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Birigui (SP)

IBGE code3506508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.birigui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41178 / 8419 / 504
Documents (with text) 49950 (49950)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 2 1936 · Norma: 16 1937 · Norma: 1 1947 · Norma: 6 1948 · Norma: 33 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 28 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 47 1953 · Norma: 61 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 16 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 30 1958 · Norma: 27 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 87 1961 · Norma: 63 1962 · Norma: 37 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 61 1966 · Norma: 75 1967 · Norma: 81 1968 · Norma: 111 1969 · Norma: 92 1971 · Norma: 84 1972 · Norma: 87 1973 · Norma: 94 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 77 1976 · Norma: 99 1977 · Norma: 85 1978 · Norma: 85 1979 · Norma: 74 1980 · Norma: 73 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 60 1983 · Norma: 61 1984 · Norma: 72 1985 · Norma: 91 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 104 1989 · Norma: 90 1990 · Norma: 101 1991 · Norma: 98 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 133 1994 · Norma: 114 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 133 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 89 1999 · Norma: 113 2000 · Norma: 148 2001 · Matéria: 750 2001 · Norma: 140 2002 · Matéria: 677 2002 · Norma: 136 2003 · Matéria: 787 2003 · Norma: 167 2004 · Matéria: 722 2004 · Norma: 201 2005 · Matéria: 1,234 2005 · Norma: 203 2006 · Matéria: 864 2006 · Norma: 179 2007 · Matéria: 1,038 2007 · Norma: 186 2008 · Matéria: 880 2008 · Norma: 163 2009 · Matéria: 1,022 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 1,501 2010 · Norma: 133 2011 · Matéria: 1,890 2011 · Norma: 169 2012 · Matéria: 1,928 2012 · Norma: 146 2012 · Sessão: 28 2013 · Matéria: 2,519 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 34 2014 · Matéria: 2,217 2014 · Norma: 227 2014 · Sessão: 12 2015 · Matéria: 2,043 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 36 2016 · Matéria: 1,675 2016 · Norma: 195 2016 · Sessão: 40 2017 · Matéria: 2,571 2017 · Norma: 236 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 2,061 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 1,812 2019 · Norma: 167 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 1,195 2020 · Norma: 170 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 2,530 2021 · Norma: 146 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 2,489 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 2,425 2023 · Norma: 189 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 1,894 2024 · Norma: 173 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 639 2026 · Norma: 41 2026 · Sessão: 14 1922 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (50101)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7496/2025 2025-01-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 6.559 DE 19 DE ABRIL DE 2018. 1 extracted
norma 7497/2025 2025-01-06 Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DE TEREZINHA MARIA HORTÊNCIO CHIDEROLI PARA DENOMINAR PRAÇA PÚBLICA EM BIRIGUI. 1 extracted
norma 7498/2025 2025-01-06 Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR CELSO MURILO STÁBILE PARA DENOMINAR PRAÇA PÚBLICA EM BIRIGUI. 1 extracted
norma 7499/2025 2025-01-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 7.200, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. 1 extracted
norma 7492/2024 2024-12-27 Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA <q>ALESSANDRA APARECIDA VIEIRA FERREIRA</q>, PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI 1 extracted
norma 7493/2024 2024-12-27 Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA <q>DONA ROSA CERON MERLINI</q>, PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI 1 extracted
norma 7494/2024 2024-12-27 Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR <q>JOÃO BATISTA BEIRIGO SILVA</q> PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI 1 extracted
norma 7495/2024 2024-12-27 Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR <q>LUIZ COALHATO</q> PARA DENOMINAR A VIA CONHECIDA COMO <q>AVENIDA PROJETADA A</q> NO BAIRRO JACARANDÁ EM BIRIGUI. 1 extracted
materia 109/2024 2024-12-20 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURICE MARTINS DO SANTOS. 1 extracted
materia 110/2024 2024-12-20 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GABRIEL DE SOUZA PERLI. 1 extracted
materia 633/2024 2024-12-20 Indicação NOTIFICAR PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANCHIETA E MANOEL VIEIRA DA SILVA, NO JARDIM SUMARÉ. 1 extracted
materia 634/2024 2024-12-20 Indicação REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO, EM ESPECIAL DA SINALIZAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, DEFRONTE AO NÚMERO 288, NA VILA SILVARES. 1 extracted
materia 635/2024 2024-12-20 Indicação ROÇAGEM, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS DEPOSITADOS NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA FUNDADORES, DEFRONTE AO NÚMERO 04, NO CENTRO, 1 extracted
materia 636/2024 2024-12-20 Indicação TAPAGEM DE BURACO NA RUA LUIZ DEFENDE, DEFRONTE AO NÚMERO 315, NO RESIDENCIAL JARDIM DO TREVO. 1 extracted
materia 637/2024 2024-12-20 Indicação TAPAGEM DE BURACOS NA RUA ANTÔNIO AGATIELO, DEFRONTE AO NÚMERO 1483, NO RESIDENCIAL MONTE LÍBANO. 1 extracted
materia 638/2024 2024-12-20 Indicação TAPTAGEM DE BURACOS NA RUA TUPI, PRÓXIMO AO NÚMERO 976, NO JARDIM TROPICAL. 1 extracted
materia 639/2024 2024-12-20 Indicação TAPAGEM DE BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANCHIETA E JOÃO GALO, NA VILA GUARUJÁ. 1 extracted
materia 640/2024 2024-12-20 Indicação TAPAGEM DE BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. CARLOS CARVALHO ROSA E GETÚLIO VARGAS, NO PATRIMÔNIO SILVARES. 1 extracted
norma 150/2024 2024-12-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO PERIMETRAL DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA 1 extracted
norma 149/2024 2024-12-19 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 4 DE AGOSTO DE 2011 1 extracted
norma 399/2024 2024-12-18 Decreto Legislativo CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALEXANDRE ISSA KIMURA 1 extracted
norma 416/2024 2024-12-18 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO V DA RESOLUÇÃO Nº 382, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. 1 extracted
norma 7491/2024 2024-12-18 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI–SP PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 1 extracted
sessao 5 2024-12-18 Extraordinária — 1 extracted
norma 7486/2024 2024-12-17 Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO SR JOSÉ AMBRÓSIO FRIGÉRIO PARA DENOMINAR ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EM BIRIGUI 1 extracted
norma 7487/2024 2024-12-17 Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO MERGULHADOR DANIEL GONÇALVES NEVES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI 1 extracted
norma 7488/2024 2024-12-17 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.771, DE 3 DE JULHO DE 2006 1 extracted
norma 7489/2024 2024-12-17 Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DO SARGENTO PM JOÃO NOEL ALVES BARUSSO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. 1 extracted
norma 7490/2024 2024-12-17 Lei Ordinária ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA DIBY ELIAS ABDO ATAIDE PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI 1 extracted
materia 159/2024 2024-12-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 7.200, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. 1 extracted
materia 359/2024 2024-12-12 Requerimento JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 7485/2024 2024-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A REALIZAR TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI Nº 7.359/2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, NA LEI Nº 7.288/2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024 E NA LEI Nº 7.067/2021 – PLANO PLURIANUAL – PPA DE 2022 A 2025 E ALTERAÇÕES, PARA REPRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DO PODER EXECUTIVO E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 108/2024 2024-12-11 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDIR CREMON. 1 extracted
materia 5/2024 2024-12-10 Subemenda SUBEMENDA 1 À EMENDA 1 AO PL 150/2024 1 extracted
materia 13/2024 2024-12-10 Substitutivo SUBSTITUTIVO AO PL 150/2024 1 extracted
materia 357/2024 2024-12-10 Requerimento RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 151/2024 1 extracted
materia 358/2024 2024-12-10 Requerimento ADIAMENTO POR 2 SESSÕES DO PL 96/2024 1 extracted
materia 376/2024 2024-12-10 Parecer das Comissões REF. PL 150/2024 1 extracted
materia 377/2024 2024-12-10 Parecer das Comissões REF. PL 150/2024 1 extracted
materia 378/2024 2024-12-10 Parecer das Comissões REF. PL 151/2024 1 extracted
materia 379/2024 2024-12-10 Parecer das Comissões REF. PL 156/2024 1 extracted
materia 380/2024 2024-12-10 Parecer das Comissões REF. PL 156/2024 1 extracted
materia 630/2024 2024-12-10 Indicação NOTIFICAR PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER A LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA FRANCISCO GALINDO DE CASTRO, AO LADO DO NÚMERO 370, NO JARDIM PÉROLA. 1 extracted
materia 631/2024 2024-12-10 Indicação REALIZAR SERVIÇO DE NIVELAMENTO COM MÁQUINA NA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO RURAL BAGUAÇU. 1 extracted
materia 632/2024 2024-12-10 Indicação TAPAGEM DE BURACOS NA AVENIDA NELSON CALIXTO, DEFRONTE AO NÚMERO 827, NO BAIRRO NOVO PARQUE SÃO VICENTE. 1 extracted
sessao 31 2024-12-10 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2024 2024-12-09 Substitutivo SUBSTITUTIVO AO PL 157/2024 1 extracted
materia 12/2024 2024-12-09 Substitutivo SUBSTITUTIVO AO PL 156/2024 1 extracted
materia 105/2024 2024-12-09 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVANIR ZANELLA PEDERIVA. 1 extracted
materia 106/2024 2024-12-09 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MIGUEL PERES. 1 extracted