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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2007 2007-06-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Maria Luiz Gomes Ribeiro de Andrade. 0 no document
norma 2295/2007 2007-06-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 47.687,25. 1 extracted
materia 53/2007 2007-06-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 450.000,00. 0 no document
materia 55/2007 2007-06-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Olívia Sant'Ana do Nascimento. 0 no document
materia 56/2007 2007-06-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina Domingos Mariano, o logradouro que menciona. 0 no document
materia 57/2007 2007-06-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Lea Trigoli da Silva. 0 no document
materia 58/2007 2007-06-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina Isanor Araújo Oliveira, o logradouro que menciona. 0 no document
norma 2293/2007 2007-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a tramitação de processos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências. 1 extracted
norma 2294/2007 2007-06-06 Lei Ordinária Cria obrigatoriedade para o cumprimento de dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. 1 extracted
materia 54/2007 2007-05-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Charles Amitay Weksler. 0 no document
norma 631/2007 2007-05-31 Resolução Dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador Gastão Pinto Pires Filho. 1 extracted
norma 755/2007 2007-05-31 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Luiz Cláudio Rocha Rodrigues. 1 extracted
norma 756/2007 2007-05-31 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Exmo. Sr. Dr. Sérgio Cabral Filho. 1 extracted
norma 757/2007 2007-05-31 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Dra. Derly Ávilla Corrêa. 1 extracted
materia 48/2007 2007-05-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 47.687,25. 0 no document
materia 49/2007 2007-05-28 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de licença ao Vereador Gastão Pinto Pires Filho. 0 no document
materia 50/2007 2007-05-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Luiz Cláudio Rocha Rodrigues. 0 no document
materia 51/2007 2007-05-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Exmo. Sr. Dr. Sérgio Cabral Filho. 0 no document
materia 52/2007 2007-05-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Dra. Derly Ávilla Corrêa. 0 no document
norma 2289/2007 2007-05-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 34.349,41. 1 extracted
norma 2290/2007 2007-05-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 300.000,00. 1 extracted
norma 2291/2007 2007-05-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 20.000,00. 1 extracted
materia 47/2007 2007-05-14 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1.809, de 09 de maio de 2002. 0 no document
norma 753/2007 2007-05-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Oscar Jorge Berro. 1 extracted
norma 754/2007 2007-05-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cel. PM Ricardo da Silveira Furtado. 1 extracted
norma 2288/2007 2007-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre os reajustamentos dos vencimentos básicos dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2007 2007-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os reajustamentos dos vencimentos básicos dos Servidores Públicos do Município de Miguel Pereira, e dá outras providências. 0 no document
materia 45/2007 2007-05-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Oscar Jorge Berro. 0 no document
materia 46/2007 2007-05-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cel. PM Ricardo da Silveira Furtado. 0 no document
norma 2286/2007 2007-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a adquirir área de terras com 7.223,67m² em Arcádia. 1 extracted
norma 2287/2007 2007-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 60.000,00. 1 extracted
norma 752/2007 2007-05-07 Decreto Legislativo Rejeita as contas do Ex-Prefeito Municipal de Miguel Pereira, Dr. Fernando Pontes Moreira, referentes ao exercício de 2004. 1 extracted
norma 2285/2007 2007-05-07 Lei Ordinária Estabelece normas para a prorrogação do prazo dos contratos firmados na vigência da Leis nº 2.022/2005. 1 extracted
materia 43/2007 2007-05-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 20.000,00. 0 no document
materia 40/2007 2007-04-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 34.349,41. 0 no document
materia 41/2007 2007-04-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 60.000,00. 0 no document
materia 42/2007 2007-04-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 300.000,00. 0 no document
materia 39/2007 2007-04-23 Projeto de Lei Ordinária Estabelece normas para a prorrogação do prazo dos contratos firmados na vigência da Leis nº 2.022/2005. 0 no document
norma 750/2007 2007-04-23 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilmo. Sr. Dr. Audifax Gonçalves Azevedo Filho. 1 extracted
norma 2283/2007 2007-04-23 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar Operação de Dação em Pagamento. 1 extracted
norma 2284/2007 2007-04-23 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar Operação de Dação em Pagamento. 1 extracted
materia 37/2007 2007-04-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, com regras e anexos exigidos pela Lei Complementar Federal nº 101/2000. 0 no document
norma 136/2007 2007-04-16 Lei Complementar Altera a organização básica da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira e altera a Lei Municipal nº 1.808 de 06 de Maio de 2002. 1 extracted
norma 2277/2007 2007-04-16 Lei Ordinária Aquisição de áreas de terras situadas na Rua General Ferreira do Amaral, s/nº, Perímetro Urbano, do 1º Distrito de Miguel Pereira-RJ. 1 extracted
norma 2278/2007 2007-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 720.000,00. 1 extracted
norma 2279/2007 2007-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 49.446,43. 1 extracted
norma 2280/2007 2007-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.266,00. 1 extracted
norma 2281/2007 2007-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.980,14. 1 extracted
norma 2282/2007 2007-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 460.044,00. 1 extracted
materia 35/2007 2007-04-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a adquirir área de terras com 7.223,67 m2 em Arcádia. 0 no document