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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1582/1995 1995-02-07 Lei Ordinária Fica denominada Irmã Laurinda de Freitas carvalho a atual rua 76 no conjunto habitacional Parque Aeroporto 1 extracted
norma 1583/1995 1995-02-07 Lei Ordinária Fica denominada Rua Alcides Rafael a atual Rua 70 no conjunto Habitacional Parque Aeroporto 1 extracted
norma 1584/1995 1995-02-07 Lei Ordinária Fica denominada Maria lúcia Piersante a atual Rua 61 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto 1 extracted
norma 1585/1995 1995-02-07 Lei Ordinária Fica denominada Professor Waldir Célem a atual Rua 57 no conjunto Habitacional Parque Aeroporto 1 extracted
norma 1586/1995 1995-02-07 Lei Ordinária Fica denominada Berta Lutz a atual Rua 32 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto 1 extracted
norma 1587/1995 1995-02-07 Lei Ordinária Fica denominada Rua irmã ângela Puerari a atual Rua 2 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto 1 extracted
norma 1588/1995 1995-02-07 Lei Ordinária Fica denominada Dr. Álvaro da Paixão Junior a atual Rua 05 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto 1 extracted
norma 1552/1994 1994-12-29 Lei Ordinária Os servidores da Prefeitura Municipal de Macaé e da Câmara Municipal de Macaé que fizerem parte dos Conselhos Municipais, regulamentos pelo Poder Público, deverão ser regidos pelas seguintes prerrogativas. 1 extracted
norma 1561/1994 1994-12-29 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo obrigado a declarar nas placas indicativas das obras realizadas com repasse dos Royalties do Petróleo, o valor das mesmas e o nome da firma contratada para execução. 1 extracted
norma 1562/1994 1994-12-29 Lei Ordinária Torna-se obrigatória a construção de rampas em todas as praças, nas calçadas nos pontos onde houverem sinais de tráfego para pedestre e quando não houver sinal, nas esquinas, visando facilitar o acesso normal e livre aos paraplégicos em suas cadeiras de rodas. 1 extracted
norma 1563/1994 1994-12-28 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar na importância de R$ 208.157,52 nas dotações orçamentárias constantes do Anexo I. 1 extracted
norma 1564/1994 1994-12-28 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a efetuar a doação, à União Federal, de imóvel municipal situado na Avenida dos Jesuítas, neste 1º distrito. 1 extracted
norma 1565/1994 1994-12-28 Lei Ordinária Altera as Leis nº 665, de 06/12/78; 858, de 17/11/83; 880, de 27/06/84; 1116, de 31/12/87; e 1218, de 27/12/89, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1566/1994 1994-12-28 Lei Ordinária Aprova o Plano Plurianual para o triênio de 1995 - 1996 - 1997. 1 extracted
norma 1560/1994 1994-12-26 Lei Ordinária Orçamento do Município de Macaé para o exercício de 1995. 1 extracted
norma 1553/1994 1994-12-21 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a firmar convênio com as funerárias estabelecidas no Município, com objetivo de fornecer caixões às pessoas falecidas, comprovadamente oriundos de famílias carentes. 1 extracted
norma 1554/1994 1994-12-21 Lei Ordinária Fica denominada Rua das Garças a atual Rua 27 no Bairro Riviera Fluminense II. 1 extracted
norma 1555/1994 1994-12-21 Lei Ordinária Fica denominada Rua ASA BRANCA a atual Rua 28 no Bairro Riviera Fluminense II. 1 extracted
norma 1556/1994 1994-12-21 Lei Ordinária Fica denominada Rua dos Periquitos a atual Rua 12 no Bairro Riviera Fluminense II. 1 extracted
norma 1557/1994 1994-12-21 Lei Ordinária Fica denominada Rua das Águias a atual Rua 21 no Bairro Riviera Fluminense II. 1 extracted
norma 1558/1994 1994-12-21 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo obrigado a manter na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer uma equipe preparada para desenvolver esporte e lazer com pessoas portadoras de deficiências. 1 extracted
norma 1559/1994 1994-12-21 Lei Ordinária Ficam obrigados os Postos de Saúde, as farmácias e órgãos similares a manter um destruidor de agulhas (de injeção), que devem ser inutilizadas na presença do usuário após as aplicações. 1 extracted
norma 1551/1994 1994-12-20 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder gratificação no percentual de 30% ao Servidor Municipal quando no exercício na função do serviço emergencial de saúde e em regime de plantão nas unidades de emergências municipais de saúde. 1 extracted
norma 1549/1994 1994-12-09 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar na importância de R$ 2.904.142,12 para reforço de dotações orçamentárias constantes do Anexo I. 1 extracted
norma 1550/1994 1994-12-09 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar na importância de R$ 164.522,53 para reforço de dotações orçamentárias constantes do Anexo I. 1 extracted
norma 1538/1994 1994-11-25 Lei Ordinária Fica denominada Rua dos Tucanos a atual rua 18 no bairro Riviera Fluminense II. 1 extracted
norma 1539/1994 1994-11-25 Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores de Carapebus. 1 extracted
norma 1540/1994 1994-11-25 Lei Ordinária Fica denominada Jorge Marins a praça situada atrás do Mercado Municipal. 1 extracted
norma 1541/1994 1994-11-25 Lei Ordinária Fica denominada Rotary Club a atual rua 03 no loteamento São José do Barreto. 1 extracted
norma 1542/1994 1994-11-25 Lei Ordinária Fica denominada Vinicius de Moraes a atual rua A-6 no Jardim dos Cavaleiros. 1 extracted
norma 1543/1994 1994-11-25 Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Cultural Tonito Parada. 1 extracted
norma 1544/1994 1994-11-25 Lei Ordinária Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Vovó Joaquina de Aruanda. 1 extracted
norma 1545/1994 1994-11-25 Lei Ordinária Fica denominada João Pinto Neto a rua situada atrás do Campo de Futebol de Carapebus, 3º Distrito. 1 extracted
norma 1546/1994 1994-11-25 Lei Ordinária Fica denominada Francisco Tavares Borba a atual rua "A" no loteamento Sapecado, em Carapebus, 3º Distrito. 1 extracted
norma 1547/1994 1994-11-25 Lei Ordinária Fica denominada Vereador Antônio Gomes Viana a atual rua "B" no loteamento Sapecado, em Carapebus, 3º Distrito. 1 extracted
norma 1548/1994 1994-11-25 Lei Ordinária Fica denominada Olavo José Ribeiro a atual rua "C" no loteamento Sapecado, em Carapebus, 3º Distrito. 1 extracted
norma 1738/1994 1994-11-23 Resolução Fica concedido Título de Cidadania Macaense à Sra. Celi dos Santos Junger. 1 extracted
norma 1739/1994 1994-11-23 Resolução Fica concedido Título de Cidadania Macaense à Sra. Elaine Alves da Conceição Silveira. 1 extracted
norma 1740/1994 1994-11-23 Resolução Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Luiz Carlos Oliveira da Silva. 1 extracted
norma 1537/1994 1994-11-14 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a celebrar com a TELERJ - Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A., com sede à Avenida Presidente Vargas, 2.560, Rio de Janeiro, convênio de Cessão de Uso com imposição de encargos, de imóvel municipal, por prazo indeterminado, conforme minuta que fica fazendo parte integrante desta Lei. 1 extracted
norma 1523/1994 1994-11-11 Lei Ordinária Fica denominada Delfino de Souza Nunes a antiga ponte que liga a sede do Município com a Barra de Macaé - 2º Distrito. 1 extracted
norma 1524/1994 1994-11-11 Lei Ordinária Passa a denominar-se Rua Artina Ribeiro Barbosa a atual Rua Cachoeiro de Macaé. 1 extracted
norma 1525/1994 1994-11-11 Lei Ordinária Fica denominada Orlando Tardeli a atual Rua "F" no bairro Bela Vista. 1 extracted
norma 1526/1994 1994-11-11 Lei Ordinária Fica denominada Amaro Pereira de Carvalho a atual Rua 09 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1527/1994 1994-11-11 Lei Ordinária Fica denominada Geraldo de Souza Braga a atual Travessa 13 na localidade da Fronteira, na Barra de Macaé, 2º Distrito. 1 extracted
norma 1528/1994 1994-11-11 Lei Ordinária Fica denominada Renato Lírio a atual Travessa 12 na localidade da Fronteira, na Barra de Macaé, 2º Distrito. 1 extracted
norma 1529/1994 1994-11-11 Lei Ordinária Fica denominada Elbo Sodré a atual Rua 69 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1530/1994 1994-11-11 Lei Ordinária Fica denominada Jair Hipólito a atual Rua 18 no bairro Costa do Sol. 1 extracted
norma 1531/1994 1994-11-11 Lei Ordinária Fica denominado Ayrton Senna da Silva o kartódromo do Parque de Exposições Latiff Mussi. 1 extracted
norma 1532/1994 1994-11-11 Lei Ordinária Fica denominada Francisco Franco a atual Rua V-2 no Bairro da Aroeira. 1 extracted