 extracted
norma 1747/1995 1995-05-30 Resolução Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Dr. Fernando Diogo Salles de Andrade. 1 extracted
norma 1748/1995 1995-05-30 Resolução Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Jorge Tavares Siqueira. 1 extracted
norma 1599/1995 1995-05-26 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a fazer a doação ao Estado do Rio de Janeiro – FENORTE, de uma área de terra desmembrada de maior porção da Fazend aImboassica - Macaé - Estado do Rio de Janeiro, totalizando 100.000,00 metros quadrados. 1 extracted
norma 1745/1995 1995-05-22 Resolução Fica concedido Diploma de Mérito Político ao Dr. José Machado Sobrinho. 1 extracted
norma 1598/1995 1995-05-18 Lei Ordinária Fica considerada de utilidade pública municipal a Instituição Catalunya em Missão 0 no document
norma 1597/1995 1995-05-03 Lei Ordinária dispõe sobre a denominação de ruas 1 extracted
norma 1596/1995 1995-04-27 Lei Ordinária Cria o Parque Municipal fazenda atalaia e dá outras providências 0 no document
norma 1742/1995 1995-04-26 Resolução Fica concedido Título de Cidadania Macaense à Sra. Maria Luíza Vargas Zampieri de Azevedo. 1 extracted
norma 1743/1995 1995-04-26 Resolução Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Dr. José Sebastião de Castro. 1 extracted
norma 1744/1995 1995-04-26 Resolução Fica concedido Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Arthur João Donato. 1 extracted
norma 1595/1995 1995-04-25 Lei Ordinária Fica liberado o estacionamento na Av Rui Barbosa em toda sua extensão, em ambos os lados 1 extracted
norma 1594/1995 1995-03-24 Lei Ordinária Fica Instituído o Conselho Municipal de Saúde - CMS - em caráter permanente, com orgão deliberativo do Sistema Único de Saúde-SUS-, no âmbito Municipal. 1 extracted
norma 1593/1995 1995-03-22 Lei Ordinária Fica criada, na Rede Municipal de Ensino de 1º Grau, uma unidade escolar situada à Rodovia BR 101, Km 169, em Córrego do Ouro - 5º Distrito de Macaé, Estado do Rio de Janeiro 1 extracted
norma 1592/1995 1995-02-23 Lei Ordinária Fixa o Chefe do Poder Executivo autorizado a fazer DOAÇÃO ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO de um lote de terreno, não foreiro e dentro do perímetro urbano, situado na Rua Dr. Francisco Portela, nesta Cidade, que mede e se confronta da seguinte maneira: 10,00m de frente com a referida Rua Dr. Francisco Portela; ihual medida de fundos, com Ursulina Esther ou sucessores, ou quem de direito; 23,00m de um lado, com Vanir Pacheco e Pereira & Irmãos ou sucessores, ou quem de direito; e 23,00 m de outro lado, com prédio do Forum de Macaé, totalizando a área de 230,00m² 1 extracted
norma 1589/1995 1995-02-10 Lei Ordinária Fica denominada Antônio Cezário a atual Rua A no Bairro São José do Barreto 1 extracted
norma 1590/1995 1995-02-10 Lei Ordinária Fica denominada Nelson Ribeiro a atual rua F no Bairro São José do Barreto 1 extracted
norma 1591/1995 1995-02-10 Lei Ordinária Fica denominada DR. Ronald de Souza a atual rua A no loteamento Cancela Preta 1 extracted
norma 1567/1995 1995-02-07 Lei Ordinária Fica denominado rua dos canários a antiga rua 13 no Loteamento Riviera Fluminense II 1 extracted
norma 1568/1995 1995-02-07 Lei Ordinária Fica denominada Rua das araras a antiga Rua 14 no loteamento Riviera Fluminense II 1 extracted
norma 1569/1995 1995-02-07 Lei Ordinária Fica denominada rua do bem-te-vis a antiga rua particular no Loteamento Riviera Fluminense II 1 extracted
norma 1570/1995 1995-02-07 Lei Ordinária Fica denominada joão Soares Pereira atual rua das laranjeiras no bairro cajueiros 1 extracted
norma 1571/1995 1995-02-07 Lei Ordinária Fica denominada Francisco Figueiró Tomaz a praça localizada em Córrego do Ouro 5 Distrito 1 extracted
norma 1572/1995 1995-02-07 Lei Ordinária Fica denominada Rua José Ferreira a atual Rua "D" no loteamento São José do Barreiro 1 extracted
norma 1573/1995 1995-02-07 Lei Ordinária Fica denominada Maria da Conceição Crespo a atual rua "C" no loteamento São José do Barreto 1 extracted
norma 1574/1995 1995-02-07 Lei Ordinária Fica denominada Gerson da Silva Midão a atual Rua Projetada no Loteamento Novo Cavaleiros 1 extracted
norma 1575/1995 1995-02-07 Lei Ordinária Fica denominada Manoel Francisco Nunes a atual Rua Projetada B no Bairro Granja dos cavaleiros 1 extracted
norma 1576/1995 1995-02-07 Lei Ordinária Fica denominada Paulo Coutinho a atual rua A-2 no Bairro Granja dos Cavaleiros 1 extracted
norma 1577/1995 1995-02-07 Lei Ordinária Fica denominada Estrada João Batista Abreu Quaresma a atual Estrada K no Bairro Granja dos Cavaleiros 1 extracted
norma 1578/1995 1995-02-07 Lei Ordinária Fica denominada Marco Antonio Aguiar Azevedo a atual rua 4 no Loteamento Riviera Fluminense 1 extracted
norma 1579/1995 1995-02-07 Lei Ordinária Fica denominada Rua João Patrocínio a atual rua 02 no loteamento Riviera Fluminense 1 extracted
norma 1580/1995 1995-02-07 Lei Ordinária Fica denominada Vereador Adilson Figueira da Silva a atual Rua São Sebastião do Alto no Bairro Miramar 1 extracted
norma 1581/1995 1995-02-07 Lei Ordinária Fica denominada Rua Rafael Francisco de Almeida a atual rua A no loteamento Monte Castelo, no Bairro Visconde de Araújo 1 extracted