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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1699/1996 1996-08-05 Lei Ordinária Fica denominada Minas Gerais a atual Rua 10 no Parque Lagomar. 1 extracted
norma 1700/1996 1996-08-05 Lei Ordinária Fica denominada Santa Catarina a atual Rua 11 no Parque Lagomar. 1 extracted
norma 1701/1996 1996-08-05 Lei Ordinária Fica denominada Espírito Santo a atual Rua 12 no Parque Lagomar. 1 extracted
norma 1702/1996 1996-08-05 Lei Ordinária Fica denominada Amazônia a atual Rua 13no Parque Lagomar. 1 extracted
norma 1703/1996 1996-08-05 Lei Ordinária Fica denominada Rio Grande do Norte a atual Rua 14 no Parque Lagomar. 1 extracted
norma 1704/1996 1996-08-05 Lei Ordinária Fica denominada Ceará a atual Rua 15 no Parque Lagomar. 1 extracted
norma 1705/1996 1996-08-05 Lei Ordinária Fica denominada Piauí a atual Rua 16 no Parque Lagomar. 1 extracted
norma 1706/1996 1996-08-05 Lei Ordinária Fica denominada Brasília a atual Rua 17 no Parque Lagomar. 1 extracted
norma 1707/1996 1996-08-05 Lei Ordinária Fica denominada Acre a atual Rua 18 no Parque Lagomar. 1 extracted
norma 1708/1996 1996-08-05 Lei Ordinária Fica denominada Avenida Lagomar a atual Avenida no bairro Lagomar. 1 extracted
norma 1709/1996 1996-08-05 Lei Ordinária Fica denominada Avenida Engenho da Praia a atual Rua Projetada “2” no bairro Lagomar. 1 extracted
norma 1710/1996 1996-08-05 Lei Ordinária Fica denominada Avenida Rosa Cruz a atual Estrada da Cancela Preta. 1 extracted
norma 1687/1996 1996-07-30 Lei Ordinária Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, as diretrizes gerais para a elaboração dos Orçamentos do Município relativas ao exercício financeiro de 1997. 1 extracted
norma 1685/1996 1996-07-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização legislativa para celebração de consórcio com os Municípios considerados produtores de petróleo e gás natural da Bacia Petrolífera de Campos. 1 extracted
norma 1686/1996 1996-07-17 Lei Ordinária Fica o Chefe do poder Executivo autorizado a revogar a Lei nº 909/84, que autorizou o Município de Macaé firmar Convênio de Cessão de Uso com o Moto Clube de Macaé. 1 extracted
norma 1684/1996 1996-06-25 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder executivo autorizado a fazer doação á Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro-CERJ. 1 extracted
norma 1683/1996 1996-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o Zoneamento da cidade de Macaé. 1 extracted
norma 1678/1996 1996-06-18 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 1679/1996 1996-06-18 Lei Ordinária Fica denominada “Eugênio Junger“ a atual rua Projetada , perpendicular à rua Alcides Mourão, no bairro Aroeira . 1 extracted
norma 1680/1996 1996-06-18 Lei Ordinária Fica denominada “Eugênio Junger“ a atual rua Projetada , perpendicular à rua Alcides Mourão, no bairro Aroeira . 1 extracted
norma 1681/1996 1996-06-18 Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Xangô 7 pedreiras. 1 extracted
norma 1682/1996 1996-06-18 Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Musical Macaense. 1 extracted
norma 1676/1996 1996-06-13 Lei Ordinária Ficam criadas, na Rede Municipal de Ensino as Unidades Escolares abaixo discriminadas: 1 extracted
norma 1677/1996 1996-06-13 Lei Ordinária Fica denominada Maria Carolina da Conceição a atual Rua “A“ no Loteamento Bela Vista, no bairro Visconde de Araújo. 1 extracted
norma 1675/1996 1996-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o Código de Obras da cidade de Macaé. Alterado pela Lei Complementar n° 016/99. 1 extracted
norma 1674/1996 1996-03-14 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar o Acordo de fls, 604/609 do Processo Judicial nº 8772 que tramita pela 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias – Ação de Consignação em Pagamento – que a Petrobrás move contra os Municípios de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Barra Mansa, Piraí, Volta Redonda e Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 1658/1996 1996-01-30 Lei Ordinária Fica denominada Armando Freire Pinheiro a atual Rua W-8 no bairro Mirante da Lagoa. 1 extracted
norma 1659/1996 1996-01-30 Lei Ordinária Fica denominada Lêda Souza Marinho a atual Rua W-10 no bairro Mirante da Lagoa. 1 extracted
norma 1660/1996 1996-01-30 Lei Ordinária Fica denominada Jociléa Salerma de Oliveira a atual rua W-01 no bairro Mirante da Lagoa. 1 extracted
norma 1661/1996 1996-01-30 Lei Ordinária Fica denominada Jociléa Salerma de Oliveira a atual rua W-01 no bairro Mirante da Lagoa. 1 extracted
norma 1662/1996 1996-01-30 Lei Ordinária Fica denominada Jurandir Pargo Maia a atual rua W-03 no bairro Mirante da Lagoa. 1 extracted
norma 1663/1996 1996-01-30 Lei Ordinária Fica denominada Jorge Andrade a atual rua W-04 no bairro Mirante da Lagoa. 1 extracted
norma 1664/1996 1996-01-30 Lei Ordinária Fica denominada Lucília Nunes Monteiro a atual rua W-09 no bairro Mirante da Lagoa. 1 extracted
norma 1665/1996 1996-01-30 Lei Ordinária Fica denominada Professora Eda Moreira Daflon a atual rua W-11 no bairro Mirante da Lagoa. 1 extracted
norma 1666/1996 1996-01-30 Lei Ordinária Fica denominada Suely Gomes Vieira a atual rua W-12 no bairro Mirante da Lagoa. 1 extracted
norma 1667/1996 1996-01-30 Lei Ordinária Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o 95º Grupo Escoteiro “José Passos de Souza Junior-RJ. 1 extracted
norma 1668/1996 1996-01-30 Lei Ordinária Fica denominada Laurentino Dias Torres a atual rua lateral ao Posto de Gasolina “Seis Irmãos“, em Carapebus -3º Distrito. 1 extracted
norma 1669/1996 1996-01-30 Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a criar um ponto de táxi para atender aos moradores do Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1670/1996 1996-01-30 Lei Ordinária Fica denominada Rua Melchiades Picanço a atual rua 01 no bairro Nova Macaé. 1 extracted
norma 1671/1996 1996-01-30 Lei Ordinária Fica denominada Dr. Bezerra de Menezes a atual rua 10 do Loteamento “Jardins do Aeroporto“. 1 extracted
norma 1672/1996 1996-01-30 Lei Ordinária Fica considerado de Utilidade Publica Municipal o “Esporte Clube Unidos da Aroeira”. 1 extracted
norma 1673/1996 1996-01-30 Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a instituição “Abrigo do Senhor Jesus”. 1 extracted
norma 1653/1995 1995-12-29 Lei Ordinária Institui o Código Tributário Municipal, normas do processo administrativo fiscal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1654/1995 1995-12-29 Lei Ordinária Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) e cria o Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 1655/1995 1995-12-29 Lei Ordinária Delimita o Perímetro Urbano dos 1º e 2º Distritos do Município de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
norma 1656/1995 1995-12-29 Lei Ordinária Institui o Sistema Viário Estrutural dos 1º e 2º Distritos e dá outras providências. 0 no document
norma 1657/1995 1995-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento do solo da cidade de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
norma 1786/1995 1995-12-20 Resolução Modifica os valores nas letras a, b, c e d do Art. 3º da Resolução nº 1.682/93. 1 extracted
norma 1651/1995 1995-12-18 Lei Ordinária Fica criado, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Macaé, o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-II. 1 extracted
norma 1652/1995 1995-12-18 Lei Ordinária Fica a Prefeitura Municipal de Macaé, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo autorizada a legalizar, as edificações já existentes, em discordância com o que estabelece as Legislações pertinentes em vigor. 1 extracted