| materia |
15/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Maria Helena da Silva de Souza |
0 |
no document
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| materia |
17/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Betânia Aparecida Alves dos Santos. |
0 |
no document
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| materia |
18/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Cleusa Maria de Carvalho Cruz. |
0 |
no document
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| materia |
19/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Leiliane Simeão Duque |
0 |
no document
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| materia |
20/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Mayara Caires |
0 |
no document
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| norma |
19075/2025 |
2025-02-20 |
Decreto |
Declara situação de calamidade financeira na Saúde Pública no município de Volta Redonda, em razão do cenário epidemiológico das neoplasias malignas, das cardiopatias e do risco de epidemia de dengue tipo 3. |
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| sessao |
3 |
2025-02-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição de contratação pelo município de show, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
6548/2025 |
2025-02-19 |
Lei |
Concede reajuste aos Servidores Públicos da Administração Municipal Direta, aos subsídios da Lei Municipal nº 5.753, às Autarquias, Fundações e Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista, Inativos, Pensionistas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6549/2025 |
2025-02-19 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
6550/2025 |
2025-02-19 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.412/76. - Hospedagem de motel, Flat/Apart-Hotel, haverá uma vaga, seja em edificação de tipo unifamiliar, multifamiliar ou de uso misto. |
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| norma |
6551/2025 |
2025-02-19 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial |
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| norma |
6552/2025 |
2025-02-19 |
Lei |
Altera a Lei Municipal de nº 6.055 de 14 de setembro de 2022, que estabelece a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. - ônibus |
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| norma |
6553/2025 |
2025-02-19 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial |
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| norma |
6554/2025 |
2025-02-19 |
Lei |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação de Volta Redonda, e revoga a Deliberação nº 1.285, de 16 de maio de 1975. |
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| norma |
6555/2025 |
2025-02-19 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
6556/2025 |
2025-02-19 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial |
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| norma |
6557/2025 |
2025-02-19 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-18 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Revoga o Decreto Municipal n° 18.969, de 09 de janeiro de 2025, e restabelece o percentual de 60% dos recursos do ICMS Verde ao Fundo Municipal de Conservação Ambiental - FUMCAM. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-18 |
Mensagem |
Altera a Lei Municipal nº 1.412/76. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-18 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei |
Proíbe a fabricação, a comercialização e a distribuição de armas simuladas que disparam bolinhas de gel no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-18 |
Mensagem |
Altera a Lei Municipal de nº 6.055 de 14 de setembro de 2022 que estabelece a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a garantia do Cartão de Estacionamento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição de água a todos os funcionários do Município de Volta Redonda que prestam serviços de varrição, capina, roçada, coletores de lixo, dentre outros prescritos no artigo 10 do Decreto n° 14.754. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-18 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a consentir que os profissionais de engenharia e arquitetura que estiverem contratados e ou concursados pelo Município de Volta Redonda, possam exercer serviços particulares paralelamente com o Município. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-18 |
Mensagem |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar ao Instituto do Câncer do Ceará – ICC (Hospital Santa Cecília), a título de auxílio financeiro, os recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar do piso dos profissionais da enfermagem. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei |
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras previdências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-18 |
Mensagem |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação de Volta Redonda, e revoga a Deliberação nº 1.285, de 16 de maio de 1975. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de Audiências Públicas em horário acessível à população, com prévia divulgação e acessibilidade adequada, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-18 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a disponibilidade de leitos separados para as mulheres parturientes, mãe de natimorto e com óbito fetal. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-18 |
Mensagem |
Concede reajuste aos Servidores Públicos da Administração Municipal Direta, aos subsídios da Lei Municipal nº 5.753, às Autarquias, Fundações e Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista, Inativos, Pensionistas e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-18 |
Mensagem |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Andréa Giovanna Dias Rodrigues. |
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| materia |
167/2024 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR A 13° PARCELA RECEBIDA DA UNIÃO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM QUE PRESTAM
SERVIÇOS NA MODALIDADE DE RECIBO DE PAGAMENTO AUTÔNOMO (RPA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE VOLTA REDONDA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2025-02-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
Cria o Museu do Aço no Município de Volta Redonda – RJ, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-17 |
Mensagem |
Autoriza abertura de crédito adicional especial. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha de Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto à Elaine de Freitas Passos dos Santos. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-17 |
Mensagem |
Autoriza abertura de crédito adicional especial. |
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| sessao |
1 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
19050/2025 |
2025-02-05 |
Decreto |
Regulamenta os artigos 18 e 39 da Lei Municipal nº 5.451, de 12 de janeiro de 2018. |
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| norma |
19047/2025 |
2025-02-04 |
Decreto |
Regulamenta o Art.10º da Lei Municipal nº 5.882 de 05 de novembro de 2021, referente à exploração por parte de Pessoa
Jurídica do Terminal Rodoviário Prefeito Francisco Torres |
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| norma |
6546/2025 |
2025-01-27 |
Lei |
Altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 5.556, de 10 de dezembro de 2018 e dá outras providências. Gratificação por Serviços Extraordinários. GSEI, GSEII. |
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| norma |
6547/2025 |
2025-01-27 |
Lei |
Fixa Tabela de Vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão e das Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Volta Redonda. |
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| norma |
19000/2025 |
2025-01-16 |
Decreto |
Regulamenta a Lei Municipal 6.517, de 12 de dezembro de 2024, no que tange ao GEGOV, acrescendo a estrutura organizacional, e dá outras providências. |
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| norma |
18995/2025 |
2025-01-15 |
Decreto |
Regulamenta as Leis Municipais 5.803, de 26 de maio de 2021, e 6.517, de 12 de dezembro de 2024, no que tange a
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPD apresentando sua estrutura interna, e dá outras providências |
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