| norma |
6508/2024 |
2024-11-18 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
96 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei |
Institui o serviço de transporte urbano especial suplementar de passageiros por veículos de baixa capacidade de transporte de passageiros, dos tipos van, kombi ou similares, integrado ao sistema municipal de transporte coletivo urbano do município de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ. |
0 |
no document
|
| norma |
6507/2024 |
2024-11-14 |
Lei |
Institui o “Programa Família na Escola” nas unidades de ensino da rede municipal de educação. |
1 |
extracted
|
| sessao |
95 |
2024-11-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5620/2024 |
2024-11-13 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sr.ª Inghlide Damanielle da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
5621/2024 |
2024-11-13 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Gilberto Vogel Júnior. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5622/2024 |
2024-11-13 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Antônio Florêncio de Queiroz Júnior |
1 |
extracted
|
| norma |
5623/2024 |
2024-11-13 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Vanessa de Fátima Terrade. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5624/2024 |
2024-11-13 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Maria Terezinha Soares de Souza. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5625/2024 |
2024-11-13 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Adail Berbet. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5626/2024 |
2024-11-13 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Thiago da Costa Leite Marques. |
1 |
extracted
|
| norma |
5628/2024 |
2024-11-13 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Cláudio Magnavita. |
1 |
extracted
|
| norma |
5629/2024 |
2024-11-13 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Júlio César de Souza Pedroso. |
1 |
extracted
|
| norma |
5630/2024 |
2024-11-13 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Jamir Fernandes Carvalho. |
1 |
extracted
|
| norma |
5631/2024 |
2024-11-13 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Márcia Marinato Monteiro Pedroso |
1 |
extracted
|
| norma |
5632/2024 |
2024-11-13 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Marcos Miceli de Freitas. |
1 |
extracted
|
| norma |
5633/2024 |
2024-11-13 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Raphael Nunes de Almeida. |
1 |
extracted
|
| norma |
12081/2024 |
2024-11-13 |
Ato |
Prorrogar, por mais 180 dias, a partir de 27/10/2024, os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, criada pela Resolução nº 5.395, de 13/09/2022, com objetivo de fiscalizar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA 07/2018, referente ao pátio de escória da CSN no bairro Volta Grande IV. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Júlio César de Souza Pedroso. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia da Conscientização da Mielomeningocele. |
1 |
extracted
|
| norma |
5635/2024 |
2024-11-12 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR em evento do G20, nos dias 14 a 16/11/2024, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-11-11 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em evento do G20, nos dias 14 a 16 de novembro de 2024 no Rio de Janeiro/RJ. |
0 |
no document
|
| materia |
133/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei |
Proíbe no âmbito do município de Volta Redonda, o comércio, manuseio, armazenamento, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei |
Dá o nome de “Servidão Maria Brandão” o acesso localizado na Rua Cabo Frio, no Bairro Siderlândia, Volta Redonda - RJ, CEP:27273-510, à esquerda do número 57 e à direita do n° 77 (Salão do Reino das Testemunhas de Jeová). |
1 |
extracted
|
| sessao |
94 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Volta Redonda, nos termos do art. 100, §§3° e 4°, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de Pequeno Valor (RPV). |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei |
Regulamenta, nos termos da Constituição da República, os requisitos para a compensação de débitos inscritos em Dívida Ativa de natureza tributária ou de outra natureza, com precatórios do Município de Volta Redonda, suas Autarquias e Fundações, pelo próprio ou terceiros e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6506/2024 |
2024-11-08 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal n° 6.431/2024, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar bens públicos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, com encargos. - Minha Casa Minha Vida. |
1 |
extracted
|
| sessao |
93 |
2024-11-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense à Raphael Nunes de Almeida. |
0 |
no document
|
| norma |
6504/2024 |
2024-11-06 |
Lei |
Fica instituída a instalação de um sistema eletrônico como alerta sonoro para identificação e segurança do recém-nascido nos hospitais e maternidades da Rede Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
6505/2024 |
2024-11-06 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa que assegura cirurgia gratuita de mamoplastia redutora às mulheres com macrosmastia mamária ou gigantomastia bilateral, condições que afetam deforma ortopédica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
92 |
2024-11-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
91 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5618/2024 |
2024-11-01 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR em reuniões nos dias 04 a 08/11/2024, para tratar de assuntos do interesse do Município, em Palmas/TO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5619/2024 |
2024-11-01 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR no 1229º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 05 a 09/11/2024. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5634/2024 |
2024-11-01 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR no 1237º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 17 a 21/12/2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
5636/2024 |
2024-11-01 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR no Seminário Nacional de Licitações e Contratos - LiciraBR, realizado pela Valeriote Cursos e Consultoria, em Búzios/RJ, no período de 26 a 28/11/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Seminário Nacional de Licitações e Contratos – LicitaBR, realizado por Valeriote Cursos e Consultoria, em Búzios-RJ, no período de 26 a 28 de novembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense à Sra. Vanessa de Fátima Terrade. |
0 |
no document
|
| materia |
97/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense à Sra. Maria Terezinha Soares de Souza. |
0 |
no document
|
| materia |
100/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Juiz de Direito Flávio de Almeida Souza Batista. |
0 |
no document
|
| materia |
101/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Cláudio Magnavita. |
0 |
no document
|
| materia |
102/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1229º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 05 a 09 de novembro de 2024. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
103/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1237º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 17 a 21 de dezembro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Jamir Fernandes Carvalho. |
0 |
no document
|
| materia |
107/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense à Senhora Léa Aparecida da Soledad Ananias. |
1 |
extracted
|