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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1470/1993 1993-12-13 Lei Ordinária Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o CEPREV (Centro Evangélico Pro-Recuperação de Viciados). 1 extracted
norma 1471/1993 1993-12-13 Lei Ordinária Fica denominada Joaquim Luís Freire Pinheiro a atual rua "03" do Bairro Nova Holanda. 1 extracted
norma 1472/1993 1993-12-13 Lei Ordinária Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grupo Amor e Fraternindade. 1 extracted
norma 1460/1993 1993-12-10 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar na importância de CR$ 412.522.707,71 (quatrocentos e doze milhões quinhentos e vinte e dois mil setecentos e sete cruzeiros reais e setenta e um centavos), para reforço de dotações orçamentárias constantes do Anexo I. 1 extracted
norma 1458/1993 1993-12-09 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com a Universidade Federal do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 1459/1993 1993-12-09 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a celebrar Convênio com a União Federal. 1 extracted
norma 1455/1993 1993-12-08 Lei Ordinária Fica autorizado o Poder Executivo a colocar guardas municipais diariamente na orla das Praias dos Cavaleiros e Pecado. 1 extracted
norma 1456/1993 1993-12-08 Lei Ordinária Fica denominada Clodomiro Faustino da Cruz a estrada que liga a Estrada Macaé Glicério a Estrada da Virgem Santa. 1 extracted
norma 1/1993 1993-12-07 Lei Complementar Institui o Regime Jurídico Único para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1453/1993 1993-12-07 Lei Ordinária Institui o Regime Jurídico único para os Servidores Públicos Municipais, (lei complementar nº 001/93), Licença-prêmio. 1 extracted
norma 1450/1993 1993-11-25 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal de Macaé autorizado a celebrar Convênio, com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 1451/1993 1993-11-25 Lei Ordinária Fica o Prefeito Municipal de Macaé autorizado a celebrar Convênio, com as Associações de moradores da Cidade de Macaé, visando a implantação do Projeto Médico de Família. 1 extracted
norma 1452/1993 1993-11-25 Lei Ordinária Fica denominada Eloy Martins da Silva a atual Rua “N” localizada no loteamento São Marcos. 1 extracted
norma 1454/1993 1993-11-18 Lei Ordinária Fica denominada José Maravilha a atual Rua B na localidade de Virgem Santa. 1 extracted
norma 1448/1993 1993-11-17 Lei Ordinária Fica denominada Maurício Ribeiro Benjamin a atual Rua C no Loteamento São Marcos. 1 extracted
norma 1449/1993 1993-11-17 Lei Ordinária vencimentos salariais. 1 extracted
norma 1443/1993 1993-11-16 Lei Ordinária Fica denominado Pedro Aguiar Franco, a atual Rua “H” localizada no Loteamento São Marcos. 1 extracted
norma 1444/1993 1993-11-16 Lei Ordinária Fica denominado José Lapa Filho, a atual Rua “E” localizada no Loteamento São Marcos. 1 extracted
norma 1445/1993 1993-11-16 Lei Ordinária Fica denominada Dr. Luiz Mendonça Gama, a atual Rua “04” no Loteamento Nova Macaé. 1 extracted
norma 1446/1993 1993-11-16 Lei Ordinária Fica denominada Maria Izabel dos Santos, a atual Rua “11” localizada no Loteamento Nova Macaé. 1 extracted
norma 1447/1993 1993-11-16 Lei Ordinária Fica permitido o estacionamento de veículo em frente aos estabelecimentos farmacêuticos (farmácias) por um período de 15 (quinze) minutos. 1 extracted
norma 1442/1993 1993-11-10 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 1457/1993 1993-11-08 Lei Ordinária Torna-se obrigatória, em toda rede de hotéis e motéis, em Macaé, a colocação de um folheto explicativo sobre a prevenção. 1 extracted
norma 1440/1993 1993-11-03 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1994. 1 extracted
norma 1441/1993 1993-11-03 Lei Ordinária Plano Plurianual para o triênio 1994-1995-1996. 1 extracted
norma 1436/1993 1993-10-20 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 1437/1993 1993-10-20 Lei Ordinária Fica denominada Manoel Gregório da Silva a atual Rua 02 do Loteamento Nova Macaé. 1 extracted
norma 1438/1993 1993-10-20 Lei Ordinária Fica denominada Cláudio Ferreira Gonçalves, a atual Rua “A”, localizada no Loteamento São Marcos. 1 extracted
norma 1439/1993 1993-10-19 Lei Ordinária A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, criada através da Lei nº1179 de 24 de abril de 1989, passa a denominar-se Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. 1 extracted
norma 1435/1993 1993-10-15 Lei Ordinária Fica denominada Dr. Humberto de Queiroz Mattoso, a antiga Av. “C” ?situada no Jardim Sol y Mar. 1 extracted
norma 1433/1993 1993-10-13 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a instalar uma sala de leitura infantil, no andar térreo do Centro Macaé de Cultura, a que denominará de “Sala de Leitura Infantil Monteiro Lobato”. 1 extracted
norma 1434/1993 1993-10-13 Lei Ordinária Fica denominada Dr. Humberto de Queiroz Mattoso, a antiga Av. “C” ?situada no Jardim Sol y Mar. 1 extracted
norma 1432/1993 1993-09-21 Lei Ordinária Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Núcleo Regional de Macaé da Associação dos Engenheiros/ da Petrobrás – AEPET – Macaé. 1 extracted
norma 1430/1993 1993-09-17 Lei Ordinária Fica liberado o estacionamento no lado direito da Av. Rui Barbosa, no sentido do fluxo do trânsito, a partir das 16:30 horas. 1 extracted
norma 1431/1993 1993-09-17 Lei Ordinária Os estabelecimentos comerciais poderão ocupar com mesas e cadeiras parte do passeio junto aos prédios desde que fique livre para o trânsito público. 1 extracted
norma 1429/1993 1993-09-10 Lei Ordinária Fica autorizado o Poder Executivo, a contratar a inscrição e cobrança da Dívida Ativa Municipal, com advogados autônomos, sem vinculação empregatícia. 1 extracted
norma 1428/1993 1993-08-30 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a celebrar Convênio com o Estado do Rio de Janeiro, através da Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ. 1 extracted
norma 1427/1993 1993-08-23 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 1426/1993 1993-08-20 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a Celebrar Convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação-SEE. 1 extracted
norma 1425/1993 1993-08-09 Lei Ordinária Fica denominada Dr. Álvaro da Paixão Junior, a antiga Rua 06 do Bairro Costa do Sol. 1 extracted
norma 1422/1993 1993-07-20 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 1423/1993 1993-07-20 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 1424/1993 1993-07-20 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 1420/1993 1993-07-09 Lei Ordinária Fica autorizada a pasteurização, embalagem e comercialização do leite pelo produtor rural em seu estabelecimento. 1 extracted
norma 1421/1993 1993-07-09 Lei Ordinária Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grupo Espírita Casa do Caminho. 1 extracted
norma 1418/1993 1993-07-03 Lei Ordinária Fica denominada Rua Antônio José Pereira a atual Rua Projetada situada na parte posterior da praça do bairro Botafogo. 1 extracted
norma 1419/1993 1993-07-02 Lei Ordinária Passa a denominar-se Natanael Silva a Rua 02 localizada no Bairro Nova Holanda. 1 extracted
norma 1417/1993 1993-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização de entidade representativa de estudantes de 1º e 2º graus dos estabelecimentos de ensino Macaense. 1 extracted
norma 1416/1993 1993-06-29 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar 1 extracted
norma 1413/1993 1993-06-02 Lei Ordinária Cria, no Quadro de Pessoal da Prefeitura de Macaé, os cargos de comissão. 1 extracted