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Birigui (SP)

IBGE code3506508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.birigui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41178 / 8419 / 504
Documents (with text) 49950 (45579)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 2 1936 · Norma: 16 1937 · Norma: 1 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 28 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 61 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 16 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 87 1961 · Norma: 63 1962 · Norma: 37 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 61 1966 · Norma: 75 1967 · Norma: 81 1968 · Norma: 111 1969 · Norma: 92 1971 · Norma: 84 1972 · Norma: 87 1973 · Norma: 94 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 77 1976 · Norma: 99 1977 · Norma: 85 1978 · Norma: 85 1979 · Norma: 74 1980 · Norma: 73 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 60 1983 · Norma: 61 1984 · Norma: 72 1985 · Norma: 91 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 104 1989 · Norma: 90 1990 · Norma: 101 1991 · Norma: 98 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 114 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 133 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 113 2000 · Norma: 148 2001 · Matéria: 750 2001 · Norma: 140 2002 · Matéria: 677 2002 · Norma: 136 2003 · Matéria: 787 2003 · Norma: 167 2004 · Matéria: 722 2004 · Norma: 201 2005 · Matéria: 1,234 2005 · Norma: 203 2006 · Matéria: 864 2006 · Norma: 179 2007 · Matéria: 1,038 2007 · Norma: 186 2008 · Matéria: 880 2008 · Norma: 163 2009 · Matéria: 1,022 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 1,501 2010 · Norma: 133 2011 · Matéria: 1,890 2011 · Norma: 169 2012 · Matéria: 1,928 2012 · Norma: 146 2012 · Sessão: 28 2013 · Matéria: 2,519 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 34 2014 · Matéria: 2,217 2014 · Norma: 227 2014 · Sessão: 12 2015 · Matéria: 2,043 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 36 2016 · Matéria: 1,675 2016 · Norma: 195 2016 · Sessão: 40 2017 · Matéria: 2,571 2017 · Norma: 236 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 2,061 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 1,812 2019 · Norma: 167 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 1,195 2020 · Norma: 170 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 2,530 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 2,489 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 2,425 2023 · Norma: 189 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 1,894 2024 · Norma: 173 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 639 2026 · Norma: 41 2026 · Sessão: 14 1922 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (50101)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2025 2025-03-24 Indicação com Anteprojeto ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO VALOR DO PRÊMIO ASSIDUIDADE AO TICKET DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 205/2025 2025-03-24 Indicação SOLICITA SARJETÃO NA RUA FREI PEDRO NOZELA ESQUINA COM A RUA ISABEL FERNANDES LIRANÇO NO BAIRRO TERESA MARIA BARBIERI 1 extracted
materia 49/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS A SEREM CONSTRUÍDOS, OU QUE OFERECEREM REFORMAS. 1 extracted
materia 50/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL NOS IMÓVEIS NÃO HABILITADOS, ABANDONADOS OU QUE, EMBORA CONTENHAM EDIFICAÇÕES INICIADAS, ESTEJAM ELAS DEMOLIDAS, SEMIDEMOLIDAS OU PARALISADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI. 1 extracted
materia 81/2025 2025-03-21 Parecer das Comissões REF. PL 45/2025 1 extracted
materia 82/2025 2025-03-21 Parecer das Comissões REF. PL 46/2025 1 extracted
materia 83/2025 2025-03-21 Parecer das Comissões REF. PLC 2/2025 1 extracted
materia 84/2025 2025-03-21 Parecer das Comissões REF. PL 37/2025 1 extracted
materia 85/2025 2025-03-21 Parecer das Comissões REF. PL 45/2025 1 extracted
materia 86/2025 2025-03-21 Parecer das Comissões REF. PL 46/2025 1 extracted
materia 203/2025 2025-03-21 Indicação TAPAGEM DE BURACO NA RUA LAURINDO CASAGRANDE DEFRONTE AO Nº 533, RESIDENCIAL CAPUANO. 1 extracted
materia 204/2025 2025-03-21 Indicação INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GENNY MAFFEI CAPARICA. 1 extracted
materia 48/2025 2025-03-20 Projeto de Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR GIACOMO SANTELLO PARA DENOMINAR ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EM BIRIGUI 1 extracted
materia 80/2025 2025-03-20 Parecer das Comissões REF. PL 29/2025 1 extracted
materia 86/2025 2025-03-20 Requerimento JUSTIFICATIVA DE FALTA DADA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE MARÇO DE 2025 1 extracted
materia 195/2025 2025-03-20 Indicação CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO E DE SINALIZAÇÃO DO SOLO NA RUA RIBEITO DE BARROS CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ TRONCOSO 1 extracted
materia 196/2025 2025-03-20 Indicação CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO E DE SINALIZAÇÃO DO SOLO NA RUA RIBEIRO DE BARROS CRUZAMENTO COM A RUA ANCHIETA 1 extracted
materia 197/2025 2025-03-20 Indicação CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO E DE SINALIZAÇÃO DO SOLO NA RUA RIBEITO DE BARROS CRUZAMENTO COM A RUA SALGADO FILHO 1 extracted
materia 198/2025 2025-03-20 Indicação ERRADICAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA RIBEITO DE BARROS CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ TRONCOSO 1 extracted
materia 199/2025 2025-03-20 Indicação PROVIDÊNCIAS PARA ROÇAGEM DE MATO ALTO, NA RUA JOSÉ DE SOUZA PRÓXIMO AO Nº 07, BAIRRO JANDAIA III 1 extracted
materia 200/2025 2025-03-20 Indicação PROVIDÊNCIAS PARA ROÇAGEM DE MATO ALTO NA PONTE DA RUA JOSÉ BATISTA DA COSTA, ENTRE O BAIRRO CANAÃ E THEREZA MARIA BARBIERI 1 extracted
materia 201/2025 2025-03-20 Indicação PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA DONATTO PERROTE, PRÓXIMO AO Nº 81, BAIRRO CANAÃ 1 extracted
materia 202/2025 2025-03-20 Indicação EM RESPOSTA AO OF. 369/2025 DA PREFEITA MUNICIPAL SAMANTA PAULA ALBANI BORINI, DE MELHORIAS, REPAROS NO ASFALTO, POSTES COM LUZ QUEIMADA, AV. VITÓRIA RÉGIA, NO BAIRRO SÃO BRÁS 1 extracted
norma 7522/2025 2025-03-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA RUA LUIZ JOSÉ URBANO BOTEON, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 7523/2025 2025-03-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA AVENIDA BENJAMIM LOT, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 7524/2025 2025-03-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA AVENIDA ANTÔNIO CORGHI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 7525/2025 2025-03-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA AVENIDA PRIMO FERRASA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 7526/2025 2025-03-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA AVENIDA INEZ PIZZO CORADAZZI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 7527/2025 2025-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7528/2025 2025-03-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO NATURAL DA VIA PÚBLICA DENOMINADA AVENIDA MANOEL SALGADO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-19 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (BELEZINHA) 1 extracted
materia 42/2025 2025-03-19 Parecer Jurídico REF. PL 37/2025 (PELA ILEGALIDADE) 1 extracted
materia 43/2025 2025-03-19 Parecer Jurídico REF. PL 38/2025 (PELA ILEGALIDADE) 1 extracted
materia 44/2025 2025-03-19 Parecer Jurídico REF. PL 39/2025 (PELA ILEGALIDADE) 1 extracted
materia 45/2025 2025-03-19 Parecer Jurídico REF. PLC 2/2025 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 46/2025 2025-03-19 Parecer Jurídico REF. PL 45/2025 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 47/2025 2025-03-19 Parecer Jurídico REF. PL 46/2025 (PELA LEGALIDADE) 1 extracted
materia 79/2025 2025-03-19 Parecer das Comissões REF. PL 29/2025 1 extracted
materia 83/2025 2025-03-19 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE BASE COMUNITÁRIA, LOCALIZADA NA ESQUINA DA AVENIDA DAS ROSAS COM A RUA DOUTOR EDSON ANTONIO ROMERA 1 extracted
materia 84/2025 2025-03-19 Requerimento REQUISTA INFORMAÇÕES SOBRE AFALTO DO BAIRRO MONTE LÍBANO 1 extracted
materia 85/2025 2025-03-19 Requerimento REQUISITA INFORMAÇÃO SOBRE NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA M.A.Z. AGUILAR (MÃOS AMIGAS) 1 extracted
materia 194/2025 2025-03-19 Indicação TAPAGEM DE BURACO NA RUA HELENA RUIC, DEFRONTE 210, BAIRRO TOSELAR 1 extracted
norma 7519/2025 2025-03-19 Lei Ordinária DISPÕES SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7520/2025 2025-03-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO <i>VALE ALIMENTAÇÃO</i> DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 7521/2025 2025-03-19 Lei Ordinária MAJORA O VALOR DE PRÊMIO ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA BRUNA STEPHANIE BORGES 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-18 Emenda EMENDA 1 AO PL 30/2025 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-18 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIS DAIANA DA SILVA 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-18 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALBERTO FRIGÉRIO 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-18 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MILTON MORAES DE ARAUJO 1 extracted