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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1722/1994 1994-06-22 Resolução Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Adilson Ribeiro Martins. 1 extracted
norma 1723/1994 1994-06-22 Resolução Fica concedido Diploma de Mérito Municipal à Sra. Maria de Jesus dos Santos. 1 extracted
norma 1724/1994 1994-06-22 Resolução Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Emílio Heleno de Medeiros Silva. 1 extracted
norma 1725/1994 1994-06-22 Resolução Fica concedido Diploma de Mérito Municipal ao Dr. Waldir Tavares. 1 extracted
norma 1726/1994 1994-06-22 Resolução Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Marcelo Rodrigues Brazileiro. 1 extracted
norma 1727/1994 1994-06-22 Resolução Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Jorge Luiz Gomes. 1 extracted
norma 1728/1994 1994-06-22 Resolução Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Amaury R. Amorim. 1 extracted
norma 1729/1994 1994-06-22 Resolução Fica concedido Título de Cidadania Macaense ao Sr. Jorge Ubiracy Pereira da Rocha. 1 extracted
norma 1492/1994 1994-06-21 Lei Ordinária Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o “Lar São Francisco de Assis“. 1 extracted
norma 1493/1994 1994-06-21 Lei Ordinária Fica denominado “Recanto dos Bairros“ o trecho compreendido entre a linha Férrea e a Rua Jandira Perlingeiro, no bairro dos Cajueiros. 1 extracted
norma 1487/1994 1994-06-16 Lei Ordinária Fica denominado ANTÔNIO MANOEL CURE o Módulo Médico de Família, localizado na Praia Campista. 1 extracted
norma 1488/1994 1994-06-16 Lei Ordinária Ficam obrigadas as Empresas de Transportes de passageiros Concessionárias dos Serviços Públicos, a estender por mais horário noturno em todas as linhas urbanas em nosso Município. 1 extracted
norma 1489/1994 1994-06-16 Lei Ordinária Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Centro Médico Social de Glicério - 7º Distrito. 1 extracted
norma 1490/1994 1994-06-16 Lei Ordinária Ficam as escolas municipais e particulares obrigadas a manter a mesma bibliografia adotadas em seus cursos, por um prazo mínimo de 3 (três) anos. 1 extracted
norma 1491/1994 1994-06-16 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 1710/1994 1994-06-15 Resolução Fica concedido o Título de Mérito Municipal ao Sr. Hildenar de Miranda Barbosa. 1 extracted
norma 1711/1994 1994-06-15 Resolução Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Padre Jesus Monroy Lopez. 1 extracted
norma 1708/1994 1994-06-08 Resolução Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. José Eduardo de Carvalho Rego. 1 extracted
norma 1709/1994 1994-06-08 Resolução Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. César de Araújo Corrêa. 1 extracted
norma 1486/1994 1994-05-30 Lei Ordinária Ficam criados por transformação, sem aumento de despesas, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Macaé, os cargos em comissão constantes do Anexo Único. 1 extracted
norma 1707/1994 1994-04-28 Resolução Fica constituída comissão especial de sindicância para investigar as ofensas proferidas pelo Sr. Anthony Garotinho Matheus de Oliveira. 1 extracted
norma 1706/1994 1994-04-15 Resolução Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Dr. Antony William Garotinho Matheus de Oliveira. 1 extracted
norma 1478/1994 1994-03-29 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a firmar convênio com as Bandas de Macaé, para realização de Retretas nos Bairros, Distritos e Centro. 1 extracted
norma 1479/1994 1994-03-29 Lei Ordinária Fica denominado MANOEL NICOLAU FERNANDES (HELENO) a Vila situada entre os prédios de números 90 e 104 rua Professor Vanilde Natalino Mattos, na Barra de Macaé. 1 extracted
norma 1480/1994 1994-03-29 Lei Ordinária Fica denominado Gumercindo Aurélio Cristino da Silva a rua situada entre as Ruas Vereador Manoel Rozendo e Crizando Carvalho, no Bairro Brasília, na Barra de Macaé. 1 extracted
norma 1481/1994 1994-03-29 Lei Ordinária Fica denominada Ernane Lordeiro de Castro a atual Rua 08 do Bairro Nova Macaé. 1 extracted
norma 1482/1994 1994-03-29 Lei Ordinária Passa a denominar-se Antenor Tavares a atual Rua H no Bairro Cancela Preta. 1 extracted
norma 1483/1994 1994-03-29 Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o Projeto Gênese - Terapia Alternativa para Dependentes Químicos. 1 extracted
norma 1484/1994 1994-03-29 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo obrigado a definir vagas para o estacionamento de veículos, específicos aos deficientes físicos. 1 extracted
norma 1485/1994 1994-03-29 Lei Ordinária Fica denominada Vereador MATHIAS LACERDA, a atua Rua E no Bairro da Glória. 1 extracted
norma 1474/1994 1994-03-24 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a fazer doação ao Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado Extraordinária de Projetos Especiais - Fundação Estadual do Norte Fluminense, entidade mantenedora da Universidade Estadual do Norte Fluminense, de um terreno de 70.268 m², no Loteamento Jardim Guanabara, 1º distrito de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 1475/1994 1994-03-24 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a fazer doação ao Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado Extraordinária de Projetos de Integração Social, de um terreno com 372,50 m², localizado no Loteamento Praia Campista, 1º distrito de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 1476/1994 1994-03-24 Lei Ordinária Fica considerado de Utilidade Pública o CVI (Centro da Vida Independente). 1 extracted
norma 1477/1994 1994-03-24 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar na importância de Cr$ 20.000.000,00 (vinte milhões de cruzeiros reais), nas dotações orçamentárias constantes do Anexo I. 1 extracted
norma 1702/1994 1994-03-07 Resolução Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Herbert de Souza (Betinho). 1 extracted
norma 1703/1994 1994-03-07 Resolução Fica concedido o Título de Cidadania Macaense à Sra. Vânia Altye Mussi 1 extracted
norma 1704/1994 1994-03-07 Resolução Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. José Carlos de Souza. 1 extracted
norma 1705/1994 1994-03-07 Resolução Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Celso Munir Mussi. 1 extracted
norma 1473/1994 1994-02-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial na quantia de Cr$ 9.952.401,63. 1 extracted
norma 1701/1994 1994-02-28 Resolução FICA INSTITUÍDO O REGIME JURIDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 1 extracted
norma 1373/1992 1993-12-16 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a fazer a cessão de uso ao LIONS CLUBE MACAÉ CAVALEIROS de um lote de terreno localizado na Rua Projetada I do Loteamento "LEDA", com as seguintes características: Lote nº 08, com área total de 450 m², medido 15 metros de frente para a Rua I; 30 metros de um lado com o lote nº 07; 30 metros pelo outro lado com área verde - reservada - e 15 metros nos fundos. 1 extracted
norma 1461/1993 1993-12-13 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a realizar através da Secretaria Municipal de Obras, vistorias periódicas semestralmente em todos os prédios que existam marquises em nosso Município. 1 extracted
norma 1462/1993 1993-12-13 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo obrigado a conceder uniformes periodicamente a todos os servidores que exercerem atividades junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, como também, a Guarda Municipal, em nosso município. 1 extracted
norma 1463/1993 1993-12-13 Lei Ordinária Fica denominada Área de Proteção Ambiental a faixa de Mata Atlântica localizada na vertente do Bairro Jardim Pinheiro e parte do Morro de Santana. 1 extracted
norma 1464/1993 1993-12-13 Lei Ordinária Fica denominado Antônio Guimarães Mosqueira a antiga estrada do Barreto que liga o Parque Aeroporto ao Bairro do Barreto. 1 extracted
norma 1465/1993 1993-12-13 Lei Ordinária Fica instituída a obrigatoriedade do canto e ensino do Hino do nosso Município nas escolas Municipais. 1 extracted
norma 1466/1993 1993-12-13 Lei Ordinária Fica autorizada a criação de um coral municipal "Um canto em cada canto" 1 extracted
norma 1467/1993 1993-12-13 Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o Aeroclube Regional de Macaé. 1 extracted
norma 1468/1993 1993-12-13 Lei Ordinária Fica considerado de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Beneficente dos Profissionais de Salvamento do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 1469/1993 1993-12-13 Lei Ordinária Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Teatro ACTO. 1 extracted