| norma |
1414/1993 |
1993-06-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a assinatura de Convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, abastecimento e Pesca, a SIAGRO-RIO, objetivando a abertura de Posto de Revenda em Macaé. |
1 |
extracted
|
| norma |
1405/1993 |
1993-06-01 |
Lei Ordinária |
Fica instituída a meio entrada, mediante apresentação de carteirinha de identificação, para os estudantes macaense em todos os eventos realizados em locais que pertençam à Prefeitura Municipal de Macaé. |
1 |
extracted
|
| norma |
1406/1993 |
1993-06-01 |
Lei Ordinária |
Fica denominada Dr. Sady de Almeida Gomes a atual Rua Y no Loteamento Jardim Sol y Mar. |
1 |
extracted
|
| norma |
1407/1993 |
1993-06-01 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se Prefeito Antônio Otto de Souza, a antiga Rua N, localizada no Bairro Morada das Garças. |
1 |
extracted
|
| norma |
1408/1993 |
1993-06-01 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se Dr. Antonino Manoel Cure a antiga Rua L, localizada no Bairro Morada das Garças. |
1 |
extracted
|
| norma |
1409/1993 |
1993-06-01 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
1410/1993 |
1993-06-01 |
Lei Ordinária |
Fica denominado Expedicionário José Clímaco Filho a atual Rua “Z” no loteamento Jardim Sol y Mar. |
1 |
extracted
|
| norma |
1411/1993 |
1993-06-01 |
Lei Ordinária |
Fica denominada Av. Alfredo Lyrio, a estrada do Morro Grande, localizada no Bairro Visconde de Araújo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1412/1993 |
1993-06-01 |
Lei Ordinária |
Faz doação de área Municipal ao SESI. |
1 |
extracted
|
| norma |
1402/1993 |
1993-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a assinatura de Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer-SEEL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1403/1993 |
1993-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a assinatura de Convênio com a CEASA-RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
1404/1993 |
1993-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a assinatura de Convênio com o IBAMA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1401/1993 |
1993-04-26 |
Lei Ordinária |
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal, o Grupo Amanhecer da Terceira Idade. |
1 |
extracted
|
| norma |
1400/1993 |
1993-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a assinar Termo Aditivo ao Contrato para Execução de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, celebrado entre o Município e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1399/1993 |
1993-04-16 |
Lei Ordinária |
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Macaé-ASAPEM. |
1 |
extracted
|
| norma |
1397/1993 |
1993-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de reparcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1398/1993 |
1993-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do tempo de Serviço – FGTS |
1 |
extracted
|
| norma |
1396/1993 |
1993-04-06 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
1391/1993 |
1993-04-01 |
Lei Ordinária |
Fica o Prefeito Municipal de Macaé autorizado a celebrar convênio com a Liga Macaense de Desportos, visando um intercâmbio desportivo comunitário. |
1 |
extracted
|
| norma |
1392/1993 |
1993-04-01 |
Lei Ordinária |
lei 1392/1993 |
1 |
extracted
|
| norma |
1393/1993 |
1993-04-01 |
Lei Ordinária |
abre crédito suplementar |
1 |
extracted
|
| norma |
1394/1993 |
1993-04-01 |
Lei Ordinária |
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Responsáveis de alunos do Instituto Nossa Senhora da Glória. |
0 |
no document
|
| norma |
1395/1993 |
1993-04-01 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se Vereador Juarez Malheiros Chaloub, a antiga Rua 11 no Bairro Costa do Sol. |
1 |
extracted
|
| norma |
1390/1993 |
1993-03-23 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar |
1 |
extracted
|
| norma |
1385/1993 |
1993-03-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Tabela constante da Lei nº 1012/86. |
1 |
extracted
|
| norma |
1386/1993 |
1993-03-05 |
Lei Ordinária |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a receber do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -, em favor do Município, lote nº 27 do “Loteamento da área entre o dique estrada e o Rio Macaé”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1387/1993 |
1993-03-05 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial |
1 |
extracted
|
| norma |
1388/1993 |
1993-03-05 |
Lei Ordinária |
Cria por transformação, sem aumento de despesa, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Macaé, os cargos em comissão que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
1389/1993 |
1993-03-05 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1993 |
1993-01-01 |
Decreto Legislativo |
FICA DECLARADA A NULIDADE DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/92, DE 19 DE MAIO DE 1992. |
1 |
extracted
|
| norma |
1379/1992 |
1992-12-28 |
Lei Ordinária |
Promove redistribuição de vagas no Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Macaé e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1380/1992 |
1992-12-28 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1993. |
1 |
extracted
|
| norma |
1381/1992 |
1992-12-28 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Plurianual para o Triênio de 1993, 1994 e 1995. |
1 |
extracted
|
| norma |
1383/1992 |
1992-12-28 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se JOÃO ALVES JOBIM SALDANHA a Rua I, localizada no Bairro da Glória. |
1 |
extracted
|
| norma |
1384/1992 |
1992-12-28 |
Lei Ordinária |
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a LIGA INDEPENDENTE DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE MACAÉ - "LIECAM". |
1 |
extracted
|
| norma |
1374/1992 |
1992-12-22 |
Lei Ordinária |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a fazer a perpetuação, independente de pagamento do respectivo preço público, da sepultura nº 03, Quadra D, no Cemitério do Santíssimo, no 1º distrito de Macaé, onde estão sepultados os restos mortais do ex-funcionário da Câmara Municipal de Macaé, Abrahão Francisco Agostinho Nayme, falecido em 03/10/1987. |
1 |
extracted
|
| norma |
1375/1992 |
1992-12-22 |
Lei Ordinária |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a fazer cessão de uso ao GRUPO AMANHECER da Terceira Idade, sociedade civil de âmbito municipal, com a finalidade de promover e integrar as pessoas idosas, sem distinção, com sede e foro na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, do lote de terreno nº 42, situado no prolongamento da Rua Coronel Sizenando de Souza, no loteamento Campo Grande, no 1º distrito de Macaé, de forma triangular, medindo 39 metros pela Rua Coronel Sizenando de Souza; 23 metros com o lote nº 41; e 32 metros com Luiz Osório Rodrigues, com área de 368 m². |
1 |
extracted
|
| norma |
1376/1992 |
1992-12-22 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a, em nome do Município, firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSS, na forma do Art. 58 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. |
1 |
extracted
|
| norma |
1377/1992 |
1992-12-22 |
Lei Ordinária |
Ficam criadas, na rede municipal de ensino as seguintes unidades escolares. |
1 |
extracted
|
| norma |
1378/1992 |
1992-12-22 |
Lei Ordinária |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a efetuar a seguinte permuta com o Sr. JOÃO BATISTA FIGUEIRÓ. |
1 |
extracted
|
| norma |
1372/1992 |
1992-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial na quantia de Cr$ 68.000.000,00 destinada ao pagamento de despesas médico-hospitalares decorrentes de internação e cirurgias a que será submetida à vereadora Marilena Garcia, conforme relatório apresentado pelo Dr. Josias de Freitas, do Rio de Janeiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
1648/1992 |
1992-12-12 |
Resolução |
Dispõe sobre Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração de seus servidores. |
1 |
extracted
|
| norma |
1370/1992 |
1992-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial na quantia de Cr$ 126.100.357,24 destinada ao pagamento das despesas hospitalares decorrentes do tratamento e internação da Senhora Zuléia Pinheiro dos Santos, no período de 30/06/92 a 08/08/92, na Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
1371/1992 |
1992-11-23 |
Lei Ordinária |
Fica denominada RUY FIGUEIREDO BORGES a atual Rua E, no Loteamento Morada das Garças, no Bairro Praia dos Cavaleiros. |
1 |
extracted
|
| norma |
1369/1992 |
1992-11-17 |
Lei Ordinária |
Fica criada a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ, com a sigla FUNEMAC, com foto nesta cidade, e sede à Rua Amaral Peixoto, nº 10, Bairro Sant'Ana, com duração por tempo indeterminado, só podendo ser extinta nas hipóteses previstas na lei, ou reconhecida insolvabilidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
1368/1992 |
1992-11-05 |
Lei Ordinária |
Fica criada, na rede municipal de ensino, uma unidade escolar de 1º e 2º graus, situada à Rua Justiniano Vieira, na Barra, 2º distrito de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
1366/1992 |
1992-11-04 |
Lei Ordinária |
Fica criada uma unidade de Jardim de Infância para funcionar na Avenida Amaral Peixoto, s/n, no Bairro Miramar, na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
1367/1992 |
1992-11-04 |
Lei Ordinária |
Fica criado um espaço cultural, neste Município, com a denominação CENTRO MACAÉ DE CULTURA, com sede definitiva e instalações no prédio da Avenida Rui Barbosa, nº 780. |
1 |
extracted
|
| norma |
1365/1992 |
1992-09-10 |
Lei Ordinária |
Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; o Conselho Tutelar; o Fundo Municipal de Proteção e Defesa da Criança e do Adolescente; e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1645/1992 |
1992-09-03 |
Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaé |
1 |
extracted
|