| norma |
5638/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Programa de Desenvolvimento e Liderança, realizado pelo INSPER, em São Paulo/SP, no período de 12 de dezembro a 15 de dezembro de 2024. |
1 |
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| sessao |
105 |
2024-12-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-12-09 |
Mensagem |
Cria na estrutura administrativa do Município os cargos de Subprefeito(a), de Coordenador(a) do NRI do GEGOV, de Subsecretário(a) da SMPD e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-12-09 |
Mensagem |
Cria a Secretaria Municipal da Juventude – SEJUV, no âmbito da Administração Direta do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-12-09 |
Mensagem |
Cria a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal – SMPDA, no âmbito da Administração Direta do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2024 |
2024-12-09 |
Mensagem |
Cria a Declaração Mensal de Contratação de Uso Compartilhado de Infraestrutura - DECOMP/VR. |
1 |
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| materia |
66/2024 |
2024-12-09 |
Mensagem |
Altera a redação dos artigos 42 e 43 ambos da Lei Municipal nº 1.896/84 – Código Tributário Municipal. |
1 |
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| materia |
67/2024 |
2024-12-09 |
Mensagem |
Concede remissão e isenção, pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda – SAAE/VR, de débitos relativos ao consumo de água e à coleta de esgoto de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, nos termos que especifica. |
1 |
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| materia |
69/2024 |
2024-12-09 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| materia |
70/2024 |
2024-12-09 |
Mensagem |
Fixa a responsabilidade pela trata da retirada de equipamentos referentes à contratação de uso compartilhado de infraestrutura e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
71/2024 |
2024-12-09 |
Mensagem |
Cria a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN, no âmbito da Administração Direta do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
72/2024 |
2024-12-09 |
Mensagem |
Cria a Secretaria Municipal de Assistência e Prevenção às Drogas – SEMAPRED, no âmbito da Administração Direta do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-12-09 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
1 |
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| materia |
76/2024 |
2024-12-09 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
0 |
no document
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| materia |
77/2024 |
2024-12-09 |
Mensagem |
Dispõe sobre a anistia e parcelamento de créditos fiscais de que é titular o Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
113/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Programa de Desenvolvimento e Liderança, realizado pelo INSPER, em São Paulo/SP, no período de 12 de dezembro a 15 de dezembro de 2024. |
1 |
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| materia |
157/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei |
Cria a Patrulha da Guarda Municipal de Volta Redonda de Proteção Animal e Ambiental em conformidade com as leis ambientais vigentes; cria a Patrulha da Guarda Municipal de Volta Redonda de Garantias Fundamentais e cria a Patrulha da Guarda Municipal de Volta Redonda de Proteção à Criança e ao Adolescente. |
1 |
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| materia |
158/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre incentivo à remoção de pavimentação em áreas urbanas para o plantio de árvores e outras finalidades de preservação ambiental no Município de Volta Redonda. |
1 |
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| materia |
160/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei |
Reconhece o serviço de brigadista voluntário de combate a incêndios florestais como atividade de relevância pública no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
162/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a transparência das filas de espera para acesso aos serviços públicos municipais em Volta Redonda e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
104 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-12-05 |
Portaria |
Declarar em gozo de férias regulamentares, a partir de 30/12/2024, Clóvis Bezerra Cavalcante, Agente Técnico Legislativo V, referente ao período de 21/02/2022 a 21/02/2023, por 030(trinta) dias. |
1 |
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| sessao |
103 |
2024-12-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
102 |
2024-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
163/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre cadastramento de emissora de rádio difusão comunitária para veiculação de patrocínio da forma de apoio cultural, no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
6514/2024 |
2024-12-02 |
Lei |
Institui a Campanha Permanente de Prevenção e Conscientização ao Adenocarcinoma - Lei Preta Gil. |
1 |
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| norma |
6515/2024 |
2024-12-02 |
Lei |
Institui o Hospital do Olhos na cidade de Volta Redonda, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
101 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5616/2024 |
2024-11-30 |
Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em reuniões nos dias 26 a 29/11/2024. Para tratar de assuntos de interesse do Município de Volta Redonda, em Brasília/DF. Resolução nº 5.554 de 05/06/2024. |
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| materia |
91/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em reuniões nos dias 26 a 29 de novembro de 2024, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda, em Brasília/DF. |
0 |
no document
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| materia |
92/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o pagamento de Gratificação de Representação aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo do Município de Volta Redonda, prevista na Lei Municipal nº 1.931, de 26 de outubro de 1984. |
1 |
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| materia |
68/2024 |
2024-11-28 |
Mensagem |
Prorroga excepcionalmente o prazo para requerer o benefício de que trata o inciso II do artigo 10 da Lei Municipal nº 1.896/1984. |
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| sessao |
100 |
2024-11-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6512/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial |
1 |
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| norma |
6513/2024 |
2024-11-26 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ. |
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| sessao |
99 |
2024-11-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
156/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei |
Denomina "Francisco Antônio Mendes Neto, o Chicão", o Ponto de Apoio ao Motoboy localizado na Avenida dos Trabalhadores, no bairro Vila Santa Cecília. |
1 |
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| sessao |
98 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
154/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Criação de Restaurantes Populares Itinerantes |
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| norma |
5637/2024 |
2024-11-19 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR no 124º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 03 a 07/12/2024. |
1 |
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| norma |
6509/2024 |
2024-11-19 |
Lei |
Autoriza o Município adotar de forma colegiada para Análise de Projetos de Edificações, Licenciamento de Obras e Serviços, bem como adotar Sistema Digital para Análise de Projetos e Emissão dos Documentos e dá outras providências. |
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| norma |
6510/2024 |
2024-11-19 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| norma |
6511/2024 |
2024-11-19 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
1 |
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| sessao |
97 |
2024-11-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-11-18 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
59/2024 |
2024-11-18 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-11-18 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| materia |
112/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no 1234º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 03 a 07 de dezembro de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
149/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei |
Denomina como o Programa Sorriso Saudável na Terceira Idade. |
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| materia |
150/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a base de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos - ITBI no município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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